Será @pmdbrs, será @rigotto? #artigo: Bye, bye, Simon?

Para quem escreve ou tem apreço pelas palavras, há sempre aquelas de “estimação”. É fácil perceber isso nos discursos dos políticos. Pelos pampas, “afogadilho” é uma delas. Para mim, a palavra magnânimo.

Quero crer que a saída de cena de Simon tenha sida magnânima. Mais que um ato de estratagemas políticas, pode ter significado uma inflexão da própria vida. Seja em favor do filho, que seguirá sua carreira, seja pelas necessidades de renovação que a política exige.

Há a possibilidade do fato ter origem nos questionamentos gerados após as declarações de que deixaria a política, em entrevista exclusiva a um canal de televisão. Ou por lembrar de seu declarado franciscanismo. Só ele sabe.

O que ocorre - e que não pode ficar absorto na discussão sobre usufruto (legal, cabe dizer) das benesses do Senado Federal - é que Simon faz parte da história política brasileira.

No Rio Grande do Sul, ele foi protagonista de inúmeros fatos marcantes na política. São cerca de cinquenta anos com mandato e “outros tantos” politicando. Simon nasceu político.

Se continuasse no cargo, talvez encerrasse a carreira com 93 anos de idade, após mais um mandato. É muito tempo, mesmo para senadores.

Ao deixar sua cadeira (e é difícil crer que, no RS, nem mesmo o mais jovem dos eleitores não saiba quem é Pedro Simon), abre-se uma oportunidade de renovação, tão desejada pelos manifestantes das ruas e das redes sociais.

Assim, pela peculiaridade da eleição a senador, que alterna o número de vagas disponíveis, neste ano, há apenas uma em disputa. Em 2018, outras duas.

Vale lembrar que a eleição é majoritária e elege-se quem receber mais votos.  Não há segundo turno e a idade mínima para habilitar-se é de 35 anos.

Por enquanto, Beto Albuquerque (51), Emília Fernandes (63), Germano Rigotto (64)  e Lasier Martins (71) são os prováveis pré-candidatos e já pontuam nas pesquisas. Mas a situação sobre quem estará ao lado de Sartori tem outros componentes.

O PMDB de Pedro Simon, Rigotto e Sartori faz parte do governo Dilma. Uma aproximação com o PT no Estado é historicamente inviável. Simon é próximo de Marina, a pregadora da nova política ao lado de Eduardo Campos, a quem Sartori já declarou preferência.

Se avizinha uma boa disputa ao Senado para os gaúchos. Se forem confirmados candidatos, Lasier Martins é a novidade vinda dos meios de comunicação, e Beto Albuquerque, até agora, só foi deputado estadual e federal. Rigotto foi deputado e governador e Emília deputada e senadora.

Então, para honrar a história de Pedro Simon, ao ser definido o candidato, seria possível uma transição na representação dos gaúchos e ele vir a compor como suplente? Quem sabe?

Em @zerohora: Artigo do ex-governador @rigotto alerta sobre renegociação da dívida do RS

ARTIGOS

Uma renegociação justa e necessária, por Germano Rigotto*

O Brasil precisa lançar novas luzes sobre as dívidas dos Estados com a União. O acordo de rolagem, ocorrido no final dos anos 90, foi adequado para as condições daquele momento. Entretanto, a política monetária seguinte fez com que o juro crescesse, levando consigo a dívida. Por outro lado, com a inflação em queda, os Estados perderam a receita que dela provinha. Ou seja: a alta do juro aumentou as despesas, e a baixa da inflação diminuiu a receita.

A maior contradição, contudo, reside no indexador de atualização: o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) e mais 6% de juros. Ocorre que, com a mudança da rea- lidade macroeconômica, esse parâmetro deixou de ser usado até mesmo pelo governo federal. Sua correção está muito acima dos índices utilizados atualmente, inclusive para financiar o setor privado. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), por exemplo, é que baliza as metas de inflação.

Veja-se o caso do Rio Grande do Sul: em 1997, quando o débito foi repactuado, o Estado devia R$ 11 bilhões. Até 2010, pagou R$ 18,7 bilhões. Porém, pelos cálculos vigentes, ainda deve R$ 40 bilhões. A comparação de indexadores explica o supercrescimento: nesse período de 12 anos, o IPCA teve variação de 149,7%, enquanto o IGP-DI ficou em 245,7%. Em 2010, esses indicadores aumentaram, respectivamente, 5,9% e 11,3%.

Então, as condições mudaram e o contrato virou leonino – favorecendo excessivamente uma das partes em detrimento da outra. Isso gerou uma distorção gigantesca e um enorme prejuízo para os Estados nos últimos anos, que – mesmo não contratando novos financiamentos – só viram o estoque da dívida aumentar. É possível dizer que as unidades federadas estão propriamente financiando o Tesouro da União.

O limite de comprometimento da receita corrente líquida dos Estados, previsto para pagar esse débito, atualmente fixado em 13%, também se configura num visível exagero. O inadimplemento bloqueia automaticamente as transferências da União. Há um engessamento que esvazia a capacidade local de investimento e relativiza até mesmo os princípios federativos.

Falei sobre esse tema, a convite do governador Tarso Genro, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. Os conselheiros e os ex-governadores do RS aprovaram uma moção de apoio à tese da renegociação das dívidas. A Assembleia Legislativa está na mesma direção. E, sempre é bom destacar, a alteração desses contratos não será um favor da União, mas, sim, o restabelecimento do equilíbrio e da justiça. A novidade é que agora o governo federal, sob o comando da presidente Dilma, demonstra disposição para estudar esta correção. Trata-se de uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. O futuro dos Estados passa por esta mudança.

*EX-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL E PRESIDENTE DO INSTITUTO REFORMAR