Em @zerohora: Vereadores que perderam o mandato por trocar de partido

TROCA DE PARTIDO

Cinco vereadores perdem o mandato

O TRE determinou a perda do mandato de cinco vereadores do Interior. Eles foram punidos por troca partido e devem ser substituídos por suplentes.

Em Tramandaí, Luiz Paulo Carvalho havia trocado o PRB pelo PMDB. Em Vacaria, Mário Almeida foi eleito pelo DEM e migrou para o PMDB. Em Tapes, Iran Vieira rumou do PMDB para o PDT. Em Crissiumal, Sandra Trentini saiu do PSB e entrou no PC do B. E, em Mormaço, Olair de Carvalho trocou o PSB pelo PP.

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Comentário

Em ano eleitoral, a atividade dos vereadores é praticamente dedicada a campanha. O que podem fazer os vereadores que assumirem as cadeiras destinadas ao partidos?

Alguém tinha alguma dúvida de que Dr. Tiririca seria diplomado?

Não? Nem eu! Só judiciário eleitoral em sua busca constante por permanecer nos holofotes é que titubeou!

Presidente do TRE-SP afirma que Tiririca será diplomado

Segundo ele, a decisão que permitiu que o candidato concoresse não está sendo contestada

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse nesta quinta-feira que a decisão do juiz Aloísio Silveira não deve interferir na diplomação do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR). De acordo com ele, a decisão do TRE-SP, a qual permitiu que Tiririca concorresse, não está sendo contestado e permanece intacta.

— Isso não interfere na diplomação. Ele vai ser diplomado independentemente do resultado e da decisão do juiz — afirmou. — O registro foi deferido e, tecnicamente, não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro — disse o desembargador, em entrevista concedida na sede do TRE-SP, na capital paulista.

Segundo ele, tudo indica que Tiririca será diplomado no próximo dia 17 de dezembro. Ele foi o deputado federal mais votado do País em 2010.

— A sentença do juiz não interfere na diplomação. Ele será diplomado independente da decisão.

O juiz ressaltou que cabe recurso aos tribunais superiores.

— Se o juiz absolver, ele está absolvido em primeiro grau da acusação de ter feito uma declaração falsa. Dessa decisão cabe recurso para o TRE-SP, isso se houver tempo antes do dia 17 de dezembro. Porque, se eventualmente o recurso chegar depois do dia 17, quem vai julgar, depois da diplomação, é o Superior Tribunal Federal (STF) — explicou.

— Se o juiz condená-lo, também vai haver recursos, certamente, e vamos aguardar — concluiu.

A audiência prossegue e, ao longo da tarde, serão ouvidas duas testemunhas de acusação e quatro de defesa. O TRE-SP não confirmou as pessoas que irão depor.

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Agora que passou no teste, Tiririca pode ensinar o Lula a ler e escrever.

Tiririca conseguiu ler e escrever em teste, diz TRE-SP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse hoje que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. Indagado se o deputado sabe realmente ler e escrever, o desembargador disse que seria leviano de sua parte se antecipar sobre o assunto. "É o juiz quem vai responder sobre isso."

Segundo o presidente do TRE-SP, Tiririca se submeteu a um teste de leitura e de escrita nesta manhã, durante audiência na sede do TRE-SP. O deputado se recusou a fazer a perícia técnica para comparar sua escrita com a de sua mulher, que teria ajudado o deputado a preencher a declaração de instrução entregue à Justiça Eleitoral. "Ele se recusou e tem base para recusar", disse o desembargador, ressaltando que Tiririca não é obrigado a criar provas contra si mesmo.

O deputado de maior votação no Estado de São Paulo teve de ler a manchete da edição de hoje do Jornal da Tarde - "Procon manda fechar loja que vende itens vencidos" - e um pequeno resumo da reportagem: "Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração".

Tiririca também teve de ler o título e o destaque da reportagem de capa do caderno de variedades do Jornal da Tarde: "O tributo final a Senna" e "Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal".

Já o ditado foi tirado da página 51 do livro "Justiça Eleitoral - uma retrospectiva", editado pelo TRE-SP em 2005. A frase é de um texto intitulado "A Justiça brasileira pós Estado Novo", de autoria de José D''Amico Bauab, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e servidor do tribunal na capital paulista. "A promulgação do Código Eleitoral em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral".

O desembargador afirmou que Tiririca "deu conta de ler tudo", referindo-se ao texto do Jornal da Tarde. Sobre o ditado, afirmou que o deputado "soube escrever".

Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE-SP acredita que a decisão do juiz Aloísio Silveira não deve interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta. "O registro foi deferido e, tecnicamente, não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro", reiterou.

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