Nos últimos dias (e horas da madrugada), assisti ao verdadeiro descerrar do funcionamento da Câmara dos Deputados. Na votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, armou-se um picadeiro que foi da leviandade ao êxito na aprovação da matéria, com cobertura ao vivo da TV Câmara e demais meios de comunicação.
Na primeira tentativa de votação, ocorrida na semana anterior, os trabalhos foram paralisados após um deputado provocar a ira dos demais. Vi ele batizar a medida de “MP dos Porcos”. Em resposta, foi intimado a “ser homem” e provar as afirmações que fizera: a de existência do chamado “caixinha”. Bastou para que todo o trâmite fosse tratado sobre suspeição, palavra corrente durante os pronunciamentos em plenário.
Tensas, as votações foram cercadas por atos sem explicação. Houve deputado arrastado para fora do plenário, encaminhamento de quebra de sigilo, manifestações nas galerias e pedidos de desculpas de todos os lados. Testemunhei ao decoro e à excelência, que deveriam servir de exemplos e bem representar aos eleitores, serem esquecidos e postos de lado.
Porém, o verdadeiro exemplo que ficou foi da inaptidão do governo. Acostumado à técnica de negociação russa (de não ceder na mesa de negociações), observei ao Planalto sofrer reveses ainda na relatoria. E apesar da ampla base o vi ameaçado, inclusive com a falta de quorum (líderes orientaram seus pares a não dar presença em comissões). Desesperado em razão do prazo, constatei pela mídia a afirmações de tentativa de suborno de deputados com o empenho de emendas parlamentares. Uma vergonha.
Cabe aqui um parêntese: é corriqueira a barganha do governo, que flerta com a liberação ou não de emendas parlamentares durante votações importantes, numa tentativa de “dobrar” até integrantes da oposição que caminham sobre o muro. Para combater a artimanha, deputados tentam aprovar o “empenho automático” de suas indicações, através do chamado orçamento impositivo. Até lá, a moeda de troca continua.
Esse foi, também, argumento usado na tribuna, e tentativas de CPI dos Portos devem pipocar em breve. Cabem as perguntas: diante do circo pegando fogo, onde andava a presidente? Omissa, comemorava os dez anos de governo de seu partido. Ora, mas o que é mais importante? O progresso do Brasil e sua infraestrutura ou um ato político pró-eleições 2014?
Mas vi algo ficar de positivo: o esforço dos deputados que trabalharam durante a madrugada. A destacada atuação dos gaúchos, tanto na base quanto na oposição, a defesa da gestão estadual do Porto de Rio Grande e o talento do presidente da Casa para superar tumultos e baixarias.
Ao final, o que vi foi que a votação aprovada para melhorar a situação dos portos brasileiros não resolverá os problemas de logística do Brasil, tampouco acabará com as filas no escoamento da produção. Mas, por agora, serviu para nós, espectadores, conhecermos mais sobre como funciona nossa política nacional.
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