No @congemfoco: Saiba qual deputado do RS trocou o Legislativo pelo Executivo

Quem trocou o Legislativo pelo Executivo

Desde o início da legislatura, 65 parlamentares se licenciaram, em algum momento, para assumir secretarias ou ministérios. Apenas Sérgio Zveiter optou por receber do outro órgão

POR EDSON SARDINHA | 27/03/2012 07:00

Parlamentares licenciados que atualmente ocupam cargo no Executivo

Deputados
Beto Albuquerque (PSB-RS)

é secretário estadual de Infraestrutura e Logística (licenciado desde 04/02/2011)

Luiz Carlos Busato (PTB-RS) 

é secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul (licenciado desde 07/02/2011)

Maria do Rosário (PT-RS)

é ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (licenciado desde 02/02/2011)

Maurício Dziedricki (PTB-RS) 

é secretário estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (licenciado desde 15/02/2011). É suplente.

Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) 

é ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (licenciado desde 23/08/2011)

Pepe Vargas (PT-RS)

é ministro do Desenvolvimento Agrário (licenciado desde 14/03/2012)

Outros estados:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – é ministro das Cidades (licenciado desde 06/02/2012)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – é ministro do Esporte (licenciado desde 31/10/2011)
Alexandre Cardoso (PSB-RJ) – é secretário estadual de Ciência e Tecnologia (licenciado desde 03/02/2011)
Alexandre Silveira (PSD-MG) – é secretário extraordinário de Gestão Metropolitana (licenciado desde 03/02/2011)
Átila Lira (PSB-PI) – é secretário estadual de Educação e Cultura (licenciado desde 03/02/2011)
Betinho Rosado (DEM-RN) – é secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (licenciado desde 08/02/2011)
Bilac Pinto (PR-MG) – é secretário estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (licenciado desde 03/02/2011)
Carlos Melles (DEM-MG) – é secretário estadual de Transportes e Obras Públicas (licenciado desde 03/02/2011)
Cezar Silvestri (PPS-PR) – é secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (licenciado desde 02/02/2011)
Danilo Cabral (PSB-PE) – é secretário estadual das Cidades (licenciado desde 14/02/2011)
Edson Aparecido (PSDB-SP) – é secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano (licenciado desde 03/02/2011)
Gastão Vieira (PMDB-MA) – é ministro do Turismo (licenciado desde 16/09/2011)
Gean Loureiro (PMDB-SC) – é secretário municipal de Governo (licenciado desde 08/11/2011). É suplente
João Rodrigues (PSD-SC) – é secretário estadual da Agricultura (licenciado desde 01/03/2011)
Jorge Bittar (PT-RJ) – é secretário municipal de Habitação (licenciado desde 03/02/2011)
José Aníbal (PSDB-SP) – é secretário estadual de Energia (licenciado desde 03/02/2011)
Júlio Lopes (PP-RJ) – é secretário estadual de Transportes (licenciado desde 01/03/2011)
Júlio Semeghini (PSDB-SP) – é secretário estadual de Gestão Pública (licenciado desde 02/02/2011)
Leonardo Vilela (PSDB-GO) – é secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (licenciado desde 09/02/2011)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) – é secretário estadual da Fazenda (04/02/2011)
Magela (PT-DF) – é secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (licenciado desde 04/02/2011)
Márcio França (PSB-SP) – é secretário estadual de Turismo (licenciado desde 03/02/2011)
Maurício Rands (PT-PE) – é secretário estadual de Governo (licenciado desde 15/02/2011)
Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) – é secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (licenciado desde 02/02/2011)
Nilson Pinto (PSDB-PA) – é secretário especial de Promoção Social e foi secretário estadual da Educação (licenciado desde 02/02/2011)
Paulo Bornhausen (PSD-SC) – é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável (licenciado desde 01/03/2011)
Paulo Tadeu (PT-DF) – é secretário de Governo (licenciado desde 04/02/2011)
Pedro Fernandes (PTB-MA) – é secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (licenciado desde 05/04/2011)
Pedro Paulo (PMDB-RJ) – é chefe da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro (licenciado desde 09/02/2011)
Rodrigo Garcia (DEM-SP) – é secretário estadual de Desenvolvimento Social (licenciado desde 02/05/2011)
Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) – é secretário municipal de Assistência Social (licenciado desde 01/03/2011)
Rui Costa (PT-BA) – é secretário da Casa Civil do governo da Bahia (licenciado desde 05/01/2012)
Sérgio Zveiter (PSD-RJ) – é secretário estadual de Trabalho e Renda (licenciado desde 23/03/2011)
Silvio Torres (PSDB-SP) – é secretário estadual de Habitação (licenciado desde 09/02/2011). É suplente.
Thiago Peixoto (PSD-GO) – é secretário estadual de Educação (licenciado desde 02/03/2011)
Vilmar Rocha (PSD-GO) – é chefe da Casa Civil do Governo de Goiás (licenciado desde 09/02/2011)

Senadores
Edison Lobão (PMDB-MA) – é ministro de Minas e Energia (licenciado desde 02/02/2011)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – é ministro da Previdência Social (licenciado desde 03/02/2011)
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – é ministra da Casa Civil (licenciada desde 14/06/2011)
João Alberto (PMDB-MA) – é secretário-chefe de Programas Especiais da Casa Civil do Governo do Maranhão (licenciado desde 30/09/2011)
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – é ministro da Pesca (licenciado desde 06/03/2012)

Parlamentares que se licenciaram para ocupar cargos no Executivo, mas já reassumiram o mandato no Congresso

Deputados
Afonso Florence (PT-BA) – foi ministro do Desenvolvimento Agrário em 2011 (licenciado entre 02/02/2011 e 14/03/2012)
Armando Vergílio (PSD-GO) – foi secretário estadual das Cidades (licenciado entre 01/03/2011 e 01/08/2011)
Asdrubal Bentes (PMDB-PA) – foi secretário estadual da Pesca (licenciado entre 03/02/2011 e 29/08/2011)
Eliene Lima (PSD-MT) – foi secretário estadual de Ciência e Tecnologia (licenciado de 02/02/2011 a 26/10/2011)
Emanuel Fernandes (PSDB-SP) – foi secretário estadual de Planejamento (licenciado de 02/02/2011 a 18/11/2011)
Iriny Lopes (PT-ES) – foi ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (licenciada de 02/02/2011 a 24/02/2012)
João Leão (PP-BA) – foi chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador (licenciado de 16/03/2011 a 15/03/2012)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) – foi secretário estadual de Habitação (licenciado de 08/02/2011 a 18/11/2011)
Luiz Pitiman (PMDB-DF) – foi secretário estadual de Obras (10/02/2011 a 29/07/2011)
Luiz Sérgio (PT-RJ) – foi ministro da Secretaria de Relações Institucionais (licenciado de 02/02/2011 a 02/03/2012)
Marco Tebaldi (PSDB-SC) – foi secretário estadual de Educação (licenciado de 02/03/2011 a 01/03/2012)
Mário Negromonte (PP-BA) – foi ministro das Cidades (licenciado de 02/02/2011 a 03/03/2012)
Pedro Henry (PP-MT) – foi secretário estadual de Saúde (licenciado de 02/02/2011 a 16/11/2011)
Pedro Novais (PMDB-MA) – foi ministro do Turismo (licenciado de 02/02/2011 a 16/09/2011)
Walter Feldman (PSDB-SP) – foi secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação (licenciado de 15/02/2011 a 03/01/2012)
Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) – foi secretário estadual de Proteção e Desenvolvimento Social (licenciado de 02/02/2011 a 01/09/2011)
Zezéu Ribeiro (PT-BA) – foi secretário estadual de Planejamento (licenciado de 02/02/2011 a 12/03/2012)

Senador
Alfredo Nascimento (PR-AM) – foi ministro dos Transportes (licenciado de 06/01/2011 a 07/07/2011)

Só eu que acho estranho o @congemfoco ter anúncio de caneta espiã?

Partidos usam gratuitamente Câmara Federal como extensão de sede partidária

MP acredita que partidos pagam aluguel à Câmara

Ministério Público suspende investigação sobre o uso das salas na crença de que estão sendo pagos por elas valores de mercado. O que, pelo menos no caso do PMDB, não vem acontecendo, como revelou o Congresso em Foco

MP arquivou investigação sobre uso de salas do Congresso por partidos como o DEM na crença de que todos pagavam aluguel por elas

Eduardo Militão
O Ministério Público Federal arquivou investigação que verificava a existência de irregularidades no uso, sem licitação, de salas do Congresso Nacional por alguns partidos políticos. A apuração foi motivada por reportagem do Congresso em Foco de abril de 2008 que mostrou PMDB, PSDB, DEM e PP usando espaços no Legislativo. À época, advogados questionavam a falta de concorrência entre as demais legendas para a utilização das áreas.

Mas a Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que não era necessário fazer licitação e que haveria irregularidade se os espaços estivessem sendo usados gratuitamente. Se houvesse pagamento de aluguel, dentro dos valores de mercado, não haveria problema. Ocorre que, como mostrou ontem o Congresso em Foco, pelo menos o PMDB não vem pagando aluguel, baseado no argumento de que o espaço usado pela presidência do partido é cedido pela Liderança do partido na Câmara. Para o Ministério Público, os aluguéis pagos pelos partidos pelas áreas são compatíveis com valores do mercado imobiliário brasiliense. Para chegar a essa conculsão, o MP tomou por base entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual os preços eram compatíveis com o valor do metro quadrado de Brasília. O tribunal recomendou que as Casas não fizessem apenas correções inflacionárias do aluguel dos espaços, mas considerassem também as eventuais valorizações imobiliárias.

Apesar disso, como mostrou o Congresso em Foco nesta quinta-feira (10), o PMDB deixou de pagar à Câmara um aluguel de mais de R$ 5 mil por uma área de 146 metros quadrados próxima ao plenário da Casa. O acúmulo das taxas não pagas gira em torno de R$ 200 mil.

O Ministério Público também embasou seu arquivamento em informações prestadas por Senado e Câmara, que disseram que nenhum partido estava pleiteando as áreas, algumas ocupadas desde a época da ditadura militar.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), criticou a postura do MPF. “Esse é um argumento muito perigoso, porque você não faz a licitação apenas porque as pessoas procuram”, afirmou ele. Freire defende que todos os partidos usem o Congresso, mas, na falta de áreas, que elas sejam disputadas em concorrência. O PPS aluga uma sala no Setor Comercial Sul de Brasília para abrigar a sua sede.

Desvio funcional

De acordo com a procuradora Ana Carolina Maia, outro problema foi resolvido por Câmara e Senado. As duas Casas “descreveram as medidas adotadas para evitar que servidores públicos trabalhem no horário de expediente para partidos e fundações a eles ligadas”. 

Veja a íntegra do arquivamento 

Isso porque, após a reportagem do Congresso em Foco, o jornal Correio Braziliense noticiou que funcionários comissionados pagos com dinheiro da Câmara estavam trabalhando para os partidos políticos. Em entrevista ao jornal, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), admitiu que uma pessoa paga pela liderança do partido – e, portanto, pela Câmara – trabalhava na sede nacional da legenda, que funciona dentro do Senado.

Mas, na decisão do TCU, os ministros confiaram nas informações prestadas pela administração das duas Casas. “O órgão de pessoal da Câmara dos Deputados remeteu a este Tribunal o histórico dos cargos por eles ocupados, relatando não haver registro de procedimento disciplinar instaurado com a finalidade de apurar possíveis desvios funcionais da natureza ora tratada”, descreveu o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, hoje presidente do tribunal. Ele foi seguido por seus colegas de plenário na sessão de 4 de novembro de 2009 do TCU. 

Veja a íntegra da decisão 

PDT

Membro da executiva nacional do PDT e ex-presidente da legenda, o deputado Vieira da Cunha (RS) é outro a discordar da postura do Ministério Público. Ele defende que nenhum partido ocupe salas no Congresso, porque entende que o espaço deve ficar restrito apenas à atividade estritamente parlamentar, caso das lideranças. “É uma deformação. Não me parece conveniente que a sede do partido seja dentro da sede do Parlamento”, afirmou Vieira da Cunha ao site.

Para o deputado, os partidos deveriam ter agido como o PDT. Anos atrás, a legenda do falecido Leonel Brizola recebeu uma área do governo de Brasília, nas proximidades do Congresso. Lá, construiu sua sede própria.

A decisão do MPF foi tomada em 16 de dezembro passado. Como é de praxe, ela pode ser revisada. A 5ª Câmara do Patrimônio Público da Procuradoria Geral da República analisada todos os arquivamentos. Eventualmente, a comissão determina que investigações prossigam em vez de serem arquivadas.

Desde a época da ditadura militar, alguns partidos ocupam espaços no Legislativo. Mas eles só passaram a pagar por isso em 2003, no Senado. Na Câmara, as cobranças começaram em outubro de 2007, segundo a Casa informou ao Congresso em Foco em abril de 2008.

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Congresso em Foco: Deputados de verão: R$ 643 mil só em salários

Deputados de verão: R$ 643 mil só em salários

Desde o início do recesso parlamentar, Câmara empossou 39 deputados que não deverão participar de nenhuma sessão deliberativa. Cada um com salário de R$ 16,5 mil e demais benefícios atrelados ao mandato

O ex-governador Rogério Rosso é um dos deputados empossados em janeiro para um período em que não há qualquer trabalho na Câmara

Edson Sardinha e Renata Camargo

Um salário de R$ 16,5 mil, uma verba de R$ 60 mil para gastar com até 25 funcionários, uma cota de R$ 23 mil a R$ 34 mil para cobrir despesas com passagens aéreas, alimentação, combustíveis, telefone, entre outras coisas. Auxílio-moradia de R$ 3 mil, plano de saúde, passaporte diplomático, carteira de deputado. Todos esses benefícios garantidos aos parlamentares estão à disposição dos 39 deputados que assumiram uma vaga na Câmara durante o recesso.  Em sua maioria, são deputados que assumem em substituição a secretários e ministros que tomaram posse no dia 1º de janeiro, que serão parlamentares apenas por um mês, até a posse do novo Congresso, dia 2 de fevereiro. Apenas com o salário dos “deputados de verão”, a Casa gastará R$ 643 mil em janeiro, mês de recesso parlamentar, em que não há nenhuma atividade, nenhuma sessão prevista no Parlamento, nem mesmo para discursos.

O valor das despesas geradas, no entanto, deve ser bem superior. Não estão computados aí os gastos com gabinete e os ressarcimentos das despesas, valores que só serão conhecidos após o encerramento da legislatura. Em tese, se todos os 39 deputados empossados no recesso gastassem os cerca de R$ 100 mil reservados a cada gabinete, as despesas com esse grupo em apenas um mês chegariam a R$ 3,9 milhões.

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O vaivém dos deputados no recesso parlamentar

Entre os novos deputados, 13 assumiram o mandato em algum período nos últimos quatro anos. Os outros 26 tomam assento na Casa pela primeira vez na atual legislatura. Entre eles, há 18 que passarão a usufruir das prerrogativas de ex-parlamentares, como poder transitar livremente pelo plenário, sem nunca terem participado de uma única sessão no Congresso. Os demais já foram deputados em legislaturas anteriores.

Apesar da falta de votações, os deputados recém-empossados asseguram que o período é de bastante trabalho. A maioria dos parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco admite que o tempo que lhes foi ofertado é curto e abre caminho para questionamentos. Eles, no entanto, são unânimes ao afirmar que estão cumprindo uma série de compromissos e dando retorno à sociedade.

Trabalho de casa

Governador-tampão do Distrito Federal até o dia 1º de janeiro, Rogério Rosso (PMDB-DF) assumiu na Câmara no último dia 12. Herdou a vaga do novo vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB-DF). O deputado diz que não vai dar custo algum à Câmara: mantém seu gabinete trancado, sem nenhum funcionário, e trabalha de casa. Rosso afirma que não vai gastar nem mesmo a energia elétrica da Casa e que vai repassar os R$ 16,5 mil de salário para duas instituições que cuidam de dependentes químicos no DF.

O ex-governador conta que pretende apresentar seis projetos ainda este mês. Como essas propostas irão para o arquivo com o final da legislatura, ele diz que já combinou com alguns parlamentares que peçam o desarquivamento das propostas na próxima legislatura. Com o fim da legislatura, os projetos apresentados por parlamentares sem mandato são arquivados.

“Não contratei ninguém. O gabinete está com zero número de pessoas. Ele está fechado. Não vou gerar despesa”, afirma o peemedebista. “Não quero gastar nem a luz da Câmara. Trabalho de casa, moro em Brasília. Estou me concentrando na apresentação desses projetos. Estou fazendo eu mesmo com a ajuda de técnicos amigos, advogados e pessoal de sindicato”, acrescenta o ex-governador. Fora da Câmara, a partir de 1º de fevereiro, ele pretende voltar a estudar para se “reciclar” na área jurídica.

Na Copa do Mundo

O deputado Edinho Montemor (PSB-SP) diz considerar “uma grande bobagem” as críticas feitas aos gastos com a posse de parlamentares que exercem o mandato por apenas um mês. “Não ligo para isso. Quando você é convocado para ir a uma Copa do Mundo, não importa se você só entra aos 44 minutos do segundo tempo. Você jogou a Copa do Mundo. O importante é como você utiliza o tempo. Estou aproveitando o tempo da melhor maneira possível e cumprindo um dever constitucional”, diz o deputado. “Tem parlamentar que fica quatro anos e não faz nada”, critica.

Parlamentar na legislatura passada, ele assumiu no último dia 5 na vaga do ex-líder do PSB Márcio França. Edinho diz que vai apresentar até o final do mês uma proposta proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Ele diz que já conversou com um colega para que cuide da tramitação do novo projeto na nova legislatura. O deputado afirma que tem se movimentado para atender a demanda de sua região e acelerar a votação de propostas antigas de sua autoria. “Pedi o desarquivamento de um projeto de minha autoria e estou acompanhando vereadores e prefeitos em pleitos nos ministérios”, conta o parlamentar paulista.

Peixe fora d’água

Formado na primeira turma de engenharia de pesca do Brasil, em 1974, Itamar Rocha (PMDB-RN) vai ficar menos de um mês no Congresso com uma certeza: a política não é a sua “praia”. A julgar pelas palavras do novo deputado, que tomou posse no último dia 5, esta será sua primeira e única experiência no Parlamento. “Nunca fui nem vereador, sempre fui líder empresarial. Esta não é a minha praia. Tive de assumir porque está na Constituição. Vou tentar usar o breve espaço aqui para encaminhar nossas preocupações e as propostas do nosso setor”, afirma o peemedebista, que preside a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

“O Brasil importou quase 1 bilhão de dólares na pesca ano passado. Hoje somos o quinto maior importador de pescado do mundo. Enquanto isso, o governo está gastando R$ 900 milhões de seguro-desemprego com pescador. Isso não é justo”, reclama.

Nos últimos dias, ele participou de encontros com a ministra da Pesca, Ideli Salvatti. Novas audiências com a ministra e representantes do setor no Nordeste estão sendo costuradas pelo deputado. Itamar não tem dúvida de que a passagem pelo Congresso facilitará sua atuação. “A condição de ex-deputado facilitará meu trabalho no Congresso; mesmo não tendo sido o que pleiteei em 2006, valeu a pena. Meu trânsito será outro”, considera.

Itamar diz não se sentir frustrado por ter menos de um mês para exercer o mandato. “Frustração tive de não ter sido eleito, embora não tivesse grande expectativa, por ser da Paraíba, por não ter sido vereador, nem fazer parte de nenhuma família que domina a política do Rio Grande do Norte. Não sou Rosado, nem Alves, nem Maia”, conta.  O deputado conta que manteve toda a estrutura de Betinho Rosado, deputado reeleito que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte.

Trabalho retomado

De volta à Câmara após quatro anos, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) diz estar aproveitando o mês de mandato para dar continuidade a ações iniciadas por ela na legislatura passada. “Mesmo quando o mandato termina, as ações continuam. O trabalho para mim sempre foi ininterrupto”, avalia a petista, que vinha atuando como representante do Ministério da Educação em São Paulo.

Segundo a deputada, o tempo tem sido útil para que ela ajude na renovação de convênios, no encaminhamento das demandas de sua região e na participação de audiências com autoridades federais e regionais. Na avaliação dela, o trabalho parlamentar ainda é objeto de incompreensão por parte da sociedade. “Muitas vezes a imprensa trata como se a atividade parlamentar fosse um modelo de trabalho igual a outro qualquer. Duvido que qualquer deputado não faça visitas à sua base quando volta de Brasília. Tem atividades sexta, sábado e domingo”, declara.

Iara é autora do projeto de lei em tramitação no Senado que torna crime a discriminação de homossexuais e coíbe a chamada homofobia. Na suplência da coligação do PT, a deputada vive a expectativa de voltar à Câmara na próxima legislatura, que começa em fevereiro. 

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