#Artigo: Jogo de Varetas (sobre a Reforma Política)

Para os que votaram pela primeira vez na última eleição ou os que o fizeram pós-redemocratização e não lembram, jogo de varetas é aquele em que se deve retirar todas as varetas, uma por uma, sem mexer na outras. Assim chegamos à reforma política.

Sem responder a pergunta feita por Zé Dirceu: “Quem não quer a reforma política e por que ela não anda?”, nos próximos dias, a Câmara dos Deputados pode colocar em pauta a votação do Projeto de Lei e de  Emenda Constitucional (PL e PEC) que compõem a série de alterações no Código Eleitoral Brasileiro, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e regras para proposições legislativas de iniciativa popular.

 A proposta a ser apresentada pelo relator, previamente “acordada”, avança em alguns pontos: fim das coligações proporcionais (vereadores e deputados), coincidência das eleições em uma única data, financiamento público exclusivo de campanhas, voto em lista flexível.

Em síntese, essas alterações dão mais poderes aos partidos e maiores agremiações em relação a seus candidatos e demais siglas, ampliam os recursos financeiros (afora os dotes do Fundo Partidário) sem proibir a doação de pessoa física ou jurídica a este fundo, além de procurar resolver idiossincrasias pessoais ou partidárias, como participação de candidatos nos programas de TV e datas de posse dos eleitos.

Não fosse pela prestação de contas (já em prática no último pleito) e as propostas de iniciativa popular, há pouco progresso quanto ao uso da internet. Emprego de redes sociais, e-mails, mídias digitais e a diferenciação do que é manifestação pessoal e o que é propaganda, por exemplo. Quando, onde e como isso pode ocorrer são varetas não mexidas.

A mesma superficialidade acontece com o espaço cotizado em programas institucionais dos partidos, destinado à participação dos jovens, negros e mulheres, estas que, caso aprovada a votação em lista, basicamente as comporão em alternância de gênero, sem garantia de eleição. A presença e/ou espaço destinado a movimentos sociais e minorias não faz parte da reforma.

Em suma, trata-se do momento anterior à eleição, não mexe em possibilidades diferenciadas de voto em trânsito e democracia direta, cabula questões como “uso da máquina” e poder político, não recrudesce na participação feminina e do negro nas casas legislativas, mantém ofuscada a relação de empresas e pessoas que contribuirão com o fundo a ser criado e o papel do lobista junto ao parlamento e governo, trata iguais como iguais e desiguais como desiguais, tornando “imexíveis” os eleitos.

No jogo de varetas, é exigida paciência, habilidade, movimentos tranquilos e lentos. Quando a tentativa de retirar uma vareta é frustrada, a vez é do próximo jogador. É nesse momento em que entra o Judiciário, que mais uma vez haverá de regrar as próximas eleições e suplantar as falhas legislativas.

E, respondendo a pergunta do Zé Dirceu, ganha quem fizer mais pontos ou pegar todas as varetas, ou seja: os políticos no poder, e não a população. 

@opiniaozh: "Ficha limpa, eleitor sujo" - artigo que assino em @zerohora de hoje

Artigo| Ficha limpa, eleitor sujo

01 de novembro de 20120

Charge:http://bit.ly/SeFzcH

Não se passou uma semana do final das eleições e o Rio Grande do Sul é manchete nacional. Não pelo exercício pleno da democracia, a exemplo do segundo turno em Pelotas e em outras cidades brasileiras, mas pela barbárie eleitoral no município de Jaquirana.

Essa é a primeira eleição em que, de fato, duas das mais expressivas leis no combate à corrupção estiveram presentes no período eleitoral: a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação.
A primeira, que surgiu a partir do clamor popular e da coleta de assinaturas para sua elaboração e implantação, afastou do pleito políticos condenados e/ou com problemas em suas administrações. Nunca na história do Judiciário eleitoral, julgaram-se tantos casos de impugnação de candidaturas. Muitos dos quais, infelizmente, ainda tramitam.
A segunda lei permitiu mais transparência sobre gastos públicos, salários de servidores, gastos com propaganda, despesas com investimento e custeio. E abriu um pouco a "caixa-preta" da execução orçamentária. Nas eleições, possibilitou que o eleitor soubesse (antes da decisão do pleito) quem são os famosos "colaboradores de campanha", os financiadores.
De outra parte, a mídia realizou uma das maiores coberturas nas eleições municipais de todos os tempos. Eleitores atentos e o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) valeram-se das redes sociais e da internet para propagar o voto consciente. E ninguém foi reprimido por pregar os votos nulo e branco _ como forma de protesto _ contra o modelo político que vivemos.
Com isso, nossa frágil e engatinhante democracia deu mais um passo, votamos (na teoria) de maneira mais consciente e sabedores de nossas responsabilidades no uso do voto. Certo? Não, errado! Não no município de Jaquirana.
Ontem, a operação Democracia Plena, da Polícia Civil, jogou no ventilador o pior dos comércios: o eleitoral, com compra e venda de votos. Nesse verdadeiro "dia das bruxas" no nordeste do Estado, foram presos políticos que se valeram do uso de recursos públicos, favores e dinheiro de origem desconhecida na literal aquisição de votos.
Com a prisão de candidatos eleitos, que em gravações vangloriaram-se absurdamente por terem pago R$ 12 por um voto, a democracia tropeça e o corruptor passa a ser o eleitor que negociou seu voto abertamente, em troca de uma máquina de lavar, por exemplo.
Há outros casos que se espalham pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil. É inadmissível que se permita qualquer vista grossa. Acima de tudo, deve prevalecer a regra democrática, e não a exceção daquele que a transforma em vantagem e em corrupção.
O lamaçal envolve políticos em todos os níveis, e a chafurda é ainda mais nefasta, pois o mal pior está além dos partidos. Nessa vara de porcos, o principal procriador foi o eleitor. Fica a pergunta: quantos desses eleitores corruptores serão presos?

*Politólogo

Na @zerohora de hoje: Artigo Escravo tributário, por @astorwartchow

Astor Wartchow - astor_wartchow@yahoo.com.br

Somos campeões mundiais em criação de leis, mas poucas “pegam” e funcionam. Recentemente, entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação, que exigirá mais transparência dos poderes públicos. A publicidade como um princípio e regra. E os casos de sigilo, como uma exceção.

Os órgãos públicos devem disponibilizar na internet suas informações institucionais. E entre elas, principalmente, aquelas relacionadas a licitações, contratos, convênios, auditorias e salários, por exemplo.

Bem, vamos falar sobre salários, vencimentos, vantagens e extras, não importa o nome ou a razão, chame-se como quiser, são, finalmente, os ganhos de cada pessoa empregada pelo setor público-estatal.

Se realmente todas as informações vierem ao conhecimento da população, a exemplo de algumas que já estão disponíveis, ficará configurada uma triste, indigna e injusta realidade.

As informações salariais preliminares confirmam que ainda somos uma colônia explorada, uma rica “capitania hereditária” de corporações e poderes de Estado, que, formal e legal, e literalmente, transformaram o povo brasileiro em escravos tributário-legislativos.

Ou que qualificação pode se dar a uma estrutura social que contempla – com dinheiro público!, repito – tamanhas diferenças salariais entre sua população, entre o público e o privado?

Povo que ganha em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil reais, quando muito. E nem vou falar do exército de gente que ganha menos de R$ 1 mil reais mensais. Como se explica que servidores públicos, não importa a categoria e seu status, possam receber 15, 20, 25, 30, e até 40 mil reais mensais?

Que escala de valores (em todos os sentidos!) está construindo essa sociedade em que uma pessoa possa ganhar em um mês o que outro cidadão ganhará nos próximos 18, 24 ou 36 meses? Do mais modesto ao mais sofisticado, trabalho nenhum tem essa dimensão plena e suficiente para determinar tamanhas diferenças. Não com dinheiro público!

E ainda nem falamos em qualidade e eficiência dos serviços públicos. Nem precisamos. Salvo raríssimas exceções, a regra geral, bem sabe nosso povo, é feita de saúde, segurança, transportes e educação miseráveis.

Por favor, não me venham com essa lorota de diretos legais e adquiridos. Ou sobre “tetos” estratosféricos. Como se o mundo das relações humanas e sociais fosse “imexível” e “ad aeternum”. Como que evidentes abusos de vencimentos, ainda que sob a forma e auspícios legais, possam pretender se equiparar a direitos?

É um abuso sob qualquer ângulo de análise. E os responsáveis são os principais poderes de Estado, começando pelo Poder Legislativo que aprova sistematicamente a manutenção e ampliação dessas distorções e iniquidades.

Concluindo, você é um escravo tributário-legislativo. Esqueça suas esperanças de liberdade: há liberdade na compulsoriedade de recolher tributos para essa iniquidade? De justiça: há justiça na aplicação dos tributos? De igualdade: há exercício de igualdade cívica na distribuição dos tributos?

Seus filhos e netos já desistiram. Quer dizer, ao contrário, estão empenhados em concursos públicos que pagam essas fortunas. Empenhados e interessados com toda a razão. Claro que não há vagas para todos!

Resta saber quem trabalhará e produzirá a riqueza que deverá gerar os valores necessários para remunerar o eterno (e o novíssimo) baronato!

*ADVOGADO

Recomendo (e reproduzo) artigo "Dois PTs, por André Marenco", @zerohora de hoje @opiniaozh

Dois PTs, por André Marenco*

Existem dois PTs: um é aquele que está no governo federal, possui altos índices de aprovação popular, formulou e implementou políticas de sucesso como o Bolsa-Família, o Prouni, o Ciência Sem Fronteiras. Dilma Rousseff, Guido Mantega, Fernando Haddad, Miriam Belchior são filiados ao PT. Mas nunca frequentaram as disputas de correntes internas do partido, não fizeram carreira dentro dos diretórios, não são gente da máquina partidária.

O outro PT é aquele da máquina partidária, dos diretórios, dos militantes profissionais, cujo epicentro ainda se localiza em São Paulo. Até a crise do mensalão, era este PT que estava no governo, ilustrado por líderes como José Dirceu, Antonio Palocci, Luiz Gushiken. Seu legado para o governo Lula foi, sobretudo, um escândalo de corrupção, episódios como os aloprados, falta de coordenação da base governamental no Congresso, um governo que até 2004 patinava em formular política macroeconômica e políticas redistributivas. A inflexão no governo Lula ocorre exatamente quando seus principais ministros, saí- dos da burocracia partidária, são ceifados pelos escândalos e o presidente Lula precisa recorrer a quadros técnicos, para ocupar posições no centro do governo, sendo a então ministra Dilma sua melhor expressão. Se alguém procurar nas resoluções aprovadas por congressos ou encontros petistas até esta data alguma referência a Bolsa-Família, Prouni, Reuni, Ciência Sem Fronteiras, PAC, irá perder seu tempo, a burocracia partidária foi incapaz de formular políticas governamentais consistentes. Na verdade, a única agenda que despertou seu apetite foi a da reforma política, reduzida pelos oligarcas a dois pontos: lista fechada e financiamento público de campanhas eleitorais. Para um leitor menos atento, que não disponha de informação sobre o que significam essas propostas e suas experiências efetivas em outros países, vai aqui uma legenda: trata-se de concentrar dinheiro e poder nas mãos de caciques partidários.

Partidos são instituições indispensáveis em democracias. Identidades e programas partidários permitem que o eleitor tenha alguma previsibilidade sobre o que os partidos farão, quando no governo. Bancadas partidárias em Legislativos dão o necessário apoio a políticas governamentais. Mas eficiência governamental é fundamental para fazer com que democracias produzam resultados efetivos para eleitores e cidadãos. Todas as democracias apresentam governos baseados em partido(s). Nas democracias que combinaram os desideratos de representatividade e eficiência governamental, partidos foram capazes de oxigenar-se, aposentando os velhos burocratas partidários profissionais.

fonte

Meu artigo publicado no Jornal do Comércio de hoje: A próxima tragédia é gaúcha

Publicado no Jornal do Comércio de 17/01/11

Quando passamos a nos acostumar com fatos violentos ou trágicos é que a preocupação deve ser maior. Para as autoridades, parece haver banalizadas as mortes – meros números – que acontecem a cada enchente, desabamento ou desastre natural.

Uma catástrofe acontece quando não há como evitá-la, precavê-la e, até mesmo superá-la ou prestar socorro dignamente. Não somos o Japão, que, acostumado aos flagelos naturais, possui o melhor sistema de prevenção a terremotos do mundo, por exemplo.

Também não somos o Haiti, que enfrenta conflitos entre a população, sofre alto grau de miséria, não usufrui de tecnologia, e o resquício de democracia advém de intervenções externas – inclusive brasileiras! Não suficiente a esse quadro, sofrem com desgraças ambientais, a exemplo de terremotos e enchentes.

Já no Brasil, um país dito emergente, assistimos, mais uma vez, às mortes no Rio de Janeiro. Parece que o Morro do Bumba não deixou nenhuma lição. E os políticos, ao liberarem verbas de socorro, continuam posando para fotos ao lado dos corpos.

Mas por que ocorrem as enchentes, as estiagens, os consequentes “Estado de Emergência”? Possivelmente as causas climáticas, elevação da temperatura global, assoreamento, desrespeito às leis de meio ambiente e a completa ignorância com preservação ambiental e sustentabilidade são algumas das respostas.

Consequência disso é o surgimento de fenômenos que interferem constantemente em nosso clima. Ora, não é de hoje que falamos nos já conhecidos El Niño e, neste ano, o La Ninã, que provocam alterações bruscas na temperatura e no clima, provocam secas, tempestades e enchentes.

Se forem inevitáveis (pelo nosso, entenda-se de todo o mundo, desrespeito à natureza), resta-nos precaver. “Prevenir é melhor que remediar”, diriam nossas tataravós. Lição que deve ser lembrada aos agentes e gestores públicos, eleitos ou não.

Nesse sentido é que cabe o questionamento. Não estamos preparados para enfrentar uma grande enchente como ocorrida em Santa Catarina em 2008. O Estado não investe nem em prevenção, nem em socorro. Os surtos de doenças epidêmicas pós-desastre são inúmeros e congestionam os sistemas de saúde.

No mais, as estações meteorológicas do RS não são suficientes para atender nem mesmo a necessidades dos agricultores. Estranho para um estado que tem seu alicerce econômico no setor produtivo!

Diante dos fatos, coloca-se à frente dos olhos a resposta mais óbvia que deve atentar ao novo governador: investimentos! Na prevenção e precaução, no socorro e na assistência.

Ou isso ou os gaúchos serão os próximos nas manchetes em numero de mortos e desabrigados. Sem mau agouro, óbvio!

Recomendo a leitura do artigo do @astorwartchow na @zerohora de hoje

Carta ao governador, por Astor Wartchow*

A presente carta pública, senhor governador, eu já divulgara em outubro de 2007, endereçada à governadora, ora em vias de encerrar seu mandato. No afã de colaborar, e mantida a convicção acerca do alcance e eficácia das sugestões, renovo a remessa, com adaptações.

Há um consenso técnico de que a superação das dificuldades estaduais depende de forte e continuado crescimento da nossa economia e de profundas mudanças institucionais nos modelos de organização e funcionamento dos aparelhos públicos.

Na medida em que há – para isso – evidentes fatores externos e cuja concretização positiva não depende apenas do bom humor e da boa vontade alheia, importa, necessária e prioritariamente, a adoção de medidas exemplares e parcimoniosas no conjunto dos gastos públicos, capazes de mobilizar e catalisar a opinião pública sobre o ânimo do novo governo. Neste sentido, estimo como importantes as seguintes medidas, quais sejam:

(1) Substituição (e realocação) de várias secretarias por departamentos e projetos específicos, com metas e prazos delimitados.

(2) Desestatização da CEEE, Corag, Cesa, Procergs e FEE.

(3) Promover uma desmobilização patrimonial em massa. O Estado não é e não deve ser uma imobiliária. Veja a quantidade de imóveis do Daer, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda.

(4) Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos.

(5) Servidores disponibilizados e subaproveitados podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte.

(6) Na Secretaria da Educação: dação de toda a estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios; definição do currículo mínimo-mínimo de alta eficácia; gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Consequentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores.

(7) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Polo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial (1), o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Polo (2), e o ressarcimento ao município de Triunfo. Uma compensação temporária, haja vista que seria expropriado (3).

(8) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes e não quitados, na proporção. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação: o município incentivado obtém aumento imediato de retorno de ICMS à custa dos demais, ainda que não quitado o débito total ou parcialmente (veja caso GM-Gravataí)!

(9) Legalização formal das microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais e a criação do orçamento microrregional através da constituição de um índice de retorno de ICMS por desempenho regional (cujos recursos e aplicações ficariam a cargo da microrregião).

Finalizando, o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e partidos políticos não são fins. São meios!

*ADVOGADO

Artigo: Por que acreditar em um novo governo?

A baixaria corre solta. A legislação eleitoral não acompanha os avanços tecnológicos, a propaganda transmídia e o jeitinho brasileiro de candidatos astutos. Cabe-nos responter à pergunta acima e “tapar o sol com a peneira”, sem esquecer que corrupção não é um preço a pagar.

Não fosse o baixo nível da campanha eleitoral, perceberíamos facilmente que vivemos tempos de democracia moderna. Nos foi dada a possibilidade de um retirante governar o Brasil. Nos estados, elegemos de palhaços a jogadores de futebol.

Quando eleito, a frase emblemática de Lula de que “a esperança venceu o medo” foi uma resposta ao tipo de campanha que ele mesmo havia protagonizado em 2002. Passados oito anos, talvez ouçamos que “a verdade venceu a mentira” – independente do eleito.

São frases de marqueteiros. Os fatos, na política, tornam-se factóides. Ou seja, um gesto, uma palavra, um aceno pode ganhar a dimensão de uma agressão, de um ataque.É a política. Faz parte do jogo!

Superado esse momento e eleito o novo governante, o que esperar? Simples. Que ele cumpra o que prometeu antes de eleger-se, quase sempre com promessas de não fazer o que o governo anterior fez.

Não, não é tão simples assim. Primeiro, porque o eleito procura implementar suas propostas baseado em um plano de governo. Depois, porque esse mesmo plano deve divergir do que está implementado.

Nada disso tem a ver com a dicotomia entre esquerda e direita, mas em ser oposição ou fazer parte do governo, sua base e projeto. Tem a ver, principalmente, com a governabilidade.

Para se ter um bom governo, é preciso uma boa composição no legislativo. Os deputados eleitos têm que estar ao lado do governante e votar a favor das proposições do Executivo. Tarefa inglória, pois isso pode levar a negociação de cargos antes mesmo da posse.

Esquerdismos à parte, a eleição de Tarso Genro não deve significar a implementação de um projeto de “ditatura do proletariado” em solo gaúcho. Tampouco Yeda implementou um projeto liberal.

Direitismos de lado, o governo Lula pautou-se pela social-democracia, o assistencialismo e a implementação de um modelo em que ele mesmo disse que não existiria mais direita e esquerda. Com o que há que se concordar!

Essas teorias servem apenas para militantes, estudantes da matéria política, com seus cientistas, marqueteiros, publicitários e politólogos. Existe, mesmo, a necessidade de atender a quem elege: o eleitor! A população!

Em síntese: quando eleitos, os governantes, independentes de suas correntes ou propostas políticas, querem fazer o bom trabalho, o bem para a população. Por isso devemos acreditar em um novo governo no RS e no Brasil, independente de quem seja o próximo presidente.

Quem julga é a urna!