Artigo: O Meu Partido

“Pois aquele garoto que ia mudar o mundo, mudar o mundo, agora assiste a tudo em cima do muro.”

A epígrafe acima é da música “Ideologia”, de Agenor de Miranda Araújo Neto, o Cazuza, que já à sua época entoava: “eu quero uma pra viver”. A faixa era título de álbum homônimo, lançado em 1988.

Naquele ano, pós Era Militar, a nova Constituição  consolidou o presidencialismo. Desde então, sobrevieram agremiações partidárias que procuram representar diversos setores e anseios da sociedade, matizes  originados entre esquerda e direita.

A soma desses fatores, do sistema pluripartidário ao presidencialista, deu origem às coligações e aos governos de coalizão. Em geral, essas aglutinações de partidos se dão objetivando resultados eleitorais e, posteriormente, a governabilidade. No Brasil, os partidos vencedores compõem a chamada “base do governo” ou “base aliada”.

De outro lado, a oposição é composta por partidos avessos ao governo. Com isso, o fator ideológico ficou de lado e, hoje, as agremiações tratam de ser ou não governo. Pode, pois, um mesmo partido ser governo na esfera federal, oposição em um estado e ambos em um determinado município que lhe convier.

Em qualquer dos casos, há os benefícios públicos, como o Fundo Partidário, valor proporcional assegurado a cada um dos partidos brasileiros. Há também o horário gratuito, o tempo de televisão, as barganhas políticas, a troca de influência, poder e cargos.

Direitismos e esquerdismos à parte, quando alijados desse processo, políticos descontentes transformam seus pares mais próximos em um novo partido – independente de característica ideológica ou de quais agremiações ou movimentos sociais tenham sido oriundos.

Exemplos afloram: na esquerda há o PSOL, de procedência petista; na direita, o DEM, nova roupagem do  PFL; no muro há o PSD, provindo de todos os cantos, sem falar no falecido PAN (aposentados da nação) e do extinto PRN, do ex-caçador de marajás, Fernando Collor.

Há mesmo distinção ideológica entre as trinta (!), quase trinta e uma siglas partidárias existentes no Brasil ou se trata apenas de interesses pessoais ou de pequenos grupos? O “não-partido” dos “sonháticos” será tão distinto assim do Partido Verde? Se lutamos tanto pelo multipartidarismo, então, por que não ser partido?

Existem mais, podem vir por aí o Partido dos Militares, dos Indígenas, o Pirata (dos “nerds”) e tantos outros que em breve teremos o “partido dos sem ideologia”, dos não-governo e da “nova oposição”. São as peculiaridades da nossa democracia, que mantém estagnada a reforma política no Congresso enquanto proliferam-se siglas pelo país.

Por fim, como clamava Cazuza: “Brasil, mostra tua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim!”

Artigo: 2013, o ano da reforma política

Entre país do futuro a país das reformas e dos marcos regulatórios – a lembrar: pacto federativo, reestruturação tributária, previdência, internet, o Brasil esforça-se em busca do desenvolvimento. São  tamanhas  as brechas constitucionais e necessidades que é difícil traçar prioridade sobre o que fazer primeiro.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial criada para tratar da reforma política deveria encarregar-se de propor nova legislação e sanar lacunas. Da definição de sistemas eleitorais (voto em lista e distrital, por exemplo) às formas de participação direta – como plebiscito, referendo e iniciativa popular – parcos foram os avanços.

Não fosse um aspecto, assunto quase esquecido: com a atenção da mídia e a condenação de marqueteiros, financiadores e políticos pelo mensalão (Ação Penal 470), o financiamento público de campanha permaneceu em pauta. Porém, estancaria os desvios que envolvem as agremiações partidárias, uma vez que réus afirmaram categoricamente a existência de “caixa dois” nas campanhas eleitorais brasileiras?

Talvez sim, apesar do descrédito da classe política. Até agora, o modelo privado afirma-se fracassado. São incontáveis e mirabolantes as artimanhas utilizadas por alguns parlamentares e detentores de cargos para recompensar empresas, lobistas e financiadores, fazendo com que o interesse privado domine a coisa pública.

Contudo, “quem não quer a reforma política e por que ela não anda?”, pergunta feita, curiosamente, pelo condenado Zé Dirceu em seu blog, na véspera das eleições municipais. A primeira resposta: o governo. A segunda, este mesmo governo. Antes, não havia interesse em qualquer avanço na área. O governo detém a relatoria, e maioria na Comissão Especial e no plenário da Câmara, além da presidência da Casa. Agora, pós-eleições, o cenário é outro.

O PT conquistou São Paulo, mas perdeu cidades importantes. Viu o PSD se consolidar com Kassab, o PSB crescer com Eduardo Campos, o PMDB se reestabelecer com Paes e preparar-se para assumir as presidências da Câmara e do Senado simultaneamente. E ainda há a ameaça permanente do PSDB e casos regionais como o PDT do RS.

Também é preciso evitar movimentação dos partidos, distanciamento da base, “coligações Frankenstein” que causem derrotas, dúvidas sobre “caixa dois”, garantir transparência e assegurar currais eleitorais e recursos para campanha. É mister aproveitar o vácuo Legislativo, suplantar a obsoleta Lei Eleitoral e impedir outra “judicialização” como a ocorrida com a Lei da Ficha Limpa, a fidelidade partidária e a cláusula de barreira.

Tudo isso de maneira legal e um ano antes das eleições de 2014, para que, pela legislação, já possa vigorar. Logo, 2013 é o ano da reforma política. 

Em @zerohora: entrevista de @mikibreier contra a liberção de bebinas na Copa

Parabéns pela postura.

 

ENTREVISTA

“Não queremos rasgar a nossa lei por conta de um torneio”

Miki Breier, deputado estadual do PSB

Aliado do governador Tarso Genro e autor da lei que proíbe a bebida alcoólica nos estádios gaúchos, o deputado Miki Breier promete se rebelar se for liberado o consumo na Copa. Ele ressalta a queda dos índices de violência desde que a lei entrou em vigor. Segundo a Brigada Militar, as ocorrências no Beira-Rio e no Olímpico diminuíram em 65%.

ZH – Como o senhor avalia a disposição do Piratini em liberar o álcool na Copa?

Miki – O que existe é a Lei 12.916, que proíbe a bebida alcoólica nos estádios e que trouxe muitos resultados positivos. A violência diminuiu. Lamento muito que a Fifa comece a colocar condições que não dizem respeito ao futebol. Isso é uma imposição do poderio econômico. Não podemos compactuar com isso.

ZH – O senhor vai se rebelar contra o governo Tarso?

Miki – Nós vamos resistir, independentemente de quem propuser mudança na lei. Se for um projeto de lei para a Assembleia, vou votar contra, vou fazer um esforço para que seja derrotado.

ZH – E o risco de Porto Alegre deixar de ser sede da Copa?

Miki – Esse risco não existe. A Fifa faz condicionamentos para quem aceita. A bebida não é fundamental.

ZH – O risco de corte também existiria porque a Fifa acha excessivo o número de 12 cidades-sede.

Miki – Eles sabem que o Rio Grande do Sul é importante. Tenho convicção de que a Copa ocorrerá em Porto Alegre.

ZH – A disposição do governo estadual em liberar a bebida alcoólica é precipitada?

Miki – Espero que haja um debate mais aprofundado. Essa questão não é de situação ou oposição. É questão de defender uma lei que está dando certo. É a primeira vez que vai se criar uma lei para suspender temporariamente os efeitos de outra. Um país que leva a sério a sua legislação não pode pensar que isso é algo razoável.

ZH – O senhor considera um desrespeito?

Miki – É um debate sobre a valorização do Poder Legislativo. Quem faz leis é o Legislativo, e não uma federação internacional. É um desrespeito ter sido assinado um protocolo com a Fifa sem levar isso em consideração. Não queremos rasgar a nossa lei por conta de um torneio que vai durar 30 dias.

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