quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Confirmada marmelada na Defensoria Pública do Estado

Como postei dias atrás, confrmaram-se os nomes "indicados" pra lista tríplice.

Tem o seguinte:

Bruno Pinto de Freitas - (atual sub-chefe da casa civil) candidato da Federação dos hospitais e cujo vice-presidente é pedro westphalen

Daniel - foi candidato a deputado pelo PMDB...possivelmente será apoiado pelo forum de defesa do consumidor - FEDC

Laura - possivelmente seja a candidata da ARI

As entidades inscritas, já tinham seus candidatos

o salário é de 14 mil.

Jogo de cartas marcas na Defensoria Pública do RS

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Defensoria Pública promove processo ultrarapido para indicação de Ouvidor-Geral..

4 dias de prazo para entidades da sociedade e candidatos a ouvidor se habilitarem.

Apenas três entidades se candidataram para definir a lista tríplice

11 cidadãos se habilitaram

Sendo que s três entidades já tem seu voto pré-definido

Tudo indica que os demais servirão de “boi-de-piranha”

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Estadão: O ministro safadinho de @dilmabr pagou motel com dinheiro da Câmara

Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara

O peemedebista Pedro Novais (MA), que integrará o governo Dilma, gastou R$ 2.156,00 no Motel Caribe, em São Luís; a nota fiscal foi anexada à prestação de contas de junho para justificar o uso de verbas destinadas à atividade parlamentar

Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

Dida Sampaio/AE

"Foi descoberta a inclusão indevida de uma nota fiscal de hospedagem do Hotel Pousada Caribe" (em nota enviada depois ao Estado)

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um "erro".

Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.

Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.

O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.

Festa. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.

"Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite", disse. "Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo", afirmou a gerente.

A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. "Traga alguém para almoçar aqui", diz uma placa.

No local, há quartos chamados "Bahamas", "Cozumel", "Aruba", "Cancún" e "Margarita", todos em homenagem a ilhas do Caribe.

Logo na entrada uma placa anuncia "Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe". "Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel", disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas).

Patrimônio. Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.

Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão.

O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais. O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada.

O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Luxo. Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado.

Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.

O Pro-MINF para @betoalbuquerque no governo de @tarsogenro

O PSB pode até achar pouco, mas a secretaria de Infra-estrutura e Logística é o corpo do novo governo. Em comparação às demais, tem participação e influência direta ou indiretamente. Basta ver suas vinculadas, DAER, CEEE, DAP, CRM, SPH, SULGAS e Porto de Rio Grande.

Todo e qualquer projeto de melhoria física do Estado vai passar pela Secretaria. As obras da Copa, vão passar pela secretaria.

Se a "tranversalidade ativa" de @tarsogenro não impedir uma boa gestão por parte do futuro secretário, @betoalbuquerque está com a faca e o queijo na mão.

Se isso é verdade. Por que houve atrasos e falhas na gestão da atual Governadora? Modernidade!
(Desconsideremos alguns problemas com corrupção enfrentados pelo governo)

Quando foi secretário, Beto procurou implantar o PIT (Programa Integrado de Transportes). A idéia era simples, procurava ouvir universidades, população, prefeitos, orgãos e entidade da área e traçar diretrizes para, na época, a Secretaria dos Transportes.

Passados oito anos do Governo Olívio, o desafio agora é colocar essa idéia em prática, adaptando-a a atual secretaria e suprindo eventuais falhas de gestão.

Como?

Seguindo a cartilha do discurso de @tarsogenro, que promete ter uma gestão moderna, com papel de destaque para a Tecnologia da Informação.

Albuquerque tem o desafio de criar o Pro-MINF, um Plano (Programa) de Modernização da Infra-estrutura, que deverá modernizar processos, valer-se da Procergs, do PIT da antiga Secretaria dos Transportes, de ferramentas modernas de tecnologia, da desburocratização com transparência e, acima de tudo, da vontade política de governar para o Estado.

Com isso, todo o RS e o governo poderão, a partir de um modelo de gestão moderna, colocar de novo o Rio Grande em destaque nacional.

Claro que não é só esse o papel do secretário, mas, com certeza, é um passo a ser dado. E logo... para servir de exemplo

Zero Hora: Confira como votaram os deputados estaduais

22 de dezembro de 2010 | N° 16557

NATAL DOS DEPUTADOS

Salário de R$ 20 mil

Em 30 minutos e sem os debates acalorados que marcam as votações polêmicas, os deputados repetiram na Assembleia o Natal do Congresso: decidiram aumentar seus salários, num índice de 73%. Isso significa que, a partir de fevereiro, os 55 parlamentares eleitos passam a receber R$ 20 mil.

E eles conseguiram o máximo.

Vão ganhar R$ 20 mil por mês a partir de fevereiro – 73% a mais do que os R$ 11,5 mil que recebem hoje. Numa votação sem maiores percalços, no fim da tarde de ontem, os deputados estaduais aprovaram o maior aumento possível nos próprios salários. Foram 36 votos a favor e 11 contra.

Só os 10 parlamentares do PT e Cassiá Carpes (PTB) apertaram o botão do “não”. Como a bancada petista receberá o reajuste de qualquer forma, seus integrantes foram chamados de demagogos pelos colegas. E foi esse o tom da seção plenária de ontem: quem queria os R$ 20 mil se dizia honesto, contrário à demagogia. Quem rejeitava os R$ 20 mil se dizia honesto, contrário às desigualdades salariais no poder público.

Líderes condenaram o PT, que só na votação apresentou o reajuste menor. A bancada defendia um aumento de 34% (R$ 15,5 mil).

– Essa emenda deles é para inglês ver. Vão tomar banho, isso é uma baita demagogia – Paulo Borges (DEM).

Ele dizia que as demais legendas não foram procuradas para aprovar a proposta petista. A intenção do PT seria apenas “jogar para a torcida”, mas garantir os R$ 20 mil no final das contas. Líder da bancada do PMDB, Gilberto Capoani fazia coro:

– Com a gente, não falaram. Não vi nenhuma emenda do PT.

Não era o que pregava Daniel Bordignon (PT). Segundo ele, ninguém queria acordo, as demais bancadas só pensavam nos R$ 20 mil. Bordignon afirmou que “é muito fácil, quando se trata de uma minoria, dizer que ela faz demagogia”.

Eram esses os discursos nos corredores. Na hora da votação, foi tudo mais tranquilo. Até havia expectativa de que uma pressão popular pudesse constranger os deputados, mas nada se confirmou. Dezenas de integrantes do Sindicato dos Técnicos-Científicos chegaram a ocupar as galerias até o meio da tarde – mas a preocupação deles era com os próprios reajustes. Foram embora, após meia dúzia de discursos acalmarem o grupo.

– Não dá para negar: com as galerias vazias, fica tudo mais fácil – disse um parlamentar a favor da remuneração de R$ 20 mil.

Adão Villaverde (PT) foi à tribuna apresentar a emenda do PT. Cassiá e Raul Pont (PT) também foram, para dizer que R$ 20 mil (equivalente ao teto legal: 75% do novo salário de deputado federal, de R$ 26,7 mil) era demais. Aqueles que discordavam sequer foram contestá-los: apenas aprovaram, com maioria esmagadora, o novo salário dos deputados.

ZEROHORA.COM
> Veja mais imagens da votação de ontem. Acesse zerohora.com/fotos

ALINE MENDES E PAULO GERMANO

Folha.com: Falta até grama nos estádios para 2014

Orçamentos para os estádios da Copa-2014 não incluem itens essenciais; falta até grama

BERNARDO ITRI
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE E CURITIBA
EDUARDO OHATA
ENVIADO ESPECIAL A RIO DE JANEIRO, BELO HORIZONTE E SALVADOR
MARIANA BASTOS
ENVIADA ESPECIAL A FORTALEZA, NATAL E RECIFE
RODRIGO MATTOS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA, CUIABÁ E MANAUS

Depois de gastar R$ 696 milhões, o Distrito Federal terá construído um estádio sem cobertura, sem telão, sem cabos de internet ou de transmissão de TV.
Até mesmo sem gramado.

Nenhum dos itens foi incluído na licitação para a construção do Estádio Nacional de Brasília, arena que receberá partidas da Copa do Mundo de 2014.

Danilo Verpa- 01.dez.2010/Folhapress

Funcionário trata o gramado do estádio do Castelão de Fortaleza

Funcionário trata o gramado do Castelão de Fortaleza

Só serão orçados, comprados e instalados perto do próximo Mundial.

"Nenhuma das empreiteiras produz esses produtos. Teríamos que pagar os impostos em duplicidade sobre cada um deles", diz Sérgio Graça, diretor da agência para a Copa do DF. "E teremos tecnologias melhores para esses itens no futuro."

Não é uma exceção. Orçamentos incompletos, projetos insuficientes e condições de pagamento complexas mostram que o gasto das arenas será superior ao previsto.

A conta atual das arenas é de R$ 5,839 bilhões --quase o triplo da estimativa inicial da CBF, de R$ 1,95 bilhão, feita na candidatura brasileira.

TECNOLOGIA

É a tecnologia da informação que deve gerar maiores acréscimos ao preço das arenas. O argumento é o mesmo de Brasília: reduzir custos.

"A Fifa vai passar as exigências de TI (tecnologia da informação). Por isso, nosso projeto não atende isso", declara o diretor da Agência da Copa de Mato Grosso, Yênes Magalhães. "A Europa, por exemplo, pede anel de fibra metálica em volta do estádio [utilizado para conexões de banda larga e transmissão de TV]. Teremos que atender."

Incluindo os assentos, ele estima em R$ 50 mi (ou 15%) o aumento do valor da construção da Arena Pantanal.

O Castelão, em Fortaleza, não incluiu a estrutura para internet de banda larga (mais R$ 8,9 milhões). E duas torres de energia eólica somarão R$ 12,7 milhões à conta.

Algumas cidades dizem já incluir todas as exigências da Fifa. É o caso de Itaquera, cujo projeto ainda nem foi divulgado. "Quando sair [o projeto], vai contemplar todas as necessidades, gramado, tudo", diz Antônio Paulo Cordeiro, um dos responsáveis pelo projeto paulistano.

Em Manaus, o orçamento tem tudo para deixar a arena pronta. Mas a intenção de apressar a obra, com duração de 36 meses (até março de 2013), pode encarecê-la.

Queremos 30 meses para participarmos da Copa das Confederações. Vamos negociar com a Andrade Gutierrez [empreiteira da obra]", diz o secretário de Planejamento do Amazonas, Marcelo Lima.

SERVIÇOS EXTRAS

Há sedes em que o preço divulgado está abaixo do valor real devido às condições de pagamento e aos serviços extras das construtoras.

Na Bahia, oficialmente, a construção da Arena Fonte Nova custará R$ 591,7 milhões. Mas, no total, o Estado da Bahia deve pagar em torno de R$ 1,6 bilhão.

Pela operação montada, o governo começará a quitar sua dívida apenas em 2013, em 15 prestações anuais de R$ 107 milhões cada uma.

Segundo a assessoria do governo, esse valor inclui o custo das obras, "despesas pré-operacionais, encargos financeiros, tributos e remuneração do privado".

De acordo com o Estado, em valores atuais, isso significaria R$ 930 milhões.

Realidade parecida vive o Mineirão. O preço para a reforma é de R$ 426 milhões. Mas o contrato assinado com a empreiteira irá prever um desembolso do Estado de até R$ 743,4 milhões, incluindo obras no entorno, manutenção, operação e seguro.

O valor será ainda maior por conta dos juros, já que Minas Gerais só começará a pagar a obra em 2013, em parcelas anuais, por 25 anos.

No Rio, também há custos que não aparecem na licitação do Maracanã, como os de três consultorias contratadas por cerca de R$ 250 mil.

Há ainda casos de sedes com projetos embrionários ou com pouco detalhamento, cujos custos ainda podem ter grandes variações.

O projeto final para o estádio de Itaquera não está pronto e não há orçamento.

O custo inicial para a construção da arena do Corinthians, com capacidade para 48 mil pessoas, era de R$ 330 milhões. Mas o número de assentos subiu para 65 mil para receber a abertura da Copa, e a estimativa de gastos foi para R$ 600 milhões.

O COL (Comitê Organizador Local) tem acompanhado a adaptação dos planos do estádio paulistano. Suas observações, invariavelmente, geram aumento de custos.
A Arena da Baixada tem orçamento fechado: R$ 145 milhões. Só que nem houve uma licitação nem uma definição detalhada da reforma.

Mais avançado nas obras, o Internacional não tem um orçamento para a reforma do Beira-Rio. Problemas políticos e discussões técnicas atrasaram o acerto final.

A estimativa atual é de R$ 155 milhões, mas o COL entende que chegará a R$ 200 milhões. "Eles [COL] vão ver que não precisa de tudo isso. Se precisar, não vai ser problema", declara o presidente do time, Vitório Piffero.

Já em Natal, o Estado estima gastar R$ 400 milhões com a construção da Arena das Dunas, por meio de uma parceria público-privada.

Uma nova licitação deve ser lançada ainda este ano. Na anterior, nenhuma empresa se interessou em assumir a obra. Assim, pelo estágio atual do projeto, é impossível dizer quando o estádio terá equipamentos de tecnologia, cobertura ou gramado.

Em paralelo ao processo de aumento dos gastos, há a diminuição dos custos por conta de isenções tributárias aos estádios da Copa --já foram concedidas, mas ainda não estão contabilizadas nos orçamentos. Essa redução será paga pelos cofres públicos --governos federal, estadual e municipal, que abrem mão de suas arrecadações.

Correio do Povo: @dilmabr arregou pra os controladores de vôo (ou o Jobim já sabia)

Foi muito rápido e fácil o Jobim (ligado diretamente aos militares) abrir mão facilmente do controle do tráfego aéreo. Será que já não sabia do informe?

Ameaça de caos aéreo faz Dilma desistir de criar ministério

Presidente eleita não vai unificar pasta de Portos e Aeroportos

A presidente eleita, Dilma Rousseff, desistiu de criar o Ministério de Portos e Aeroportos para entregar ao PSB por conta de um informe do serviço de informação do governo. O relatório diz que o País está na iminência de enfrentar uma crise "brutal" no setor aéreo, inclusive com a paralisação de vários serviços e companhias, o que desaconselha qualquer mudança. O setor continuará sob o comando do Ministério da Defesa.

Dilma esteve ontem com o ministro Nelson Jobim (Defesa). Os relatos que chegaram à presidente eleita e também foram repassados ao PSB indicam grave risco de caos aéreo nos próximos dias e que a situação deve prosseguir durante o Réveillon e avançar até o fim das férias de verão.

Diante disso, Dilma e o PSB consideraram melhor manter a Secretaria de Portos como funciona hoje e deixar para criar o futuro ministério depois. A pasta será entregue a Leônidas Cristino, prefeito de Sobral eleito e reeleito com apoio do governador do Ceará, Cid Gomes, e do deputado Ciro Gomes. Antes da indicação ao ministério, Cristino estava cotado para o secretariado de Cid, como coordenador das obras da Copa de 2014. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Será que tu não merece se dar uma medalha pelo aumento dos salário @giovanicherini?

AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Berenice Pacheco - MTB 4337 \| Agência de Notícias 18:30 - 21/12/2010

Medalha da 52ª LegislaturaÀs 13h30, em seu gabinete, o presidente Giovani Cherini concede a medalha da 52ª Legislatura ao chefe de Polícia, Álvaro Steigleder Chaves. Ética A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), reúne-se a partir das 13h30, na sala José Lutzemberger, 3º andar da Assembleia. Sessão Plenária A partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB). Medalha do Mérito FarroupilhaÀs 18h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Clube dos 13 e ex-presidente do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense, Fábio Koff. O proponente é o presidente do Legislativo, deputado Giovani Cherini (PDT). Sala J. B. ScalcoA exposição “Juntando Formas” pode ser apreciada gratuitamente até 30 de dezembro, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, na Sala J.B. Scalco, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968). As imagens, coloridas e em preto e branco, são paisagens registradas pelo fotógrafo Marcelo Haertel Miglioranza. Ele é natural de Porto Alegre, médico graduado em 2005 pela UFCSPA, e fez cursos de fotografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alteraçõ

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Zero Hora: e agora, @betoalbuquerque, será que o Ciro pára de acreditar no PT?

SEM ESPAÇO

Ciro fica de fora do governo de Dilma

Cotado para ocupar algum cargo na cota do PSB, o deputado Ciro Gomes está fora do governo Dilma. A cota do PSB ficou fixada em dois ministérios – Integração Nacional e a nova pasta de Portos e Aeroportos –, e não três como queria a cúpula.

– Ciro registra que gosta muito da Dilma, que está torcendo por ela e estará às ordens para contribuir, mas que, agora, não deverá assumir um ministério – disse ontem o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro.

O governador não quis detalhar a conversa, mas um dos dirigentes socialistas que também se reuniram com Dilma e Palocci em seguida revela o motivo da desistência de Ciro.

– Ele aceitaria o desafio da Saúde, mas como esta pasta já está compromissada, ele não aceitou voltar para a Integração Nacional.

Zero Hora: Chavez restringe o acesso a internet

O primeiro passo foi restringir a imprensa. O Brasil segue o mesmo caminho...

Venezuela aprova restrições à internet

Lei estende à rede as regras já vigentes para rádio e TV

Dominada pelos chavistas, a Assembleia Nacional (parlamento) da Venezuela, aprovou segunda-feira uma polêmica nova lei de mídia, proposta pelo presidente Hugo Chávez e considerada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) um golpe "sem precedentes" contra a liberdade de expressão na internet.

A lei estende à rede as regras já vigentes para rádio e TV. O ponto considerado mais controvertido é a punição para o provedor de internet ou portal que não restrinja com rapidez o acesso a mensagens que incitem "o ódio", "não reconheçam autoridades", entre outros pontos.

ZERO HORA

Se não tivessem que votar o próprio salário, os deputados gaúchos estariam na AL?

Aposto que após as votações dos próprios salários, não vai ter nem moscas no plenário

Atividades da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
Berenice Pacheco * - MTB 4337 \| Agência de Notícias 17:38 - 20/12/2010

Comissões A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha, para a apreciação de pareceres a 12 matérias, entre propostas de parlamentares, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Judiciário. A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Os integrantes receberão informativo contendo um resumo das principais ações realizadas pela Comissão durante o ano de 2010. Reuniões de Mesa e líderes A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reúne-se às 10 horas, no Gabinete da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Sessão PlenáriaA partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. No período do Grande Expediente, o deputado Alberto Oliveira (PMDB) faz discurso de encerramento de sua atividade parlamentar. Medalha da 52ª LegislaturaÀs 11 horas, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Jerônimo Gorgen (PP) faz uma homenagem à Agas (Associação Gaúcha de Supermercados), com a entrega da Medalha da 52ª Legislatura. Medalha do Mérito FarroupilhaÀs 18h30, no Salão Júlio de Castilhos, haverá a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a Aod Cunha, por iniciativa do deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Cidadão espumosenseO presidente da Assembleia, deputado Giovani Cherini (PDT), recebe em Espumoso, às 20 horas, o título de Cidadão Espumosense, na câmara de vereadores do município. Sala J. B. ScalcoA exposição “Juntando Formas” pode ser apreciada gratuitamente até 30 de dezembro, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, na Sala J.B. Scalco, no Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968). As imagens, coloridas e em preto e branco, são paisagens registradas pelo fotógrafo Marcelo Haertel Miglioranza. Ele é natural de Porto Alegre, médico graduado em 2005 pela UFCSPA, e fez cursos de fotografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Jogo de cartas marcas na Defensoria Pública do RS

Defensoria Pública promove processo ultrarapido para indicação de Ouvidor-Geral..

4 dias de prazo para entidades da sociedade e candidatos a ouvidor se habilitarem.

Apenas três entidades se candidataram para definir a lista tríplice

11 cidadãos se habilitaram

Sendo que s três entidades já tem seu voto pré-definido

Tudo indica que os demais servirão de “boi-de-piranha”

sábado, 18 de dezembro de 2010

@zerohora: comente meu artigo publicado neste domingo - Religião pra quê?

para comentar em zero hora: http://bit.ly/cleimobil

Não chega a ser uma guerra. Mas quase. Pela TV, principalmente, vários religiosos disputam fiéis. Porém, no final de semana, um acontecimento quase despercebido ocupou rapidamente as manchetes: uma campanha publicitária promovida por uma associação de ateus.

Sem entrar no campo filosófico ou teológico, o fato serve pra trazer à tona um debate que, nas rodas de bate papo, dá muito pano pra manga. Ser ateu, não ter religião, ser católico, evangélico, cristão, protestante, batista ou qualquer outra crença de nossa civilização ocidental. Ou não ter uma ou nenhuma dessas “premissas”.

Por que ocidental? Porque aí está a origem da maioria de nossos debates. Nós (os brasileiros) somos, pela cultura portuguesa que herdamos e em grande maioria, católicos - o maior país católico do mundo, ao que se sabe. Aqui reside o princípio da fé. Ora, para se ter religião, é preciso crer.

Mas e se eu não quiser crer? Se quiser ficar à parte das discussões que impedem transfusões de sangue, relações com camisinha, evoluções científicas, transplantes, origem do universo, evolução. E se não quiser fazer parte de batalhas que promovem massacres e genocídios ou incentivam, inclusive, atos terroristas? Não é possível!

Nossa cultura, mesmo que muitas vezes abastecida pelo sincretismo que mistura religiões, exige a crença. A fé, com seus princípios e dogmas, faz pensar que, como ocorreu com uma amiga, não é possível a cura pela ciência, mas sim pela religião.

Também faz, aos outros, pensar que, se não temos religião, não temos “time” ou o nosso é maligno, é comandado debaixo da terra por um ser com chifres que gospe fogo. Aqueles que não crêem, para o bem ou para o mal, simplesmente não têm alma, salvação ou redenção. Quase como todo o oriente!

Na contramão da cultura, a política, ingloriamente, tentou debater temas religiosos como o aborto – recentemente, na campanha presidencial. Assunto também tratado no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), que, em meio as discussões, procurou retirar o crucifixo das salas de aula nas escolas e gerou revolta na população.

Contudo, não deveria o Estado ser laico?

Aparentemente, não deve. E, voltando à introdução, neste final de semana, uma campanha publicitária utilizando busdoor foi proibida de veiculação em Porto Alegre em razão de uma lei municipal que restringe manifestações religiosas. (E também a ausência delas).

O assunto foi pautado em ZeroHora.com. Tratavam-se de cartazes patrocinados pela Associação Brasileira de Agnósticos e Ateus (ATEA), que, entre imagens trazia citações como "Religião não define caráter" e "A fé não dá respostas. Ela só impede perguntas".

A campanha tem por mote o combate ao preconceito contra ateus. Ora, se as pessoas têm o direito a suas crenças, fé e religião, não posso ter o direito de não crer, de ignorar a fé, deus (com minúscula mesmo), e qualquer manifestação holística? Religião pra quê?

Folha.com: A vergonha dos mega-salários, maior que de países ricos

Salário de congressistas é maior que em países ricos

Com o recente aumento de 62% em seus salários, os congressistas brasileiros passarão a ganhar mais do que seus pares em países desenvolvidos e em outros emergentes importantes.

A remuneração anual (incluindo o décimo terceiro salário) dos congressistas chegará a US$ 204 mil.

Esse valor é mais alto que o recebido pelos parlamentares da União Europeia e de 16 países pesquisados pela Folha, incluindo os do G8 (EUA, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Rússia).

Congressistas custarão R$ 128 mil por mês
Em votação relâmpago, Senado aprova aumento de salários no Legislativo e Executivo
Câmara aprova aumento de salário do Executivo e Legislativo para R$ 26,7 mil
Aumento aprovado pelo Congresso poderá custar R$ 1,8 bilhão para cidades

A desigualdade entre a renda de deputados e senadores e a da média da população brasileira também será uma das maiores do mundo a partir de fevereiro, quando o novo salário, de R$ 26,7 mil por mês, passa a valer.

Deputados e senadores receberão valor quase 20 vezes maior que o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil --de US$ 10,5 mil neste ano, segundo o FMI.

Essa desigualdade significativa entre a remuneração dos congressistas e a da média da população é bem maior do que a registrada em outros países onde os salários de parlamentares também são elevados.

Itália e Japão são conhecidos pela alta remuneração de seus Legislativos. Os salários anuais dos parlamentares desses países são de cerca de US$ 185 mil.

Esse valor é próximo dos US$ 204 mil que receberão os congressistas brasileiros. Mas na Itália os congressistas ganham 5,5 vezes mais que a renda per capita. No Japão a diferença é de 4,4.

Tanto no caso do Brasil como no dos outros países pesquisados pela Folha, essas remunerações representam apenas o salário dos congressistas e não incluem verbas extras e benefícios.

CUSTO EXTRA

Segundo matéria publicada ontem pela Folha, cada congressista brasileiro representará um custo médio de R$ 128 mil por mês, se computados outros benefícios além do salário, como passagens aéreas. O valor equivale a US$ 896 mil por ano.

De acordo com reportagem da publicação online "Money Zine" do Japão, cada parlamentar japonês recebe (incluindo bônus e verbas extras) US$ 497,4 mil anuais.

A comparação entre remuneração total de parlamentares de diferentes países é complicada porque há benefícios de difícil mensuração.

Para o cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o salário (sem incluir benefícios) dos legisladores brasileiros "parecia baixo se comparado ao recebido por profissionais da classe média alta".

Mas ele ressalta que o hiato entre a nova remuneração de congressistas e o PIB per capita do Brasil é muito alto, reflexo da desigualdade de renda ainda elevada no país.

CORRUPÇÃO

Tanto Reis como Fabiano Santos, pesquisador e professor de ciência política da UERJ, afirmam que, pelo menos no campo teórico, a vantagem de ter legisladores bem remunerados é que o incentivo à corrupção diminui.

Diferentemente do que ocorrerá com os congressistas, a remuneração do presidente continuará mais baixa que a dos chefes de governo de países ricos.

Dilma Rousseff receberá o mesmo que os legisladores brasileiros, o que equivale à metade do salário anual de US$ 400 mil do presidente dos EUA, Barack Obama.

Os primeiros-ministros da Nova Zelândia e do Reino Unido ganham, respectivamente, US$ 290 mil e US$ 235 mil por ano.

Zero Hora: O comunista Raul Carrion defende o aumento do próprio mega salário

E depois quer se dizer de esquerda, que esquerda, Raul?

Carrion defendeu o reajuste aos deputados, afirmando que os gaúchos têm um dos mais baixos da categoria no país.

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Zero Hora: A resposta do @giovanicherini sobre o futuro mega salário dos deputados gaúchos

– Me nego a responder. Você está estragando a festa.

"O presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), por exemplo, chegou sorridente, lembrando como sofrera na diplomação de 2006 (quando estava ameaçado pelo processo dos albergues), e satisfeito porque neste ano podia celebrar. Até um ônibus veio de Soledade para o jantar comemorativo, agendado para depois da diplomação. Mas bastou um repórter perguntar sobre o projeto de reajuste, que se irritou:

– Me nego a responder. Você está estragando a festa."

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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Folha.com: Para o Maluf, justiça brasileira funciona bem.

Maluf chega para diplomação e diz se sentir 'glorificado' após absolvição

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

O deputado federal reeleito Paulo Maluf (PP) afirmou nesta sexta-feira que se sente "glorificado" após ser absolvido em ação que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

"Me sinto glorificado porque eu sempre disse que era inocente", disse ele ao chegar para sua diplomação na Assembleia Legislativa de São Paulo.

"Sempre acreditei na Justiça. São 43 anos e meio de vida pública, onde a gente ajudou a construir a democracia neste país com a minha atuação. Eu sempre acreditei na Justiça e a Justiça fez Justiça", reiterou.

Questionado sobre a decisão ter saído às vésperas da diplomação, Maluf disse que o processo é de 1996. "Como saiu em cima da hora, eu deveria ter sido absolvido em 97."

O político afirmou ainda que sua prioridade será trabalhar como sempre fez. "Eu só sei na minha vida trabalhar, acordar muito cedo e dormir muito tarde, fazer muito e ser sincero nas minhas afirmações."

"A Justiça desse país, graças a Deus, é uma das coisas que funciona bem e com muita coragem."

Maluf havia sido barrado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

Na última segunda-feira, porém, a decisão foi cassada pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo). O deputado obteve 497 mil votos nas eleições deste ano.

Vai ser de "apenas" 20 mil o salário dos deputados gaúchos

Deputados querem salário de R$ 20 mil

Parlamentares já protocolaram proposta de reajuste nos seus subsídios

Decisão foi tomada ontem durante reunião da Mesa Diretora da Casa<br /><b>Crédito: </b> guerreiro / divulgação / cp

Decisão foi tomada ontem durante reunião da Mesa Diretora da Casa
Crédito: guerreiro / divulgação / cp

A aprovação no Congresso do projeto que prevê aumento dos salários de parlamentares refletiu imediatamente na Assembleia gaúcha. Ontem, o Diário Oficial do Legislativo publicou projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora que estipula subsídio mensal dos deputados em R$ 12.384,07.

A proposta, no entanto, deverá receber emendas para alcançar os 75% do salário previsto para deputados federais, que ficou estipulado em R$ 26,7mil a partir de 1 de fevereiro de 2011. Com isso, o salário dos deputados estaduais gaúchos deverá ficar em R$ 20 mil. Como a Casa ainda tem uma centena de projetos que figuram na pauta de votação, a matéria precisará de acordo entre as bancadas para ser apreciada nesta legislatura.

Os deputados estaduais gaúchos esperavam que a decisão do Congresso sairia já na última terça-feira. Com o atraso e uma série de desinformações sobre o valor real do acréscimo proposto em Brasília, a Mesa Diretora da Assembleia enviou a proposta apenas para garantir o trâmite do projeto. Preocupados em votar até a próxima semana, os parlamentares promoverão esforço concentrado na terça e na quarta-feira para apreciar as matérias.

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Estadão: @deputadamanuela fora do governo @dilmabr

Manuela

Na conversa com Dilma, os dirigentes do PC do B deixaram claro que consideram a deputada Manuela D’Ávila (RS) um quadro de expressão nacional, mas não uma opção para o ministério no momento. Argumentaram que o comando da pasta do Esporte diante da agenda mundial é tarefa que pressupõe continuidade e, dentro de um ano e meio, Manuela deve deixar a Câmara para se candidatar à Prefeitura de Porto Alegre.

Reeleita com 500 mil votos, a deputada é o nome mais forte do chamado campo da esquerda para disputar o comando da capital gaúcha. O PC do B não quer perder a oportunidade de lançá-la porque avalia que o PT não tem nenhum nome forte para fazer frente a ela, que poderá ser lançada como opção de consenso.

íntegra

Estadão: Pra quem acredita que vive uma democracia, Brasil é o 47º

Brasil cai para 47º em ranking de democracias

Em 2008, País ocupava a 41ª posição; Noruega é a líder, e Coreia do Norte é a última da lista

17 de dezembro de 2010 | 9h 28

Agência Estado

SÃO PAULO - O Brasil caiu seis posições e ocupa a 47ª posição no ranking das democracias do mundo, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), braço da revista britânica The Economist. Na edição de 2008 da lista, o Brasil estava em 41º lugar. Agora, está atrás de países como Timor Leste (42º).

Este é o terceiro índice elaborado pela EIU. Os países são ranqueados a cada dois anos. Nesta edição, a tabela reflete a situação mundial em novembro de 2010. São levados em conta cinco tópicos para se elaborar a lista: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; o funcionamento do governo; participação política; e cultura política.

O Brasil ficou com uma nota geral de 7,12, enquanto em 2008 havia ficado com 7,38. O País recebeu notas elevadas em processo eleitoral e pluralismo (9,58), liberdades civis (9,12) e funcionamento do governo (7,50), mas se saiu mal em participação política (5,0) e cultura política (4,38).

O ranking é liderado pela Noruega, com nota 9,80, seguida por Islândia, Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Os EUA aparecem na 17ª posição. O primeiro país das Américas é o Canadá, em 9º, e na América Latina é o Uruguai, em 21º.

Entre os piores do mundo na relação estão a Coreia do Norte (167º), em último, seguida por Chade, Turcomenistão, Usbequistão e Mianmar. Sofrendo com uma guerra desde o fim de 2001, o Afeganistão está em 150º, enquanto a China aparece em 136º. A ilha comunista de Cuba ficou em 121º. Na 107ª posição, a Rússia aparece na categoria das democracias imperfeitas, mas apenas a seis postos do primeiro regime autoritário, Madagáscar (113º).

Alerta

O estudo alerta que a democracia está "em declínio" pelo mundo, após a chamada terceira onda de democratização (1974). Segundo a lista, metade da população mundial vive em democracias. "O padrão dominante em todas as regiões ao longo dos últimos anos tem sido o recuo em progressos atingidos anteriormente em democratização", alerta o documento. "A crise global financeira que começou em 2008 acentuou alguns padrões negativos existentes no desenvolvimento político", nota o texto.

Os países foram agrupados em quatro categorias: democracias plenas; democracias imperfeitas; regimes híbridos; e regimes autoritários. O Brasil encontra-se no segundo grupo, o das democracias imperfeitas.

Ainda sobre a América Latina, o estudo alerta que a liberdade de imprensa tem sido "erodida" na região, enquanto forças populistas "e com credenciais democráticas dúbias" tem ganhado espaço em algumas das nações latinas.

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010