Artigo: Eleições 2014 já!

Sem medo de errar, podemos dizer que, desde a redemocratização e do movimento “Diretas já!” houve uma “petetização” das disputas eleitorais para a presidência da República, polarizadas entre dois partidos e um variado e alternado leque de apoiadores.

Os presidenciáveis:
 Dilma, Eduardo Campos, Marina. Aécio Neves

A história política recente mostra que Lula foi a “água mole na pedra dura” de nossa democracia. Até levar a esquerda e seu partido ao poder, foi derrotado pelo ex-caçador de marajás e atual “parceiro” (vide caso do Procurador Geral da República) Fernando Collor. Seguiram-se mais duas derrotas para Fernando Henrique. Até derrotar José Serra, 2002.

Luiz Inácio lançou Dilma candidata a reeleição. Possivelmente, tenha incorrido em crime eleitoral, como acontecera na eleição passada quando fora penalizado com pífias multas por “propaganda eleitoral antecipada”. Arquétipo de uma série de regras torpes e ultrapassadas da nossa legislação eleitoral.

Torpe porque, por exemplo, sem saber como lidar com a internet e redes sociais e em nome de um possível combate ao abuso de poder econômico, a justiça eleitoral não permitiu o uso de Twitter, Facebook e outras ferramentas virtuais nas últimas eleições. A livre manifestação individual fora do período eleitoral foi proibida em 2008, 2010 e 2012 – quando nem mesmo candidatos natos (no caso de vereadores e deputados) puderam se manifestar.

Ora, por que isso ocorre?

a) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce seu poder de regulamentação de forma temporal. Ou seja, cada eleição tem uma regra específica e o que valeu na eleição anterior pode não valer na próxima;

b) há um vácuo Legislativo, não há legislação suficiente e a que existe não acompanha a velocidade de nossos avanços tecnológicos e de expressão individual;

c) a reforma política paira entre o cipoal legislativo do Congresso Nacional, barrada por interesses pessoais, partidários e, principalmente, eleitoreiros.

Então, por que não permitir que, sem se utilizar de meios publicitários, de marketing e propaganda, os candidatos que assumam suas candidaturas e propostas de maneira individual? Por que nossos deputados não exercem seu papel de legislador e propõem tais mudanças?

Talvez porque os partidos procurem evitar o debate sobre as eleições 2014 em nome de não sobrepujar supostos anseios mais prementes dos brasileiros. Mas o que é mais importante para um cidadão no exercício pleno de seu direito ao sufrágio que conhecer seu futuro presidente e debater a respeito de seus respectivos programas e projetos?

Não fosse a atual confusão em ser ou não governo e a osmose existente entre as agremiações, não haveria a falsa-polêmica e a hipocrisia de nossos representantes, seus “não-candidatos e  não-partidos”. Nesse contexto, erram as agremiações, pois deveriam tratar governo independente de candidaturas, e este não deveria exercê-lo como máquina eleitoral.

É preciso deixar a máscara de lado, valorizar o debate, conhecer apoiadores, financiadores, candidatos e partidos e que nossos legisladores antecipem não só as candidaturas, mas as regras das próximas eleições.

É bom para população.

Artigo: O Meu Partido

“Pois aquele garoto que ia mudar o mundo, mudar o mundo, agora assiste a tudo em cima do muro.”

A epígrafe acima é da música “Ideologia”, de Agenor de Miranda Araújo Neto, o Cazuza, que já à sua época entoava: “eu quero uma pra viver”. A faixa era título de álbum homônimo, lançado em 1988.

Naquele ano, pós Era Militar, a nova Constituição  consolidou o presidencialismo. Desde então, sobrevieram agremiações partidárias que procuram representar diversos setores e anseios da sociedade, matizes  originados entre esquerda e direita.

A soma desses fatores, do sistema pluripartidário ao presidencialista, deu origem às coligações e aos governos de coalizão. Em geral, essas aglutinações de partidos se dão objetivando resultados eleitorais e, posteriormente, a governabilidade. No Brasil, os partidos vencedores compõem a chamada “base do governo” ou “base aliada”.

De outro lado, a oposição é composta por partidos avessos ao governo. Com isso, o fator ideológico ficou de lado e, hoje, as agremiações tratam de ser ou não governo. Pode, pois, um mesmo partido ser governo na esfera federal, oposição em um estado e ambos em um determinado município que lhe convier.

Em qualquer dos casos, há os benefícios públicos, como o Fundo Partidário, valor proporcional assegurado a cada um dos partidos brasileiros. Há também o horário gratuito, o tempo de televisão, as barganhas políticas, a troca de influência, poder e cargos.

Direitismos e esquerdismos à parte, quando alijados desse processo, políticos descontentes transformam seus pares mais próximos em um novo partido – independente de característica ideológica ou de quais agremiações ou movimentos sociais tenham sido oriundos.

Exemplos afloram: na esquerda há o PSOL, de procedência petista; na direita, o DEM, nova roupagem do  PFL; no muro há o PSD, provindo de todos os cantos, sem falar no falecido PAN (aposentados da nação) e do extinto PRN, do ex-caçador de marajás, Fernando Collor.

Há mesmo distinção ideológica entre as trinta (!), quase trinta e uma siglas partidárias existentes no Brasil ou se trata apenas de interesses pessoais ou de pequenos grupos? O “não-partido” dos “sonháticos” será tão distinto assim do Partido Verde? Se lutamos tanto pelo multipartidarismo, então, por que não ser partido?

Existem mais, podem vir por aí o Partido dos Militares, dos Indígenas, o Pirata (dos “nerds”) e tantos outros que em breve teremos o “partido dos sem ideologia”, dos não-governo e da “nova oposição”. São as peculiaridades da nossa democracia, que mantém estagnada a reforma política no Congresso enquanto proliferam-se siglas pelo país.

Por fim, como clamava Cazuza: “Brasil, mostra tua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim!”

Artigo: A nova oposição

Após o término da Era Militar, a Constituição de 1988 consolidou o presidencialismo. Desde então, sobrevieram agremiações partidárias que procuram  representar diversos setores e anseios da sociedade, matizes originadas entre esquerda e direita.

Com o movimento “Diretas Já”, reconquistamos o direito ao voto presidencial. É verdade que, por vezes, tropeçamos em nossas escolhas, característica do exercício da liberdade democrática. Todavia, já nos organizamos em “caras pintadas” e hoje o fazemos pelas redes sociais. Mantemo-nos alertas e caminhamos a passos largos na consolidação do Estado Democrático de Direito e na escolha de nossos representantes.

Nesse alicerce, elegemos os presidentes do Brasil. Agora, com a presidente Dilma, são decorridos dez anos em que nosso país é dirigido por um mesmo partido. Com o regime presidencialista apoiado por diversas siglas e em nome da governabilidade, governo e base aliada (partidos que compõem o governo) aglutinaram conquistas e derrotas.

 No aspecto econômico, enfrentamos a crise internacional sem que o pesadelo da inflação ou da recessão nos atingisse diretamente. Com medidas preventivas, mantivemos, mesmo que modestamente, os patamares da economia e da sociedade.

De outro lado, a oposição, quando derrotada no Congresso Nacional, costuma recorrer ao Supremo Tribunal Federal buscando atravancar o governo e judicializando o Legislativo, tendo como motivador o rancor eleitoral.

Diante dessa rivalidade e do desgaste pelo qual passa o governo é preciso deixar de lado o revanchismo e buscar um posicionamento propositivo. Melhorar o que está bom e o que está ruim, destravar reformas importantes como a política e a tributária. O Brasil é o bem maior, acima das disputas, onde a corrupção deve ser combatida e as barganhas abandonadas.

Essa é a “Nova Oposição”, consciente da necessidade de ser autocrítica e fazer parte do governo. Sabedora de que oposicionismo em si não se sustenta nem se estabelece, mas se faz com propostas e soluções, pró-ativa em fiscalizar e propor.

A nova oposição é feita, sim, por partidos, mas acima de tudo, por ideias e pelo ideal de que o governo de um país não se constrói sozinho, mas com apoio de partidos e da participação popular.