A próxima vítima - meu artigo publicado em @Zerohora de hoje

14 de novembro de 2012 | N° 17253


ARTIGOS
A próxima vítima, por Clei Moraes*
Segundo a Constituição, em seu artigo 144, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Tudo bem. Mas e daí?

Saúde e educação também são direitos constitucionais assegurados, inclusive com destinação explícita de recursos, ao contrário da segurança. Isso não impede que ações sejam definidas independentemente de investimento, principal argumento quando o assunto é referido.

Para suprir essa dificuldade, garantir a aplicação de recursos e a valorização dos operadores de segurança tramita (tramita?) no Congresso o projeto de emenda à Constituição, a PEC 300, que, entre outros temas, procura sanar a diferença salarial entre esses profissionais nos Estados brasileiros.

Esse artifício, semelhante ao utilizado no piso nacional dos professores, é imediatista. Parêntese: decorrência direta, produz quinquilharias jurídicas como a que impetra o governo do RS, em conjunto com outros Estados, através de Adin – ação direta de inconstitucionalidade. Serve para ganhar tempo.

Voltando à segurança: quando nos referimos ao que é público, o fazemos em razão de seu impacto sociológico, custo social e humano, do interesse coletivo, do povo e dos respectivos governos, do municipal ao federal (responsabilidade de todos). Regra crua, isso é segurança pública, definida a partir de seu público (cidadãos) e governo.

Ora, mas e os políticos, com ênfase nos eleitos? Ao que parece, a política nacional assiste (do prefeito à presidente, passando pelas esferas legislativas), quase que “de braços cruzados”, a uma inversão de valores, situações explícitas no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde o dever do Estado foi aprisionado e mantido refém pela bandidagem.

No Rio, para combater o tráfico nas favelas, os poderes policial do Estado e policialesco do Exército “subiram o morro” para combater a violência. Em São Paulo, começa-se a enfrentar essa ordem inversa pela qual passaram os cariocas.

Medidas de urgência, mais uma vez, serão adotadas com apoio do governo federal. Em ambos os Estados, repressão e combate surgiram depois que a gravidade dos fatos veio à tona. O mesmo deve acontecer na Bahia, que supera São Paulo em número de policiais mortos em 2012.

Quantas mortes deverá ainda haver para que haja mobilização nacional, a partir de nossos governantes, acima de interesses partidários, em prol da população que os elegeu? Em resposta, é preciso que as ações de segurança pública não sejam pontuais e reflitam políticas de segurança pública ativas e constantes, em um verdadeiro pacto federativo. Sozinhas, as instituições fracassam.

Em segurança pública, prevenir sempre será o melhor remédio. Ou deixaremos que a insegurança arrombe nossa porta para, só então, trancá-la com ferro? O Rio Grande do Sul, governado por um ex-ministro da Justiça, já perdeu recursos federais na área. Seremos a próxima vítima?

*POLITÓLOGO, EX-COORDENADOR DE PROJETOS SSP/RS
Link direto em ZH

Pra vc q fica d palhaçada c/ o Dep. @Tiririca2222, recomendo o excelente artigo do @luizaraujo_ "Fazer rir", em @zerohora dominical

Fonte

Fazer rir, por Luiz Antônio Araujo*

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) alcançou esta semana o cume do noticiá- rio político ao fazer o inesperado: participou de 100% das sessões legislativas ordinárias deste ano na Câmara dos Deputados. Inesperado porque apenas 18 parlamentares, Silva incluído, tiveram assiduidade total às sessões de votação, conforme levantamento recém divulgado. E mais inesperado ainda porque Francisco Everardo é o nome de batismo do palhaço Tiririca, aquele do slogan de campanha “Pior do que está, não fica”.

Antes mesmo de ser eleito para a Câmara, em 2010, com 1,3 milhão de votos, Tiririca tornou-se alvo de um dos mais gritantes episódios de bullying político da história. O Ministério Público Eleitoral tentou impugnar sua candidatura por falsidade ideológica – teria transferido todos os bens para terceiros para escapar de processos trabalhistas, de alimentos e partilhas movidos pela ex-mulher – e por ser analfabeto. (Num protesto respeitável contra o preconceito e a hipocrisia, a ex-deputada e educadora Esther Pillar Grossi ofereceu-se para alfabetizá-lo antes da posse.) Criou-se a expressão “Efeito Tiririca” para designar celebridades que, sem maior relação com a política, tornam-se puxadores de votos e garantem a eleição de candidatos com votações ínfimas em eleições legislativas.

É impossível fazer rir sem um senso preciso de oportunidade. Conhecedor dessa velha regra do circo, Tiririca guardou alguns números para depois da eleição. Não se limitou a dar quórum a sessões sonolentas. Votou a favor do direito a proventos integrais com paridade para servidores aposentados por invalidez, da regulamentação da carreira de procurador municipal, da efetivação dos atuais donos de cartórios, da expropriação de terras onde houver trabalho escravo e da criação do Sistema Nacional de Cultura. E foi contrário à transferência, da União para o Distrito Federal, da atribuição de manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Além de ser figura carimbada em plenário, Tiririca deu o ar da graça na comissão da qual faz parte, a de Educação e Cultura. Participou de au-diências públicas sobre alvarás para instalação de circos e regulamentação do ensino de música, cultura e cinema. É ativo integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, condição na qual participou de reuniões nos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde e no Palácio do Planalto. A pedido da UNE, apresentou emenda ao Plano Nacional de Educação prevendo mutirão pela alfabetização de jovens e adultos. Suas emendas ao Orçamento Geral da União deste ano privilegiam programas culturais, esportivos, de saúde e de assistência social, totalizando recursos de cerca de R$ 15 milhões. Um terço desse montante é destinado a hospitais de câncer, santas casas e fundações de assistência infantil de São Paulo.

Em matéria de projetos de lei, a produção de Tiririca pode ser qualificada de modesta – apenas oito em quase dois anos, a maioria sobre questões ligadas à cultura. E, em pelo menos um item da atividade parlamentar, sua performance foi igual a zero: discursos em plenário. Não que o deputado não tenha o que dizer. No único boletim publicado até hoje pelo mandato, ele afirma: “Estando político, é minha obrigação desenvolver projetos e colocar minhas ideias em prática. Sou fruto de uma sociedade que escraviza sem observar os mais humildes, que continuam carentes das ações do Estado. Por isso, o meu compromisso é o de lutar pelo desejo dessa pessoa que não se sente representada como cidadã. Quero muito que a arte popular seja valorizada, que o artista tenha a garantia de que o seu trabalho representa a qualidade do próprio trabalho”.

Esse é o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca. E o seu?

luiz.araujo@zerohora.com.br

*JORNALISTA