Secretaria Municipal de Juventude
de Porto Alegre é alvo de quatro denúncias
SMJ é investigada pelos ministérios públicos Estadual e Federal
Criada em 2005 para implementar políticas públicas relacionadas à população com idades entre 15 e 29 anos, a Secretaria Municipal de Juventude (SMJ) de Porto Alegre, administrada por secretários do PDT, virou uma grande dor de cabeça para a prefeitura. Nesse momento, a SMJ é alvo de quatro denúncias investigadas por diferentes órgãos dos ministérios públicos Estadual e Federal.
As denúncias abrangem supostas irregularidades ocorridas durante as gestões de Mauro Zacher, Juliana Brizola e do atual secretário, Alexandre Souza da Silveira, o Alexandre Rambo, marido de Juliana.
- Investigação 1 – Devolução de salários
A Promotoria Especializada Criminal apura um suposto esquema de desvio de recursos na gestão de Juliana Brizola (2007-2008), deputada estadual eleita pelo PDT. A denúncia é da secretária-adjunta de Juliana na época, Adriane Rodrigues, que integra o Diretório Nacional do partido.
Adriane, que prestou depoimento este ano à promotoria, afirma que se afastou do cargo um mês depois de assumir porque não concordava com a devolução de mais de 50% de seu salário ao gabinete.
– Era mais da metade – afirmou.
A investigação corre em segredo de Justiça. Conforme a advogada, o repasse deveria ser feito todos os meses.
– No primeiro mês eu não passei e já não fiquei, né?
Adriane não apresentou provas sobre a afirmação. Disse que trabalhou apenas em janeiro de 2008 e pediu para sair.
- Investigação 2 – Contrato do ProJovem
A gestão de Juliana e a de Mauro Zacher também estão sob investigação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Um inquérito instaurado em maio deste ano pelo Núcleo de Proteção à Moralidade Administrativa analisa a contratação da Fundação da Ulbra (Fulbra) para coordenação do ProJovem, em substituição à Fundae. A procuradoria quer saber porque o serviço é executado por entidades terceirizadas e não por educadores do município, já que o ProJovem é formado por cursos que podem ser ministrados por professores e técnicos municipais.
A Fundae não teve o contrato renovado por suspeita de irregularidades no final de 2007, na gestão de Mauro Zacher. O contrato com a Fulbra foi assinado por Juliana em abril de 2008 e durou até novembro. Depois, foi retomado com outra entidade, de Santa Catarina.
- Investigação 3 – Falta de licitação
Alexandre Souza da Silveira, o Alexandre Rambo, atual secretário da Juventude, também é alvo de denúncias. Sua gestão começou em abril de 2008.
A Promotoria Especializada Criminal apura denúncia sobre dispensa de licitação na contratação da empresa DS Equipamentos e Sonorização, de Canoas, por R$ 54,9 mil, para a Semana Municipal da Juventude, em 2009. Segundo a SMJ, a dispensa aconteceu por se tratar de caso de emergência.
Em uma gravação obtida pelo DG, o dono da DS Equipamentos, que se identificou como Douglas, revela a devolução de R$ 24 mil para pessoas vinculadas à SMJ e a Rafael Paganini, o PC, ex-assessor da secretaria, em dois períodos, entre 2005 e 2008, e atual chefe de gabinete do vereador DJ Cassiá (PTB).
A gravação foi feita por um servidor público, com o auxílio da força-tarefa do MP na Operação Açorianos, e faz parte da investigação.
Em novembro de 2009, a SMJ realizou a aula inaugural do ProJovem no Gasômetro, na Capital, com palestra do ex-integrante de O Rappa Marcelo Yuka e show da dupla Claus e Vanessa.
- A gravação
Trechos da conversa entre um servidor público e o dono da DS Equipamentos, identificado como Douglas, revelam detalhes sobre o esquema. Dos R$ 54,9 mil, segundo a gravação, a empresa ficaria com R$ 30 mil e devolveria o restante.
Servidor – Tu já pagou?
Douglas – Já.
Servidor – Quem tratou contigo?
Douglas – Foi o PC.
Servidor – O chefe de gabinete do DJ Cassiá?
Douglas – É, mas o DJ Cassiá não sabia da história. Foi com o PC e com o.....
Servidor – O Rambo?
Douglas – Um cara do Rambo.
Servidor – Quanto foi?
Douglas - Deu R$ 14 (mil) pra eles e R$ 10 (mil) para outro guri que fez a intermediação. (...) Pra mim era assim, ó: era R$ 10 (mil) para cada um e R$ 4 (mil) pro gabinete. Era R$ 10 pro guri, R$ 10 pro PC e R$ 6 (mil) pro gabinete, mas como descontaram o ISS, falei que não iria pagar. R$ 4 (mil) eu tinha que dar.
- Investigação 4 – Valor de repasse
Em outro inquérito, aberto em maio de 2010, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investiga o repasse de R$ 530 mil, em duas vezes nos anos de 2008 e 2009, para a Associação dos Moradores da Vila Tronco-Neves (Amavtron), no Morro Santa Teresa, coordenar o projeto Quilombos da Juventude.
Na época, o valor, dez vezes maior que a média dos repasses para convênios feitos pela prefeitura, chamou a atenção por beneficiar apenas uma entidade.
O montante creditado à Amavtron para formar ritmistas, passistas, mestres-salas, em situação de dificuldade social, equivale a um terço do total (R$ 1,4 milhão) destinado para o Carnaval de Porto Alegre pela prefeitura. Os cursos foram realizados e a formatura ocorreu em março de 2009.
– Pra receber as parcelas, eu tinha de apresentar o cronograma de atividades. Prestei as contas do projeto e ele foi arquivado – afirmou o presidente da Amavtron, Paulo Jorge Amaral.
- Juliana fala em armação política
A vereadora Juliana Brizola negou que exigisse parte dos salários de CCs da secretaria e deu a sua versão para a saída de Adriane. Disse que as denúncias são “uma armação política”.
– Ela foi demitida por incompatibilidade profissional. Acho estranho essa denúncia agora. Com certeza, isso não ocorreu. Só posso esperar as provas – afirmou, em visita ao Diário Gaúcho.
Sobre o caso da Fulbra, disse que apenas formalizou o contrato da empresa. Em depoimento na Procuradoria Regional do Trabalho, Juliana informou que a negociação ocorreu antes de ela assumir o cargo:
– Apenas assinei um contrato que já tinha sido acertado verbalmente por meu antecessor.
Juliana assumiu a SMJ de dezembro de 2007 a abril de 2008. Seu antecessor, Mauro Zacher, em depoimento à Procuradoria, disse que o contrato fora assinado por Juliana e que já estava afastado do cargo à época.
- Denúncias são negadas
Ouvidos pela reportagem do Diário Gaúcho, os envolvidos no caso da devolução de dinheiro afirmaram desconhecer os fatos:
– Eu falando em gravação? Acho impossível, mas quero ouvir. Tudo isso aí que tu está falando pra mim é novidade – rebateu o empresário canoense Douglas, em conversa com o Diário. Ele não quis dar seu nome completo.
– Nunca houve essa questão de dinheiro aí. Eu não sei quem falou, mas na minha mão não chegou nada – garantiu Rafael Paganini.
O vereador DJ Cassiá declarou-se surpreso com a notícia, mas destacou a relação com Rafael:
– Não sei nem como reagir. É um cara de alta confiança. Tanta que é meu chefe de gabinete.
- Secretário se explica
O secretário Alexandre Souza da Silveira afirmou que a prestação de contas do convênio com a Amavtron foi aprovada, mas não quis falar sobre o caso da empresa de som:
– Não vou te responder sobre aquilo que não tenho conhecimento.
- O que dizem o MP e o prefeito
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público informa que a investigação nº 153/2009, sobre o caso Amavtron, teve início em dezembro de 2009 e foi convertida em inquérito civil em maio de 2010.
A Especializada Criminal e a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região não quiseram falar.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, informou que soube das denúncias pela internet.
Disse que já solicitou ao secretário Alexandre Souza que preste todas as informações ao MP. Fortunati pediu, ainda, que o procurador-geral do município, João Batista Figueira, acompanhe o caso.
DIÁRIO GAÚCHOAs denúncias abrangem supostas irregularidades ocorridas durante as gestões de Mauro Zacher, Juliana Brizola e do atual secretário, Alexandre Souza da Silveira, o Alexandre Rambo, marido de Juliana.
- Investigação 1 – Devolução de salários
A Promotoria Especializada Criminal apura um suposto esquema de desvio de recursos na gestão de Juliana Brizola (2007-2008), deputada estadual eleita pelo PDT. A denúncia é da secretária-adjunta de Juliana na época, Adriane Rodrigues, que integra o Diretório Nacional do partido.
Adriane, que prestou depoimento este ano à promotoria, afirma que se afastou do cargo um mês depois de assumir porque não concordava com a devolução de mais de 50% de seu salário ao gabinete.
– Era mais da metade – afirmou.
A investigação corre em segredo de Justiça. Conforme a advogada, o repasse deveria ser feito todos os meses.
– No primeiro mês eu não passei e já não fiquei, né?
Adriane não apresentou provas sobre a afirmação. Disse que trabalhou apenas em janeiro de 2008 e pediu para sair.
- Investigação 2 – Contrato do ProJovem
A gestão de Juliana e a de Mauro Zacher também estão sob investigação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Um inquérito instaurado em maio deste ano pelo Núcleo de Proteção à Moralidade Administrativa analisa a contratação da Fundação da Ulbra (Fulbra) para coordenação do ProJovem, em substituição à Fundae. A procuradoria quer saber porque o serviço é executado por entidades terceirizadas e não por educadores do município, já que o ProJovem é formado por cursos que podem ser ministrados por professores e técnicos municipais.
A Fundae não teve o contrato renovado por suspeita de irregularidades no final de 2007, na gestão de Mauro Zacher. O contrato com a Fulbra foi assinado por Juliana em abril de 2008 e durou até novembro. Depois, foi retomado com outra entidade, de Santa Catarina.
- Investigação 3 – Falta de licitação
Alexandre Souza da Silveira, o Alexandre Rambo, atual secretário da Juventude, também é alvo de denúncias. Sua gestão começou em abril de 2008.
A Promotoria Especializada Criminal apura denúncia sobre dispensa de licitação na contratação da empresa DS Equipamentos e Sonorização, de Canoas, por R$ 54,9 mil, para a Semana Municipal da Juventude, em 2009. Segundo a SMJ, a dispensa aconteceu por se tratar de caso de emergência.
Em uma gravação obtida pelo DG, o dono da DS Equipamentos, que se identificou como Douglas, revela a devolução de R$ 24 mil para pessoas vinculadas à SMJ e a Rafael Paganini, o PC, ex-assessor da secretaria, em dois períodos, entre 2005 e 2008, e atual chefe de gabinete do vereador DJ Cassiá (PTB).
A gravação foi feita por um servidor público, com o auxílio da força-tarefa do MP na Operação Açorianos, e faz parte da investigação.
Em novembro de 2009, a SMJ realizou a aula inaugural do ProJovem no Gasômetro, na Capital, com palestra do ex-integrante de O Rappa Marcelo Yuka e show da dupla Claus e Vanessa.
- A gravação
Trechos da conversa entre um servidor público e o dono da DS Equipamentos, identificado como Douglas, revelam detalhes sobre o esquema. Dos R$ 54,9 mil, segundo a gravação, a empresa ficaria com R$ 30 mil e devolveria o restante.
Servidor – Tu já pagou?
Douglas – Já.
Servidor – Quem tratou contigo?
Douglas – Foi o PC.
Servidor – O chefe de gabinete do DJ Cassiá?
Douglas – É, mas o DJ Cassiá não sabia da história. Foi com o PC e com o.....
Servidor – O Rambo?
Douglas – Um cara do Rambo.
Servidor – Quanto foi?
Douglas - Deu R$ 14 (mil) pra eles e R$ 10 (mil) para outro guri que fez a intermediação. (...) Pra mim era assim, ó: era R$ 10 (mil) para cada um e R$ 4 (mil) pro gabinete. Era R$ 10 pro guri, R$ 10 pro PC e R$ 6 (mil) pro gabinete, mas como descontaram o ISS, falei que não iria pagar. R$ 4 (mil) eu tinha que dar.
- Investigação 4 – Valor de repasse
Em outro inquérito, aberto em maio de 2010, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investiga o repasse de R$ 530 mil, em duas vezes nos anos de 2008 e 2009, para a Associação dos Moradores da Vila Tronco-Neves (Amavtron), no Morro Santa Teresa, coordenar o projeto Quilombos da Juventude.
Na época, o valor, dez vezes maior que a média dos repasses para convênios feitos pela prefeitura, chamou a atenção por beneficiar apenas uma entidade.
O montante creditado à Amavtron para formar ritmistas, passistas, mestres-salas, em situação de dificuldade social, equivale a um terço do total (R$ 1,4 milhão) destinado para o Carnaval de Porto Alegre pela prefeitura. Os cursos foram realizados e a formatura ocorreu em março de 2009.
– Pra receber as parcelas, eu tinha de apresentar o cronograma de atividades. Prestei as contas do projeto e ele foi arquivado – afirmou o presidente da Amavtron, Paulo Jorge Amaral.
- Juliana fala em armação política
A vereadora Juliana Brizola negou que exigisse parte dos salários de CCs da secretaria e deu a sua versão para a saída de Adriane. Disse que as denúncias são “uma armação política”.
– Ela foi demitida por incompatibilidade profissional. Acho estranho essa denúncia agora. Com certeza, isso não ocorreu. Só posso esperar as provas – afirmou, em visita ao Diário Gaúcho.
Sobre o caso da Fulbra, disse que apenas formalizou o contrato da empresa. Em depoimento na Procuradoria Regional do Trabalho, Juliana informou que a negociação ocorreu antes de ela assumir o cargo:
– Apenas assinei um contrato que já tinha sido acertado verbalmente por meu antecessor.
Juliana assumiu a SMJ de dezembro de 2007 a abril de 2008. Seu antecessor, Mauro Zacher, em depoimento à Procuradoria, disse que o contrato fora assinado por Juliana e que já estava afastado do cargo à época.
- Denúncias são negadas
Ouvidos pela reportagem do Diário Gaúcho, os envolvidos no caso da devolução de dinheiro afirmaram desconhecer os fatos:
– Eu falando em gravação? Acho impossível, mas quero ouvir. Tudo isso aí que tu está falando pra mim é novidade – rebateu o empresário canoense Douglas, em conversa com o Diário. Ele não quis dar seu nome completo.
– Nunca houve essa questão de dinheiro aí. Eu não sei quem falou, mas na minha mão não chegou nada – garantiu Rafael Paganini.
O vereador DJ Cassiá declarou-se surpreso com a notícia, mas destacou a relação com Rafael:
– Não sei nem como reagir. É um cara de alta confiança. Tanta que é meu chefe de gabinete.
- Secretário se explica
O secretário Alexandre Souza da Silveira afirmou que a prestação de contas do convênio com a Amavtron foi aprovada, mas não quis falar sobre o caso da empresa de som:
– Não vou te responder sobre aquilo que não tenho conhecimento.
- O que dizem o MP e o prefeito
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público informa que a investigação nº 153/2009, sobre o caso Amavtron, teve início em dezembro de 2009 e foi convertida em inquérito civil em maio de 2010.
A Especializada Criminal e a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região não quiseram falar.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, informou que soube das denúncias pela internet.
Disse que já solicitou ao secretário Alexandre Souza que preste todas as informações ao MP. Fortunati pediu, ainda, que o procurador-geral do município, João Batista Figueira, acompanhe o caso.
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