O que há de pior em nossa sociedade? A violência, a miséria, a corrupção, o preconceito? Talvez, o maior de nossos males seja a hipocrisia, ainda maior quando apregoada por aqueles eleitos pelo povo.
Nossa democracia representativa, por assim dizer, não cansa de cometer gafes. A mais recente delas foi a de conduzir um pastor evangélico à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Não por sua crença, mas pela postura e declarações homofóbicas e machistas tendo por base (e pretexto) a defesa da família.
Segundo o site do Legislativo, entre as atribuições constitucionais da Comissão (permanente) está “receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos”. Fico imaginando um grupo de homossexuais e mulheres que tenham sido agredidos por seus companheiros (as), tendo ignorado seus direitos na delegacia e em entidades representativas e, por fim, recorrido a CDHM, sendo recebido por seu presidente.
No exemplo hipotético acima, ainda com informações relativas às atribuições da Comissão, como reagiria o Deputado Marco Feliciano, “em que pesem os obstáculos que impedem a plena observância e cumprimento desses direitos” (humanos)?
Não há resposta a ser dada diante de um representante, eleito pelos demais colegas, que afirma em livro ("Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil) seu preconceito, homofobia e desprezo pelos direitos das mulheres.
“De qualquer forma, é possível afirmar que o Brasil avança na proteção dos direitos humanos”. É essa sentença que, ainda das atribuições da CDHM, quero destacar pela hipocrisia. É esse o avanço que esperamos?
Não. É hipócrita levar à Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – por uma manobra de barganha de cadeiras em comissões de maior prestígio, como Constituição e Justiça ou Orçamento – tal perfil de “legislador” e “fiscalizador”! Feliciano fora eleito por seus pares, apegou-se ao cargo e holofotes (queiramos ou não, seus eleitores devem louvar suas atitudes).
Em contrapartida, é meritória a iniciativa e manifestações que saíram das redes sociais e foram às ruas em todo o Brasil, além da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Cuja intenção é resgatar o papel da comissão, posto que “os direitos humanos sejam compreendidos na sua plenitude, ou seja, como universais, indivisíveis e interdependentes”.
Há de haver regras mais claras, que não só a de troca de vagas e ocupação de espaços ou proporcionalidade nas comissões do Legislativo federal. É preciso perfil. Ou isso, ou adotaremos a máxima de um parlamentar gaúcho que disse: “Estou me lixando para a opinião pública”.
E já que o regimento da Câmara não permite outra maneira: renuncia, Feliciano!
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