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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Artigo: Política é caminho, não desvio!


Um bilhão de dólares é o valor que envolveu o esquema PC Farias durante o governo Collor. E data da Era Vargas a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito brasileira. A política associa-se à corrupção, enquanto seu papel e origem são esquecidos.
“Varre, varre a bandalheira”, dizia o jingle que elegeu Jânio Quadros e combateu o governo de Juscelino, que teve, na construção de Brasília, as co-fundações da fraude e da trapaça. Já naquela época, atrelavam-se políticos, empresas e governantes aos, hoje, chamados malfeitos.
Porém, atenhamo-nos a história recente, pós- ditadura, não pela inocência dos governos militares, nem pelo esquecimento dos que os antecederam, mas pela vivência dos fatos, da redemocratização que trouxe consigo o mal causado por corruptos e corruptores.
Dos brasileiros natos conduzidos à presidente, o não-eleito José Sarney, atualmente senador, incumbiu-se do legado de promulgar a Constituição de 88, ano em que a Nova República traz de volta a instalação de uma CPI, justamente para apurar irregularidades que o envolviam.
Daí para diante, do impeachment do caçador de marajás, Fernando Collor (também atual senador), até o governo Dilma, primeira mulher presidente do país, são incontáveis os escândalos que envolveram - e envolvem -  os governos, políticos e servidores, públicos ou comissionados em cargos ditos de confiança.
Entre a prevaricação e os falsos discursos de idoneidade, enumeram-se personagens: os anões do orçamento no governo do finado Itamar; juiz Lalau e o ex-senador Luiz Estevão; o escândalo da Sudam e o renunciante, e mais uma vez senador, Jáder Barbalho; Marcos Valério e o mensalão; Vendoin e os sanguessugas e, por último – esperamos!, o também senador e ícone da dissimulação, Demóstenes Torres.
Das câmaras de vereadores, passando pelas assembleias legislativas, há um sem-fim de CPI´s que procuram apurar fatos e cincas administrativas. Em sua grande maioria, com resultados meramente políticos para os acusadores. Agora, chegando ao Congresso, será que é isso que esperamos da CPI Mista, composta por deputados e senadores?
Não fosse o sistema autoprotetor do establishment político, que concebe foros privilegiados e legisla na própria defesa, que legitimidade teriam aqueles que obtém poder político e locupletam-se na falta de punição e no crime sem castigo? Nenhuma! O “jeitinho brasileiro” deixaria de ser propina.
É esse o rumo que esperamos de nossos políticos? Não, absolutamente, não!
Uma nação deveria ter, em seu ponto de partida, o princípio da política, a ‘polis’, a cidade-estado, o cidadão. Transcorre o tempo, e seu significado esvai-se nos atalhos permeados por benesses e interesses financeiros.
O estadista, a quem ainda temos o anseio de eleger, aquele que tem na política a sua arte, na moral e na virtude as suas práticas, sucumbe-se aos benefícios do poder e da conquista eleitoral. Ora por ambição pessoal ou partidária, ora por mero populismo.
É tempo de a CPMI abrir a caixa de Pandora, e esse papel cabe ao Congresso Nacional. Como na mitologia, só nos resta a esperança, para que possamos transformar a política em caminho, não em desvio!

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Congresso em Foco: Cadidatos a deputados eleitos pra secretário ou afins

O mínimo que um Deputado Federal que se candidatou pra ser secretário deveria fazer é abrir mão do salário e receber como secretário

E a reforma política hiberna.

Veja a lista dos parlamentares que vão se licenciar
Veja a lista dos parlamentares que vão virar ministros e secretários e os votos que obtiveram:
Ministros de Dilma
Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos) 143.128
Luiz Sérgio (PT-RJ) (Relações Institucionais) 85.660
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) (PT-BA) 143.795
Iriny Lopes (Secretaria Especial das Mulheres) (PT-ES) 74.534
Pedro Novais (Turismo) (PMDB-MA) 89.658
Mário Negromonte (Cidades) (PP-BA) 169.209
Secretários:
ParáZenaldo Coutinho (PSDB) (Casa Civil) 154.265
Nilson Pinto (PSDB) (Educação) 140.893
Asdrúbal Bentes (PMDB) (Pesca e Aquicultura) 87.681
MaranhãoPedro Fernandes (PTB) (Cidades) 113.503
PiauíÁtila Lira (PSB) (Educação) 120.528
Rio Grande do NorteBetinho Rosado (DEM) (Agricultura, da Pecuária e da Pesca) 109.627
PernambucoMaurício Rands (PT) (Governo) 126.812 
Danilo Cabral  (PSB) (Cidades) 120.871
Distrito FederalPaulo Tadeu (PT) (Governo)164.555
Geraldo Magela (PT) (Habitação) 86.276
Luiz Pitiman (PMDB) (Obras) 51.491
GoiásVilmar Rocha (DEM) (Casa Civil) 85.773
Armando Vergílio (PMN) (Cidades) 103.231
Thiago Peixoto (PMDB) (Educação) 90.719
Leonardo Vilela (PSDB) (Meio Ambiente) 91.924
Mato GrossoPedro Henry (PP) (Saúde) 81.454
Eliene Lima (PP)  (Ciência e Tecnologia) 66.482
São PauloEmanuel Fernandes (PSDB) (Planejamento e Desenvolvimento Regional) 218.789
Márcio França (PSB) (Turismo) 172.005
Edson Aparecido (PSDB) (Desenvolvimento e Gestão Metropolitana) 184.403
José Aníbal (PSDB) (Energia) 170.957
Júlio Semeghini (PSDB) (Gestão Pública) 113.333
Minas GeraisNárcio Rodrigues (PSDB) (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) 101.090
Carlos Melles (DEM) (Transportes e Obras Públicas) 100.325
Bilac Pinto (PR) (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) 117.230
Alexandre Silveira (PPS) (Gestão Metropolitana) 199.418
Rio Grande do SulBeto Albuquerque (PSB) (Secretaria de Infraestrutura e Logística) 200.476
Luiz Carlos Busato (PTB) (Secretaria de Obras e Irrigação) 85.832
Santa CatarinaPaulo Bornhausen (DEM) (Desenvolvimento Econômico e Sustentável) 143.976
João Rodrigues (DEM) (Agricultura) 134.558
Marco Tebaldi (PSDB) (Educação) 100.839
ParanáCezar Silvestri (PPS) (Desenvolvimento Urbano) 87.586
Luiz Carlos Hauly (PSDB) (Fazenda) 116.165

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Será que tu não merece se dar uma medalha pelo aumento dos salário @giovanicherini?

AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Berenice Pacheco - MTB 4337 | Agência de Notícias   18:30 - 21/12/2010
 
Medalha da 52ª LegislaturaÀs 13h30, em seu gabinete, o presidente Giovani Cherini concede a medalha da 52ª Legislatura ao chefe de Polícia, Álvaro Steigleder Chaves.
 
Ética
A Comissão de Ética Parlamentar
, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), reúne-se a partir das 13h30, na sala José Lutzemberger, 3º andar da Assembleia.

Sessão Plenária A partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB).
 
Medalha do Mérito FarroupilhaÀs 18h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Clube dos 13 e ex-presidente do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense, Fábio Koff. O proponente é o presidente do Legislativo, deputado Giovani Cherini (PDT).
 
Sala J. B. ScalcoA exposição “Juntando Formas” pode ser apreciada gratuitamente até 30 de dezembro, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, na Sala J.B. Scalco, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968). As imagens, coloridas e em preto e branco, são paisagens registradas pelo fotógrafo Marcelo Haertel Miglioranza. Ele é natural de Porto Alegre, médico graduado em 2005 pela UFCSPA, e fez cursos de fotografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
 

Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alteraçõ

sábado, 18 de dezembro de 2010

Folha.com: A vergonha dos mega-salários, maior que de países ricos

Salário de congressistas é maior que em países ricos



Com o recente aumento de 62% em seus salários, os congressistas brasileiros passarão a ganhar mais do que seus pares em países desenvolvidos e em outros emergentes importantes.
A remuneração anual (incluindo o décimo terceiro salário) dos congressistas chegará a US$ 204 mil.
Esse valor é mais alto que o recebido pelos parlamentares da União Europeia e de 16 países pesquisados pela Folha, incluindo os do G8 (EUA, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Rússia).
A desigualdade entre a renda de deputados e senadores e a da média da população brasileira também será uma das maiores do mundo a partir de fevereiro, quando o novo salário, de R$ 26,7 mil por mês, passa a valer.
Deputados e senadores receberão valor quase 20 vezes maior que o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil --de US$ 10,5 mil neste ano, segundo o FMI.
Essa desigualdade significativa entre a remuneração dos congressistas e a da média da população é bem maior do que a registrada em outros países onde os salários de parlamentares também são elevados.
Itália e Japão são conhecidos pela alta remuneração de seus Legislativos. Os salários anuais dos parlamentares desses países são de cerca de US$ 185 mil.
Esse valor é próximo dos US$ 204 mil que receberão os congressistas brasileiros. Mas na Itália os congressistas ganham 5,5 vezes mais que a renda per capita. No Japão a diferença é de 4,4.
Tanto no caso do Brasil como no dos outros países pesquisados pela Folha, essas remunerações representam apenas o salário dos congressistas e não incluem verbas extras e benefícios.
CUSTO EXTRA
Segundo matéria publicada ontem pela Folha, cada congressista brasileiro representará um custo médio de R$ 128 mil por mês, se computados outros benefícios além do salário, como passagens aéreas. O valor equivale a US$ 896 mil por ano.
De acordo com reportagem da publicação online "Money Zine" do Japão, cada parlamentar japonês recebe (incluindo bônus e verbas extras) US$ 497,4 mil anuais.
A comparação entre remuneração total de parlamentares de diferentes países é complicada porque há benefícios de difícil mensuração.
Para o cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o salário (sem incluir benefícios) dos legisladores brasileiros "parecia baixo se comparado ao recebido por profissionais da classe média alta".
Mas ele ressalta que o hiato entre a nova remuneração de congressistas e o PIB per capita do Brasil é muito alto, reflexo da desigualdade de renda ainda elevada no país.
CORRUPÇÃO
Tanto Reis como Fabiano Santos, pesquisador e professor de ciência política da UERJ, afirmam que, pelo menos no campo teórico, a vantagem de ter legisladores bem remunerados é que o incentivo à corrupção diminui.
Diferentemente do que ocorrerá com os congressistas, a remuneração do presidente continuará mais baixa que a dos chefes de governo de países ricos.
Dilma Rousseff receberá o mesmo que os legisladores brasileiros, o que equivale à metade do salário anual de US$ 400 mil do presidente dos EUA, Barack Obama.
Os primeiros-ministros da Nova Zelândia e do Reino Unido ganham, respectivamente, US$ 290 mil e US$ 235 mil por ano.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Vai ser de "apenas" 20 mil o salário dos deputados gaúchos

Deputados querem salário de R$ 20 mil

Parlamentares já protocolaram proposta de reajuste nos seus subsídios

Decisão foi tomada ontem durante reunião da Mesa Diretora da Casa<br /><b>Crédito: </b> guerreiro / divulgação / cp
Decisão foi tomada ontem durante reunião da Mesa Diretora da Casa
Crédito: guerreiro / divulgação / cp
A aprovação no Congresso do projeto que prevê aumento dos salários de parlamentares refletiu imediatamente na Assembleia gaúcha. Ontem, o Diário Oficial do Legislativo publicou projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora que estipula subsídio mensal dos deputados em R$ 12.384,07.

A proposta, no entanto, deverá receber emendas para alcançar os 75% do salário previsto para deputados federais, que ficou estipulado em R$ 26,7mil a partir de 1 de fevereiro de 2011. Com isso, o salário dos deputados estaduais gaúchos deverá ficar em R$ 20 mil. Como a Casa ainda tem uma centena de projetos que figuram na pauta de votação, a matéria precisará de acordo entre as bancadas para ser apreciada nesta legislatura.

Os deputados estaduais gaúchos esperavam que a decisão do Congresso sairia já na última terça-feira. Com o atraso e uma série de desinformações sobre o valor real do acréscimo proposto em Brasília, a Mesa Diretora da Assembleia enviou a proposta apenas para garantir o trâmite do projeto. Preocupados em votar até a próxima semana, os parlamentares promoverão esforço concentrado na terça e na quarta-feira para apreciar as matérias.

Os deputados gaúchos tem curso preparatório hoje. Vão aprender a aumentar o prórpio salário.

PARLAMENTO
Assembleia Legislativa promove curso preparatório para novos deputados
Vanessa Canciam - MTB 2060 | Agência de Notícias   09:00 - 17/12/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373     Foto: Marco Couto / Ag. AL 
 
Atividade será realizada no Memorial do Legislativo
Atividade será realizada no Memorial do Legislativo
Nesta sexta-feira (17), a Presidência da Assembleia Legislativa e a Comissão de Ética Parlamentar, com apoio técnico da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e da Superintendência Legislativa, promovem o curso de preparação à atividade parlamentar. A realização do curso está prevista nos artigos 12 e 13 do Código de Ética Parlamentar. A atividade tem caráter obrigatório aos deputados em primeiro mandato e facultativo aos demais parlamentares da Casa.
 
A partir das 9h30, os deputados da próxima legislatura serão recepcionados na Sala da Presidência. A seguir, seguem para o Memorial do Legislativo, onde receberão informações gerais sobre a estruturação e funcionamento do Parlamento, noções sobre o Regimento Interno, as Constituições Federal e Estadual, a técnica e o processo legislativo, entre outras temas. A organização prevê que o curso seja encerrado às 15 horas.
 
Programação
 
Manhã
9h30 às 10h: recepção na Sala da Presidência  e deslocamento até o Memorial do Legislativo.
 
10h às 10h15: boas-vindas do corregedor da Comissão de Ética Parlamentar, deputado Miki Breier (PSB).
 
10h15 às 10h30: boas-vindas da presidente da Comissão de Ética Parlamentar, deputada Silvana Covatti (PP).
 
10h30 às 10h45: boas-vindas do presidente da Casa, deputado Giovani Cherini (PDT).
 
10h45 às 11h: vídeo institucional (tour virtual sobre a Assembleia Legislativa).
 
11h às 11h30: Constituição Federal e Estadual, controle de constitucionalidade e Código de Ética Parlamentar, com o procurador-geral Miguel Juchem.
 
11h30 às 12h: breves noções de técnica legislativa, processo legislativo, Regimento Interno e funcionamento da Superintendência Legislativa, com o superintendente Sérgio Guimarães.
 
12h às 12h30: funcionamento da Superintendência de Comunicação Social e seus três departamentos, com destaque para os prêmios concedidos pela Assembleia, com o superintendente Carlos Bastos.

Intervalo: das 12h30 às 14h, almoço no restaurante do Hotel Embaixador
 
Tarde
14h às 14h30: estrutura organizacional, cotas, cargos, subsídio dos parlamentares, diárias, passagens aéreas, indenização por uso de veículos, com o superintendente administrativo e financeiro, Jorge Luís Tonetto.
 
14h30 às 15h: estrutura física (gabinetes), com o superintendente-geral Hermes da Rosa.

fonte: al.rs.gov.br

sábado, 1 de março de 2008

A corrupção também usa bombachas

Publicado em Zero Hora 07/12/07
Síntese publicada no Jornal do Comércio de 12/12/07

“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente."

Passados cerca de cento e cinquenta anos da afirmação de Lord Acton, a máxima bate à porteira do Rio Grande, fazendo ruir (literalmente), em sua acepção, o frontispício de austeridade e politização dos gaúchos, deveras cantado e proclamado.

É essa bandeira, agora farrapa (com o perdão do trocadilho), que (ora) tanto nos aborrece. Não somos diferentes, não estamos distantes do suborno, do nepotismo, da extorsão, do tráfico de influência. Não somos melhores!

No Brasil — historicamente estabelecido pelo seu sistema cartorial autoprotetor, que concede foros privilegiados e legitima aqueles que obtém poder político, a corrupção alicerça-se na falta de punição e no crime sem castigo, transformando o “jeitinho brasileiro” em propina.

Prova dessa impunidade é o estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que mostra que entre 1988 e 2007 nenhum agente político foi condenado pelo STF. Nesse período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades
Em suas variadas formas, a corrupção atinge-nos diretamente em todas as esferas da organização social e estatal. No RS, apesar da venda em nossos olhos, é fácil encontrar políticos, empresários e funcionários públicos envoltos em fraudes licitações e contratos irregulares, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito e casos mal explicados.

Através do Google, em uma busca rápida pela palavra corrupção no site http://www.clicrbs.com.br/, encontramos mais de quinhentas ocorrências (524 no momento da pesquisa). Ali aparecem diversos municípos, do interior à capital.

Aparecem Detran, Procergs, prefeituras, autarquias, deputados, bancos, empresas, ministérios; enfim, Executivo, Legislativo e aquele que deveria zelar pela probidade, o Judiciário, figuram em denúncias, inquéritos, diligências e, quando raramente são citadas, prisões — temporárias, é claro.

Na chafurda gaudéria, vimos nossas instituições, representantes, agentes públicos e assessores afundarem-se cada vez mais, trazendo para a roda de chimarrão o cotidiano do mal que assola os brasileiros: corrupção e impunidade!

Humanamente, não poderia deixar de ser de outra maneira, a corrupção também existe entre os gaúchos. Não podemos é fazer olhos grossos e pecar pela omissão. Para este mal, há apenas um remédio: transparência, que deve existir desde o Presidente, passando pela Governadora, até o líder estudantil.

Clei Moraes