#Artigo | Eu renuncio!

Publicado em Zero Hora 11 de abril de 20147

Melhor usar a
oportunidade
para reformar
a casa e
limpar tudo

O que há de pior em nossa sociedade? A violência, a miséria, a corrupção, o desvio do dinheiro público? Não! A hipocrisia da política, principalmente da que não se renova, sugerindo que a democracia é uma gafe ou que nosso sistema representativo é um erro.
A pergunta que não será feita é: “Se você votasse… E os candidatos fossem esses, em quem você votaria?”, continuaria a suposta pesquisa eleitoral. Não há essa possibilidade. Aqui nesta terra tupiniquim, o voto é obrigatório. E, mea-culpa, já o defendi.
O argumento pífio e reverberante é slogan entre os que ocupam o poder: “O povo não sabe votar”. Fosse verdadeira a afirmação, todo nosso sistema representativo estaria equivocado, e as eleições seriam mera conversa para dormitar bovinos. Mas, não está (o sistema)? Não são (as eleições)?
Sucedem-se governos e com eles os malfeitos. Executivo e Legislativo enlameados em escândalos acabam apontando uma solução pacífica e aquiescente entre seus comensais: a renúncia. Artifício usado por políticos, quando, à beira do cadafalso, escapam da forca da perda de direitos.
Cedo ou tarde ocorrerá a renúncia do vice-presidente licenciado da Câmara dos Deputados (aquele que ergueu o braço _ em uma alusão aos mensaleiros presos _ junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal), inquietam-se aqueles que questionam: renunciou aos votos que recebeu? Aos possíveis crimes? À ética que deveria ter? Aos privilégios?
Infelizmente, não. A resposta rasa é a preservação mais primitiva que existe, a da vida. No caso, da vida política. Não só a sua, também a dos pares e de sua agremiação, que, mais uma vez, protagoniza a estampa de manchetes garrafais com possíveis atos de corrupção e desvio.
Novamente, o pano de fundo são os financiamentos às campanhas eleitorais. Há sempre uma artimanha que envolve arrecadação financeira, um fato corriqueiro como uma carona, a escolha recorrente de empresas amigas em licitações e contratos frágeis ou aditivos.
Possivelmente, são esses os casos da Petrobras, suas subsidiárias e o link doleiro entre o governo, parlamentares, partidos e as prováveis Comissões Parlamentares (mistas ou não) de Inquérito que podem ter como alvo apenas o interesse eleitoral. Coisas do poder.
Como solução, não me atrevo em trazer à tona o submarino da reforma política. Feita por políticos que ocupam cargos e que têm interesse direto no assunto, é como sugerir que se incendeie a própria casa. No momento, esse é tema de pirotecnia para inglês ver.
Mas, por enquanto, já que somos povo que não sabe votar, melhor usar a oportunidade para reformar a casa e limpar tudo. Do contrário, nas eleições, resta renunciar ao voto.

*Politólogo

Renuncia, Feliciano!

O que há de pior em nossa sociedade? A violência, a miséria, a corrupção, o preconceito? Talvez, o maior de nossos males seja a hipocrisia, ainda maior quando apregoada por aqueles eleitos pelo povo.

Nossa democracia representativa, por assim dizer, não cansa de cometer gafes. A mais recente delas foi a de conduzir um pastor evangélico à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Não por sua crença, mas pela postura e declarações homofóbicas e machistas tendo por base (e pretexto) a defesa da família.

Segundo o site do Legislativo, entre as atribuições constitucionais da Comissão (permanente) está “receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos”. Fico imaginando um grupo de homossexuais e mulheres que tenham sido agredidos por seus companheiros (as), tendo ignorado seus direitos na delegacia e em entidades representativas e, por fim,  recorrido a CDHM, sendo recebido por seu presidente.

No exemplo hipotético acima, ainda com informações relativas às atribuições da Comissão, como reagiria o Deputado Marco Feliciano, “em que pesem os obstáculos que impedem a plena observância e cumprimento desses direitos” (humanos)?

 Não há resposta a ser dada diante de um representante, eleito pelos demais colegas, que afirma em livro ("Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil) seu preconceito, homofobia e desprezo pelos direitos das mulheres.

“De qualquer forma, é possível afirmar que o Brasil avança na proteção dos direitos humanos”. É essa sentença que, ainda das atribuições da CDHM, quero destacar pela hipocrisia. É esse o avanço que esperamos?

Não. É hipócrita levar à Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – por  uma manobra de barganha de cadeiras em comissões de maior prestígio, como Constituição e Justiça ou Orçamento – tal perfil de “legislador” e “fiscalizador”! Feliciano fora eleito por seus pares, apegou-se ao cargo e holofotes (queiramos ou não, seus eleitores devem louvar suas atitudes).

Em contrapartida, é meritória a iniciativa e manifestações que saíram das redes sociais e foram às ruas em todo o Brasil, além da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Cuja intenção é resgatar o papel da comissão, posto que “os direitos humanos sejam compreendidos na sua plenitude, ou seja, como universais, indivisíveis  e interdependentes”.

 Há de haver regras mais claras, que não só a de troca de vagas e ocupação de espaços ou proporcionalidade nas comissões do Legislativo federal. É preciso perfil. Ou isso, ou adotaremos a máxima de um parlamentar gaúcho que disse: “Estou me lixando para a opinião pública”.

E já que o regimento da Câmara não permite outra maneira: renuncia, Feliciano!