"Por essas e outras..." meu #artigo em @OpiniaoZH, publicado em @ZeroHora de hoje http://bit.ly/YaY5IQ

Por essas e outras...

Artigo publicado em
Zero Hora
30/04/2013
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Apesar de pensarmos, nós gaúchos, que a corrupção é fato que ocorre em Brasília e que somos os brasileiros mais politizados, motivo pelo qual nos investimos em aura de correção e ética, cabe atentar em que a corrupção também usa bombachas.

A Polícia Federal, através da Operação Concutare,  surpreendeu a todos na manhã desta segunda-feira. (Aqui cabe um parêntese para a habilidade da corporação em manter sigilo e dar nome criativo em suas operações). Concutare é a origem do latim para a palavra concussão. Simplificadamente, crime de extorsão praticado funcionário público.

Entre as atribuições da PF está a de apurar infrações contra a ordem política, semelhante a algumas das atividades investigativas do Ministério Público, com a característica de suas ações serem conjuntas em mais de um estado ou internacionalmente. No caso, não só o Rio Grande do Sul, mas também Santa Catarina tiveram mandatos de prisão executados.

O que mais chamou atenção no fato, além do envolvimento de empresários (em princípio, o corruptor) foi a “corrupção democratizada”. Vários integrantes de partidos estão envolvidos, não escolheram ser governo ou oposição, estadual ou municipal, nem tampouco ideologia, se mais à esquerda ou à direita.

Também houve a prisão de um ou mais consultores. Esta figura, que nada mais é que um atravessador ou “facilitador” é o tão temido lobista, figura habilidosa raramente vista em público com seus clientes, de boas “relações governamentais”, quase sempre oriundas de passagem pelo executivo.

Esses senhores, que têm um ministro como defensor da regulamentação da profissão de lobista, também têm seus nomes associados a crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. É o caso da ex-chefe de gabinete da presidência em São Paulo, também apanhada em operação da Policia Federal.

Mas, voltando às atuais prisões no RS e SC, cabem os questionamentos: até quando se manterá fechada a caixa preta das licenças ambientais? Por que a aplicação de multas milionárias não resulta em créditos para estados, municípios e união? Será que a “teoria do domínio do fato” apontará outros responsáveis?
Até parece que o único “pacto federativo” que não escolhe filiação partidária e interage facilmente em qualquer circunscrição é a corrupção. É por essas e outras que ética e transparência devem fazer parte do credo de políticos e órgãos públicos, e a atuação do Ministério Público e Polícia Federal mais que preservada e valorizada.

"PEC da Vingança", #artigo

“Se nós resolvemos atacar, o inimigo (...) será compelido a lutar conosco porque atacamos onde ele deve defender.” Sun Tzu – A Arte da Guerra

Publicado no JC/RS 29/04 - http://bit.ly/15U8oWv
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Quando da declaração do então presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a possível perda automática do mandato dos deputados cassados pela Ação Penal 470 (mensalão), defendi que a crise era fundamental ao debate.

Naquele momento, o parlamentar alertou que “isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo”. Em contraponto, defendi que voltássemos a ter “um Congresso forte e um Judiciário independente”. À parte da dialética e prerrogativa dos poderes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda a Constituição – PEC  33/2011.

A CCJ é uma comissão permanente da casa, órgão técnico (e não político) cujas atribuições estão, em suma, relacionadas ao direito constitucional. Entretanto, ao permitir que o projeto continue no processo Legislativo, seus integrantes “esqueceram” do § 4º da Constituição, que diz: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: III - a separação dos Poderes.” Ponto. E aqui poderia encerrar este artigo.

Contudo, por trás da discussão há fatores que precisam ser destacados. O primeiro deles é a possibilidade do emprego de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por parte das mesas diretoras das casas Legislativas (Congresso e assembleias estaduais) e dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional, o que vulgarizou seu uso.

Outro fator é o holofote midiático levado ao judiciário com a condenação de parlamentares da base do governo federal (dois deles integram a Comissão). Com ego inflado e cogitado presidenciável, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, é provável vítima da “mosca azul” que lhe orbita.

Como na guerra, a retaliação era inevitável. Enquanto o condenado Zé Dirceu ataca um crédulo ministro da corte judicial, fazendo suposições sobre sua indicação, em outra frente de batalha um integrante de seu partido propõe emenda constitucional que sabota a prerrogativa e independência dos poderes.

    A vingativa PEC 33 pretende alterar a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Ou seja, esvazia a autoridade do Judiciário. Felizmente, a Câmara suspendeu sua tramitação.

Mais que nunca é necessária, sim, a crise dos poderes, porque questiona corporativismos institucionais, traz à tona a defesa do papel dos poderes de Estado, e mais e acima de tudo, contesta a banalização de ações no STF, a autocracia na indicação de seus integrantes e a  judicialização do Legislativo.

Artigo: Família?

Família, na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, é “o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, todos residentes na mesma casa.” Ou seja, segundo a Constituição, é a “base da sociedade”.

Mais uma vez segundo nossa Carta Magna, “tem especial atenção do Estado” e, para que isso ocorra, “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” (Art. 226, § 3º). É aqui que reside o problema.

No geral, a instituição da família é um fracasso. A violência doméstica/familiar é tamanha que foi “constitucionalizada”: o Estado deve assegurar “mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações” (Art. 226, § 8º - CF). Talvez a razão pela qual tenhamos avançado na legislação ao criar a Lei Maria da Penha.

Há, contudo, um lugar de laços indestrutíveis em que o conceito de família, adquirido ou não, é indissolúvel, na política. Não nos faltam Calheiros, Sarneys e outros tantos herdeiros de “capitanias eleitorais” que “residem” sobre o mesmo teto, o Congresso Nacional.

E é na política que nascem (ou morrem) as principais discussões de interesse nacional. A recém-falecida Reforma Política é um exemplo. Outra discussão é a permanência do Deputado Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, uma vez que seu perfil - supostamente homofóbico, racista e machista -  não  condiz com o cargo para o qual fora eleito, repito, eleito, por seus pares.

Entretanto, não deixam de ser meritórias algumas consequências catalisadas por suas declarações, como o papel do Estado em relação a sua precípua laicidade, a união estável homo-afetiva e a própria ocupação de cargos nas comissões do Congresso.

A tais debates, podem-se aliar alguns temas já visíveis que (re) surgem a cada fato de impacto midiático e/ou grande repercussão. Exemplificando: a menor idade penal, cuja discussão é aflorada pela morte causada em um assalto à mão armada, cujo autor chegou à maioridade três dias depois do fato. O aborto é outro assunto a voltar em breve, dado à antecipação do debate eleitoral.

O que esses temas têm em comum? A família, arraigada no âmago da polêmica, conceituada como grupo social primário que se relaciona entre si e em sociedade com “especial proteção do Estado”.

Nosso sincretismo religioso e político não são suficientes para contrapor o paradigma de valor moral ou ético estipulado pelo conservadorismo próprio da cultura familiar brasileira, mesmo que esta, a família, demonstre-se espúria e efêmera. Há uma “defesa indefensável” de valores ultrapassados.

Ou tratamos nossos rumos com isenção e superamos a controvérsia sobre a família e seu papel social ou voltaremos aos tempos feudais.

#CáComMeusBotões: O que @AndreaMatarazzo (PSDB) tem haver com @EduardoGovPE e @freire_roberto?

Esta eleição parece ser uma das mais interessantes no ponto de vista do enxadrismo eleitoral. 

O PSDB sofre de um mal nacional, um pouco excetuado em Minas, mas no geral, segue a regra e é derrotado por si só em suas disputas internas.

Com vistas grossas, Alckimin deixou insatisfeitos dois coelhos com uma cajadada só. Ele permitiu que seus secretários apoiassem o adversário de Matarazzo a presidência do PDSB municipal de São  Paulo. 

Derrotado, somou outra derrota a  @joseserra_.

Orbitando o cipoal tucano, @freire_roberto mantém as portas abertas para ambos com possibilidades de candidaturas em 2014 (Serra) e 2016 (Matarazzo), além da  oferta de cargos diretivos a quem tiver mandato.

Interessado em palanque, Campos ainda pode ofertar senado e/ou vice, o mesmo vale também pra o MD de Freire, que está prestes a dar um "garde" no PSDB.

Quem é José Batista Júnior, o "garoto Friboi", que pode mudar a política nacional #Eleições2014

Para os que não sabem, a Friboi é uma das maiores financiadoras de campanha do Brasil. Júnior é filiado ao PSB e tem pretensões políticas. Como recebeu 7,5 Bilhões do BNDES, sofre pressão de Lula para se filiar ao PMDB (e não ao PT), tudo isso com o possível propósito:

"Temer (...) aceitaria o “sacrifício” cedendo a vaga ao PSB. Em troca, seria candidato a governador de São Paulo apoiado pelo PT, (...) Lula, presidenta Dilma e de mais quantos partidos e líderes influenciáveis pelos dois. Vale ressaltar que governar São Paulo é um velho sonho de Temer."

Saiba mais:

Diário da Manhã: Reengenharia na política brasileira:http://bit.ly/11mnRKc

Brasil 247: “LULA PRESSIONA JUNIOR DO FRIBOI A DEIXAR PSB” http://bit.ly/11mp3gI

#Artigo: O culpado é o coveiro! (sobre o responsável pelo fim da Reforma Política) #Eleições2014

Habitualmente, nos clássicos suspenses e tramas literários e cinematográficos que envolvem maquinações de toda a espécie, a culpa é do mordomo. Na política, em alguns casos, esta fica com a amante e o caseiro (respectivamente, a lembrar os casos Renan e  Palocci). Desta vez, o responsável é um simbólico  coveiro.

Deixando de lado a ficção e as investigações mirabolantes propostas por Sir Arthur Conan Doyle, em especial, vamos aos fatos – facilmente identificados através da mídia e de algumas buscas na internet – que levaram ao “sepultamento” da Reforma Política na Câmara dos Deputados.

O relatório (réquiem!) da proposta tinha pouco mais que cinco pontos e deixou de lado, na tentativa de um acordo, temas de pertinência direta à população, como voto facultativo, por exemplo.

O relator, ao defender sua posição, em especial o financiamento público exclusivo, citou empreiteiras e bancos privados como principais financiadores de campanhas e responsáveis pelo chamado caixa dois.

Errou. Esse dinheiro não declarado à justiça eleitoral é de uso (não) responsável dos políticos e candidatos. E apesar de seu empenho e esforço, o deputado não obteve apoio nem mesmo de seus partidários, quiçá de outras agremiações que não permitiram, na denominada reunião de líderes, a votação deste item em plenário.

Ora, vamos às pistas: a) quem tem interesse em ser financiado pela iniciativa privada é um político; b) deve ser lobista e bem relacionado com empresas e partidos; c) tem que possuir influência na Câmara dos Deputados; d) não pode deixar rastros; e) possui grande interesse nas próximas eleições.

Contudo, para o sucesso das peripécias de nosso sepultador é preciso astúcia e cenário propício, ao que proponho um “flashback”: a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, resultou (direta ou indiretamente) na articulação do Projeto de Emenda a Constituição – PEC, 37, que restringe poderes do Ministério Público, maior responsável por investigar casos de corrupção.

Outras consequências são a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, cuja síntese centraliza gestão e licitações, e a manifestação do ministro da Advocacia Geral da União (AGU) que defendeu da regulamentação do lobby. Uma vez que a operação da PF atingiu seu gabinete.

Essa “teoria da conspiração” aponta para um único suspeito, e quem está atento ao “fog” político nacional tem facilidade em perceber algumas "coincidências": para despistar pegadas, a tentativa de controle e censura à mídia; para possíveis financiamentos futuros, as viagens pagas em defesa de interesses empresariais; para emperrar votações no Congresso, o controle quase absoluto sobre possíveis candidaturas.

Adicione-se a isso filiações partidárias de empresários que financiam campanhas, poder e tráfico de influência sobre órgãos públicos e partidos da base governista (correligionários ou não), sem falar na maestria de quem usufrui do modelo político atual e teremos a resposta ao nosso enigma.

Elementar, meus caros leitores, Lula é o “coveiro”!

#Artigo: “Me engana que eu gosto” #Eleições2014

Segundo o site Dicionário Informal, a expressão “diz-se de uma coisa que nem você acredita muito que vai acontecer, mas mesmo assim, por conveniência, obrigação ou irresponsabilidade mesmo, jura que vai ser um sucesso. A audiência, em geral, logo percebe e pensa (muitas vezes só para ela mesma) que quem está fazendo o discurso ou defendendo a tese é um enganador”. 

Sobre as eleições 2014, esta é a máxima que tem pautado as discussões nos meios midiáticos e políticos do país. Com a campanha eleitoral para a presidência deflagrada por Lula em fevereiro, quando lançou Dilma à reeleição e desafiou adversários a fazer comparações, iniciaram-se os périplos de presidenciáveis pelo país e as estratégias dos candidatos.

Apesar das divergências políticas, ideológicas e até religiosas que devem delinear o próximo pleito, todos os postulantes a cadeira presidencial afirmam em uníssono que devem deixar o debate eleitoral para 2014 e “juram de pés juntos” que não são concorrentes, à exceção de Aécio Neves, cuja oposição ao atual governo já o credencia a apresentar-se como alternativa.

Capitaneando milhagem pelo Brasil, Dilma foi ao Nordeste “inticar” Eduardo Campos, que veio ao Rio Grande do Sul, onde, por pouco, não se encontraram novamente. Aécio já passou por São Paulo, Rio, Minas e deve aportar novamente no estado em breve. Para Marina Silva, a caminhada ainda é mais árdua, porque, antes de afirmar candidatura, ela precisa fundar oficialmente (com CNPJ) seu não-partido.

À exceção da presidente, que goza de zona de conforto com altos índices de aprovação e se aproveita das benesses da “máquina pública” para sua não-campanha, as estratégias se assemelham. Os demais aspirantes são (ou serão), em geral, presidentes nacionais de suas siglas e percorrem o país realizando palestras e recebendo homenagens e títulos.

Com essa habilidosa artimanha, partidos e candidatos escamoteiam a propaganda eleitoral antecipada, agendam pautas na mídia e asseguram visibilidade, além de divulgarem plataformas, propostas e se posicionarem perante o eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, assiste a tudo em silêncio sepulcral, pois, para o regramento das eleições 2014, a regulamentação só se dará em março próximo.

À parte de pagar a conta dessas campanhas com nosso dinheiro público (o Fundo Partidário sustenta as agremiações, e a presidente usufrui de seu cargo), há a valorização da discussão da política, o conhecer dos candidatos, a tese e antítese de cada tema pertinente ao Estado brasileiro.

Em qualquer circunscrição, quem não quer antecipar a discussão eleitoral é o governo. Governistas são avessos ao contraponto de seu exercício de governar. É um erro à cidadania não debater e participar. Afinal, “Os homens não poderiam viver muito tempo em sociedade se não se deixassem enganar uns pelos outros.” (François de La Rochefoucauld)

#Artigo: Jogo de Varetas (sobre a Reforma Política)

Para os que votaram pela primeira vez na última eleição ou os que o fizeram pós-redemocratização e não lembram, jogo de varetas é aquele em que se deve retirar todas as varetas, uma por uma, sem mexer na outras. Assim chegamos à reforma política.

Sem responder a pergunta feita por Zé Dirceu: “Quem não quer a reforma política e por que ela não anda?”, nos próximos dias, a Câmara dos Deputados pode colocar em pauta a votação do Projeto de Lei e de  Emenda Constitucional (PL e PEC) que compõem a série de alterações no Código Eleitoral Brasileiro, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e regras para proposições legislativas de iniciativa popular.

 A proposta a ser apresentada pelo relator, previamente “acordada”, avança em alguns pontos: fim das coligações proporcionais (vereadores e deputados), coincidência das eleições em uma única data, financiamento público exclusivo de campanhas, voto em lista flexível.

Em síntese, essas alterações dão mais poderes aos partidos e maiores agremiações em relação a seus candidatos e demais siglas, ampliam os recursos financeiros (afora os dotes do Fundo Partidário) sem proibir a doação de pessoa física ou jurídica a este fundo, além de procurar resolver idiossincrasias pessoais ou partidárias, como participação de candidatos nos programas de TV e datas de posse dos eleitos.

Não fosse pela prestação de contas (já em prática no último pleito) e as propostas de iniciativa popular, há pouco progresso quanto ao uso da internet. Emprego de redes sociais, e-mails, mídias digitais e a diferenciação do que é manifestação pessoal e o que é propaganda, por exemplo. Quando, onde e como isso pode ocorrer são varetas não mexidas.

A mesma superficialidade acontece com o espaço cotizado em programas institucionais dos partidos, destinado à participação dos jovens, negros e mulheres, estas que, caso aprovada a votação em lista, basicamente as comporão em alternância de gênero, sem garantia de eleição. A presença e/ou espaço destinado a movimentos sociais e minorias não faz parte da reforma.

Em suma, trata-se do momento anterior à eleição, não mexe em possibilidades diferenciadas de voto em trânsito e democracia direta, cabula questões como “uso da máquina” e poder político, não recrudesce na participação feminina e do negro nas casas legislativas, mantém ofuscada a relação de empresas e pessoas que contribuirão com o fundo a ser criado e o papel do lobista junto ao parlamento e governo, trata iguais como iguais e desiguais como desiguais, tornando “imexíveis” os eleitos.

No jogo de varetas, é exigida paciência, habilidade, movimentos tranquilos e lentos. Quando a tentativa de retirar uma vareta é frustrada, a vez é do próximo jogador. É nesse momento em que entra o Judiciário, que mais uma vez haverá de regrar as próximas eleições e suplantar as falhas legislativas.

E, respondendo a pergunta do Zé Dirceu, ganha quem fizer mais pontos ou pegar todas as varetas, ou seja: os políticos no poder, e não a população. 

Sobre a reforma ministerial de @dilmabr, lá do @cesarmaia #eleições2014

6. O ponto estará no preço e no custo dos espaços dessas espontâneas adesões. Avaliado preços e custo desses espaços, o governo decidirá se quer governar com 90% ou 60% de apoio. Maioria sempre terá para 95% dos projetos de lei em tramitação de seu interesse. Até porque –num e noutro caso- pode somar votos no varejo, nas bancadas informais. 

7. A reforma ministerial de Dilma é mais um ponto na série dessa lógica. Na verdade é conquista de audiência de TV.  A linha que costura essa –e outras- colchas de retalho, é grossa, e –em vez de tratar dos programas das pastas, trata das ofertas que garantam boas bancadas renovadas na legislação seguinte, que garantirão tempo de TV, o grande cacife para a próxima rodada.