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sábado, 12 de abril de 2014

#Artigo | Eu renuncio!


Publicado em Zero Hora 
11 de abril de 2014
7
Melhor usar a
oportunidade
para reformar
a casa e
limpar tudo
O que há de pior em nossa sociedade? A violência, a miséria, a corrupção, o desvio do dinheiro público? Não! A hipocrisia da política, principalmente da que não se renova, sugerindo que a democracia é uma gafe ou que nosso sistema representativo é um erro.
A pergunta que não será feita é: “Se você votasse… E os candidatos fossem esses, em quem você votaria?”, continuaria a suposta pesquisa eleitoral. Não há essa possibilidade. Aqui nesta terra tupiniquim, o voto é obrigatório. E, mea-culpa, já o defendi.
O argumento pífio e reverberante é slogan entre os que ocupam o poder: “O povo não sabe votar”. Fosse verdadeira a afirmação, todo nosso sistema representativo estaria equivocado, e as eleições seriam mera conversa para dormitar bovinos. Mas, não está (o sistema)? Não são (as eleições)?
Sucedem-se governos e com eles os malfeitos. Executivo e Legislativo enlameados em escândalos acabam apontando uma solução pacífica e aquiescente entre seus comensais: a renúncia. Artifício usado por políticos, quando, à beira do cadafalso, escapam da forca da perda de direitos.
Cedo ou tarde ocorrerá a renúncia do vice-presidente licenciado da Câmara dos Deputados (aquele que ergueu o braço _ em uma alusão aos mensaleiros presos _ junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal), inquietam-se aqueles que questionam: renunciou aos votos que recebeu? Aos possíveis crimes? À ética que deveria ter? Aos privilégios?
Infelizmente, não. A resposta rasa é a preservação mais primitiva que existe, a da vida. No caso, da vida política. Não só a sua, também a dos pares e de sua agremiação, que, mais uma vez, protagoniza a estampa de manchetes garrafais com possíveis atos de corrupção e desvio.
Novamente, o pano de fundo são os financiamentos às campanhas eleitorais. Há sempre uma artimanha que envolve arrecadação financeira, um fato corriqueiro como uma carona, a escolha recorrente de empresas amigas em licitações e contratos frágeis ou aditivos.
Possivelmente, são esses os casos da Petrobras, suas subsidiárias e o link doleiro entre o governo, parlamentares, partidos e as prováveis Comissões Parlamentares (mistas ou não) de Inquérito que podem ter como alvo apenas o interesse eleitoral. Coisas do poder.
Como solução, não me atrevo em trazer à tona o submarino da reforma política. Feita por políticos que ocupam cargos e que têm interesse direto no assunto, é como sugerir que se incendeie a própria casa. No momento, esse é tema de pirotecnia para inglês ver.
Mas, por enquanto, já que somos povo que não sabe votar, melhor usar a oportunidade para reformar a casa e limpar tudo. Do contrário, nas eleições, resta renunciar ao voto.
*Politólogo

quinta-feira, 13 de junho de 2013

#Artigo: República de mentirinha

É corrente entre os discursos que envolvem política o vocativo da “atitude republicana”. São incontáveis os estatutos partidários que avocam o republicanismo. A verdade é que há uma grande crise na república.
O fantasma do fracasso econômico que assombra o Brasil tem como aliados a tensão entre os poderes, a banalização das siglas partidárias e os interesses pessoais, corporativos e financeiros que subjugam a coisa pública. Corrobora o ostracismo da sociedade civil, organizada ou não.
O episódio mais recente e ilustrativo foi a promulgação da criação de quatro tribunais regionais no país, “canetaço” dado por um deputado governista enquanto ocupava interinamente a cadeira da presidência do Congresso Nacional. A “rasteira” desconsiderou manifestação prévia do presidente do STF, impactos financeiros e possível vício de iniciativa da proposta.
Na esteira dos acontecimentos, deve-se seguir uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, instrumento massificado a partir da Constituição de 1988 e cerne da judicialização do Legislativo, tanto de estaduais quanto do federal, que vive o drama da usurpação de funções e tem a ética questionada por seus próprios integrantes.
No Poder Executivo, através de Medidas Provisórias (MP´s), o governo federal toma posse da principal atribuição do Congresso, a de legislar. O Planalto descarta o uso de projetos em regime de urgência (MP dos Portos) e, quando derrotado, como “criança mimada”, vale-se de decretos (redução das tarifas de energia) ou veta emendas e artigos (a lembrar, desde o Código Florestal).
Em contrapartida, para fugir da barganha no empenho de emendas individuais, o Congresso busca retaliação e tenta impor sua vontade no orçamento federal, atribuindo-lhe o nome de impositivo e tendo como principal mudança a execução prioritária das próprias indicações parlamentares. Ora, onde está o interesse e a vontade pública nessas relações?
Nas esferas estaduais as rinhas se proliferam tendo como mote a vantagem política e a revanche. Depois da disputa dos royalties do petróleo, sucede-se a redução do ICMS e o Fundo de Participação dos Estados, que envolvem os principais discursos ideológicos de governo e oposição com partidos amotinados na base do governo federal.  
São demonstrações do enfraquecimento das instituições e da representatividade dos partidos políticos que proliferam no país. Paralelo a isso, as intenções estão voltadas ao ano eleitoral que se aproxima.
Espreitando frestas das instituições, a corrupção   se locupleta nessas “repúblicas de mentirinha”, que  viabilizam movimentos antidemocráticos e se institucionalizam a partir do “se todos fazem, faço também”.

É hora de a sociedade tomar posição e sair do sofá!

quinta-feira, 7 de março de 2013

Imprensa calada



 Estarrece a declaração do Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal – STF, dada a um repórter: “Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”, “palhaço”. Assombra mais ainda a justificativa distribuída em nota oficial que atribui a afirmação a “cansaço” e “fortes dores”.  Pasma o silêncio que se sucede na imprensa.
Pode o representante máximo de nosso Judiciário se manifestar de tal maneira autocrática, opondo-se a críticas, contestando diretamente o papel da imprensa e o trabalho por ela desenvolvido? Não! Sua função é a de defesa da democracia, do zelo pelas instituições e direitos constitucionais e da clareza ao aplicar a constituição.
O episódio destaca uma preocupação que deveria ser senso comum na letárgica opinião pública: a perseguição e tentativa de tolher a liberdade de expressão e o poder de imprensa, manifesta pelo partido do governo e em tramitação no Congresso Nacional.
Some-se a isso o repúdio à contestação e o apego à possibilidade de censura, já beligerante (vide o caso recente praticado contra a presença da blogueira cubana Yoani Sánchez no país), que configuram cenário assustador e temerário: o retorno do autoritarismo vivido no regime militar.
Naquele período, quiçá o maior “lixo” a se chafurdar tenha sido – ademais das perseguições políticas, guerrilhas e tortura – a mordaça aos meios de comunicação, o “dicionário da censura”, a imprensa oficial e o fim da liberdade de expressão, que acabaram por ofuscar e deturpar a história.
Além desses fatores, existem os exemplos regionais: com vinte anos no poder na Venezuela, o chavismo do falecido Hugo cassou licenças de emissoras de TV que criticavam o governo. Na Argentina, no poder desde 2003, o kirchnerismo de sua presidente propôs uma reforma que limita a propriedade dos meios de comunicação.  
Aqui, seguindo o mesmo rumo dos governos populistas dos países vizinhos e há dez anos no poder, o governo parece ter encontrado respaldo no Judiciário. Podem estar ameaçados princípios constitucionais, a citar: artigos 1º, 5º, que tratam do pluralismo político, da livre manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual.
Concluindo: chafurdar é próprio de porcos, que o fazem em meio à lama, à chafurda, ao chiqueiro onde se espojam. A reação destemperada exemplificada neste artigo se deu no Conselho Nacional Justiça – CNJ, quando o repórter questionava seu presidente, o próprio Ministro, sobre outra afirmação polêmica (a de que juízes têm cultura pró-impunidade) criticada por associações de magistrados.
Ilações se façam por si só: é este o Poder Judiciário que almejamos, que desrespeita membros da imprensa e os chama de palhaços ao esquecer que ambos têm representação na classe política que compõe o Congresso?

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Artigo: Obrigado, Barbosa!


Engana-se quem pensa que o agradecimento acima refere-se às condenações que o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, imputou ao réus da Ação Penal 470, o “mensalão” condenados. Há mais motivos para gratidão.
Voltando um pouco no tempo, quando surgiram, as TV´s institucionais – caso do Legislativo e do Judiciário –, tinham por objetivo primordial aproximar a população de seus órgãos e integrantes. Mesmo argumento ainda usado para manter no ar a jurássica voz do Brasil.
Geralmente ao vivo, TV´s Câmara (vereadores e deputados), TV Senado e TV Justiça veiculam seus métodos de trabalho e, pela produção de conteúdo, disseminam informações para outros veículos. Com isso, Legislativo e Judiciário procuram trazer à população o mesmo “senso comum” que possui o Executivo sobre seu papel na sociedade.
Meta alcançada pelos ministros que julgam a Ação Penal 470, o mensalão (outro neologismo de nossa criativa política), principalmente por seu relator e revisor. Juntos, no decorrer do processo, continuam travando debates e discussões belicosas, ganharam holofotes para si e seus colegas e viraram personagens das redes sociais. Ponto um: a mídia conheceu o Supremo. A população, por conseguinte.
Com isso, termos advocatícios como “ampla defesa”, “direito ao contraditório”, “duplo grau de jurisdição” – todos usados pelos réus para opor as acusações –, passaram a fazer parte do nosso vocabulário cotidiano. O mesmo ocorrendo com “conhecimento do fato”, “dosimetria” e o mais usado antes de contrapontos, o popular “data vênia”, além de outros jargões.
Ponto dois: a exposição dos partidos e de suas maracutaias no poder. PSDB e PT travam uma batalha à parte entre farpas e fagulhas no transcorrer do julgamento. Ambos em uma disputa acusatória do “menos pior” e “foi ele quem começou”. Contudo, o Partido dos Trabalhadores, da presidente, é o mais inconformado, pois seu alto clero está prestes a ir ao calabouço.
(Mesmo assim, é injustificável o manifesto protagonizado contra a instituição da mais alta corte brasileira e suas decisões. Também a hipótese de a agremiação criar um “caixinha” para pagar as multas dos condenados. Atitudes antirrepublicanas de quem se julga acima do bem e do mal. Nesse jogo, pessedebistas saíram em defesa do tribunal).
 Outro ponto, esclarecida a dúvida da existência do mensalão, é a condenação, quase despercebida, da “dona do caixa”,  o Banco Rural, cuja funcionalidade para corruptos e corruptores oriunda da era Collor/PC Farias. O que já leva outros integrantes do sistema financeiro a rever seus atos. Porém e estranhamente, o Banco Central permanece calado na plateia.
Ao final, entre tantas ilações possíveis, o ponto em destaque é a transparência do processo levado a público e o fim da impunidade, o papel da imprensa, a aproximação do Judiciário da população, a percepção sobre trâmites processuais, o novo pensar antes de agir que deverão ter partidos, políticos, bancos, publicitários, nós mesmos.
Por tudo isso, obrigado, Barbosa!

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Entrevista de @ZehDeAbeu à Folha (trecho sobre política)


Fonte: http://bit.ly/RBcJTM

O MENSALÃO E O PT
"Eu nunca conversei com o Zé [José Dirceu] a respeito das denúncias. Acho que o PT fez o que sempre se fez. É errado? Sim! Mas fez o que sempre se fez".
"Por que o PPS apoia o Serra em São Paulo e o Paes/Lula/Dilma no Rio? Qual o sentido disso? Roberto Freire [presidente do PPS] passa 24 horas por dia no Twitter metendo o pau no Lula, chamando de ladrão e de corrupto, e fecha com o Paes aqui, com um vice-candidato a prefeito do PT? É venda de espaço, venda de horário, venda da sigla. Vou ser processado. Já estou sendo processado pelo Gilmar Mendes [ministro do STF, por chamá-lo de corrupto no Twitter]]. Agora, talvez seja processado pelo Freire." --procurado pela reportagem, Roberto Freire declarou: "Esse ator tem uma ética política que orbitava ao redor do PCB [Partido Comunista Brasileiro]. Agora, ele não tem mais nada disso. Não merece meu respeito nem a minha resposta."
"O Supremo quer mudar a maneira de fazer política no Brasil. Ótimo, maravilha! Óbvio que tinha que começar com o PT. Então, agora para ser condenado no Brasil basta ser preto, puta, pobre e petista."
"O grande organizador da base foi o Zé Dirceu. Eu não tenho informação de cocheira para falar. Lendo a imprensa, deu para notar o seguinte. Antes do Lula ser eleito, houve uma reunião dele com o Zé Dirceu dizendo que ele não queria mais concorrer, né? E o Zé o convenceu com a ideia do José de Alencar [ex-vice-presidente] ser vice, de abrir um pouco mais o PT, de fazer coligação etc. Isso tudo foi o Dirceu quem fez não o Lula. Mas se for a história do domínio do fato, tem que prender o Fernando Henrique por comprar a eleição dele, porque tem provas. Agora se fala, eu sei que houve, mas não sei quem fez. O deputado Ronnie Von Santiago [que era do PFL-AC] falou eu ganhou R$ 200 mil para votar a favor da reeleição do Fernando Henrique. Ah, o FHC não sabia? Mas pelo domínio do fato, não saber é como saber. Então se pode enquadrar qualquer um, até o Lula, que sem dúvida nenhuma é o grande objetivo..."
"O PT está virando o Brasil de cabeça para baixo, está colocando uma mulher na presidência, um negro na presidência do STF, tirando 40 milhões da pobreza, fazendo um cara que sai do Bolsa Família, do ProUni, fazer mestrado em Harvard, ter os primeiros lugares do Enem."
"Como é que um operário sem dedo, semianalfabeto faz isso que nunca fizeram? O nosso querido Fernando Henrique Cardoso, que era a minha literatura de axila na faculdade, que era meu ídolo. Não o Lula. O Lula era da minha geração, o FHC de uma anterior. Fernando Henrique, Florestan Fernandes eram os caras que queria mudar o Brasil. Aí o Fernando Henrique tem a oportunidade e não faz? Vai para a direita? É uma coisa louca. O que aconteceu? O PT e o PSDB nasceram da mesma vértebra. Era para ser um partido só. O que acontece é que chegam ao poder e vendem a alma ao diabo. Fica igual ao que foi feito nos 500 anos. O PT teve o peito de tentar romper, rompeu e está pagando por isso."
"Eu votei no Fernando Henrique na primeira vez [na eleição de 1993]. Achava que ele era melhor do que o Lula naquela oportunidade. E foi mesmo. O Lula foi melhor depois."
*
JOSÉ DIRCEU E A DITADURA
"Conheci o Dirceu quando entrei na faculdade [no curso de direito da PUC-SP], na década de 1960. Eu entrei na faculdade já no pau, tem uma piadinha que eu faço, que quem não era de esquerda não comia ninguém. Porque ser de direita naquela época era ou ser extremamente mau-caráter ou alienado. Alienado era bobão, não sabia nem que existia a ditadura. Eu fui um dos representantes da faculdade na UNE [União Nacional dos Estudantes]. Foi nessa época que eu fiquei mais próximo do Dirceu."
"Não fui torturado durante a ditadura. Fui preso junto com o Zé Dirceu em Ibiúna, no congresso da UNE,e m 1968. Eu fiquei preso uns dois meses, levei uns tapas na cabeça, quando ia para o Dops [Departamento de Ordem Política e Social] prestar depoimento."
"A coisa ficou pesada depois do AI-5 [ato institucional que restringiu mais as liberdades civis], eu fui solto dois dias antes, foi a maior sorte. No dia 13 de dezembro, fui na faculdade, no Tuca e o porteiro disse que a polícia tinha ido atrás de mim, de armas. Nunca peguei em armas, fui embora para o Rio, e fiquei prestando apoio logístico para uma organização de esquerda. A única ação que eu fiquei sabendo depois e eu participei foi transportar o dinheiro tirado de um cofre do governador Adhemar de Barros [1901-1969]."
"O meu contato com a organização era um concunhado que foi preso junto com a Dilma, na rua da Consolação. Só tinha duas atitudes, ou entrar na luta armada ou deixar a organização. Minha companheira estava grávida do meu primeiro filho. Conversamos. Eu nunca pensei que poderíamos derrotar as forças armadas. Éramos 500 mil, 600 mil estudantes, tinha operário e militar, mas a grande maioria era estudante classe média."
"Foi quando eu fui para a Europa, em 1972, para Londres, Amsterdã. Virei místico, fui estudar hinduísmo, filosofia oriental. Fiz ioga, meditação, macrobiótica, fui vegetariano, meditava quatro vezes por dia, vivia numa ilha grega, comendo frugal. Lá tomei ácidos. Muitos com orientação, para fazer pesquisa. Tinha um livro que ensinava. Tinha uma pessoa que brincava com o incenso. O contato foi maravilhoso. Era algo cósmico. No Brasil, enquanto a gente estava gritando paz no Vietnã, nos EUA eles gritavam 'make love' [faça amor]. Era a mesma coisa, mas um tinha um lado hippie, lisérgico. A minha geração, alguns amigos ficaram na esquerda, outros fizeram a revolução já hippie. Eu tive o privilégio de fazer parte dos dois lados."
"Quando voltei ao Brasil anos depois, fui dar aulas em Pelotas, me desliguei dessa parte política e me foquei na arte. Me meti na profissão, fui ter filho e cuidar deles como o John Lennon fez. Limpando a bunda, acordando de madrugada para dar de mamar. Sendo um pai e mãe. Dividindo igualmente tudo e foi lindo.Depois fui para Porto Alegre, comecei a produzir música, levei Gilberto Gil, Rita Lee, Novos Baianos. Montei uma peça do Chico Buarque, 'Saltimbancos'. Acabei fazendo um filme muito louco, 'A Intrusa', ganhei um prêmio em Gramado e a Globo estava lá e me chamou."
*
INTERNET
"Na segunda eleição do Lula, eu tinha um blog e fui muito atacado. Eu estava no Acre, fazendo a minissérie 'Amazônia'. Aquela eleição já foi muito radicalizada. Eu sou viciado em internet há muito tempo. Fui um dos primeiros atores a ter uma senha do Ministérios das Comunicações. Em 1994, 1995, já usava internet num provedor que o Betinho [Hebert de Souza] tinha por causa do Ibase [Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas]. Eu, o Paulo Betti, o Pedro Paulo Rangel fomos os primeiros atores a usar internet. Eu fiz muito ator comprar computador e ter internet. O mais comum era ouvir 'não gosto de internet'. Mas no futuro ia ser algo como não gostar de telefone, de liquidificador. O José Mayer me apelidou de Zé Windows."
"Sou geminiano, gosto de comunicação e cai no Twitter com a história da campanha da Dilma, que foi a primeira campanha em que as redes sociais foram muito usadas."
*
DILMA ROUSSEFF
"Não tive contato com a Dilma durante a ditadura. A gente era da mesma organização [VAR-Palmares]. Só se for fazer muita ilação. Não vou dar uma de Joaquim Barbosa..."
"Lula é Dilma e Dilma é Lula. Isso é um mantra, a cumplicidade dos dois é total. Quando o Lula começou com essa história de ter Dilma como candidato, todo mundo assustou. O pessoal do PT mesmo, o Lula pirou, como faz? Nunca tinha acontecido isso, uma pessoa que não tinha ganhado nenhuma eleição ser candidata a presidente."
*
MINISTÉRIO DA CULTURA E A POLÍTICAS DE COTAS
"Eu não sei o que foi aquilo [Ana de Hollanda]. Um dia a gente ainda vai saber o que aconteceu. Depois ferrou, a Dilma é teimosa, não ia tirá-la na pressão. Ela esperou acabar tudo para trocar o ministério. A Ana é esquisita, uma pessoa difícil. Eu fui falar com ela uma vez, foi muito difícil. Quando entrou, batia de frente com o PT inteiro, com os deputados todos que cuidavam da cultura. Achei uma desfaçatez com o ministério da Cultura."
"Agora precisa um levantamento para saber o deve ser feito. Mas a chegada da Marta [Suplicy] foi muito boa."
"Sou a favorzaço de cota em tudo. Nós temos uma dívida. Há quantos anos um negro não podia entrar na faculdade? Podia pela lei, mas não entrava. Não tinha oportunidade igual. Na minha classe, tinha um negro em 50 alunos. Os ricos têm a impressão de que vão roubar deles. Mas o Lula conseguiu mostrar que dá para dividir e eles ganharam mais dinheiro ainda porque entrou muita gente no mercado para comprar coisas. Por mais que a Dilma dê porrada nas montadoras, elas estão amando a presidente."
"Foi uma surpresa [cota para negros em edital do MinC], eu não li o projeto, mas a rigor, eu acho que o Brasil tem um débito muito grande e se for contar a escravatura, o débito não se paga nunca."
"Não esperava que o Brasil fosse dar esse salto de assumir que é racista, de o governo assumir que existe racismo, de que existem problemas sérios, de que o brasileiro não é cordial com os seus. O brasileiro sabe explorar seus empregados. Hoje em dia, ter empregada doméstica está cada vez mais difícil. É claro! Quem quer lavar a cueca de um marido que não seja seu. É degradante."
*
FUTURO DO PT E PRESIDÊNCIA EM 2014 e 2018
"Vou chutar aqui. Se o Eduardo Paes [prefeito do Rio] fizer um puta governo, agora com a Olimpíada, com a Copa, vai ganhar uma visibilidade absurda, pode enlouquecer e querer ser presidente pelo PMDB, sem ter sido governador. Obviamente, o Eduardo Campos [governador de Pernambuco, pelo PSB] é uma coisa natural, neto do Miguel Arraes."
"O PSDB está acabando, o DEM acabou, o partido do Kassab [PSD] conseguiu algumas coisas, mas ele tomou o partido e agora está perdendo força. Kassab quis ser o Lula. Se o Haddad fizer um bom governo, se for eleito prefeito e ficar quatro, depois mais quatro pode ser um candidato em 2018. Daqui a seis anos o Lula ainda tem idade para tentar a presidência, mas se eu fosse ele, ia ser governador de São Paulo, só para acabar com a brincadeira [do PSDB]. Aí ficava Lula, Dilma e Haddad. São Paulo ia ser capital do mundo."
*

quarta-feira, 21 de março de 2012

Artigo: Metendo o bedelho

Para além do pacto federativo, com sobreposição de funções e usurpação de direitos entre agentes da federação, a intromissão de entidades, governo e sociedade organizada em funções que não lhes são atribuídas tem despertado atenção.
É abundante a gama de exemplos. O mais emblemático, pela inversão, deve ser o caso das Organizações Não Governamentais, as ONG´s. Criadas para auxiliar a população nos vácuos das administrações públicas, usufruem de dinheiro público e fazem o que, ao abdicarem de responsabilidade, União, estados e municípios deveriam ter feito.
Talvez isso se deva pela apoderação tácita e recíproca de direitos e deveres, pelas definições turvas entre os poderes. Legislativo e Executivo perdem-se em meio às políticas de barganha e acabam por transferir as funções de legislar e mandar executar para o Judiciário. Nosso maior ente federativo é o Supremo Tribunal Federal.
Daí surgem as figuras alicerçadas na iconoclastia do popular. Figuras como a dos ex-presidentes assentados no poder: Sarney, Collor, Lula. Este que, por sua obsessão em extirpar o PSDB do cenário nacional, nomeia e exonera, aloca e transfere cargos e pessoas. Com que poder? Com que direito? Somos o país do populismo que ainda obriga instituições a afixar fotos dos seus líderes políticos.
Esse tipo de simbolismo, mais um arquétipo a ser questionado, é outro motivo de polêmica interferindo nas esferas decisórias. Crucifixos nos órgãos do Judiciário, citações bíblicas em novas resoluções jurisprudenciais,   sincretismo entre religião e Estado e a influência das igrejas na política são esteiras da justaposição de funções que vivemos cotidianamente. O Estado laico está morto.
Já no lado familiar, a menor entidade de nossa sociedade vê na Lei da Palmada a ingerência governamental. Parlamentares e ministros da área defendem com afinco a intervenção, sem sequer se preocupar com direitos, fiscalização ou com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que, regulamentado, resolveria a questão.
Na iniciativa privada, não é diferente. Por conta de interesses empresariais, a Federação Internacional de Futebol (FIFA) tenta interferir na Lei da Copa, que tramita no Congresso, e busca autorizar, entre outras demandas, a venda de bebidas, mesmo em estados que possuem legislação contrária, como o Rio Grande do Sul.
Pra não ficar pra trás, o Governo Federal influenciou na assinatura de contrato entre Andrade Gutierrez e Internacional para as reformas do Beira Rio. Questionável? Não, quando se trata de “pão e circo”. Sim, quando se reponde se essa é uma função de interesse público ou de governo.
Assim, “meter o bedelho”, que tem sua origem na inconveniência, curiosidade e até desconhecimento de quem o faz, passou a ser regra em nossa sociedade. É essencial que, nessa desordem de poderes e atribuições, o papel de federação e pacto federativo não se perca, que público e privado não se misturem, e que cada um, assim como eu, “cuide de seu nariz”.
Ou estarei eu também metendo o bedelho?


sábado, 1 de março de 2008

A corrupção também usa bombachas

Publicado em Zero Hora 07/12/07
Síntese publicada no Jornal do Comércio de 12/12/07

“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente."

Passados cerca de cento e cinquenta anos da afirmação de Lord Acton, a máxima bate à porteira do Rio Grande, fazendo ruir (literalmente), em sua acepção, o frontispício de austeridade e politização dos gaúchos, deveras cantado e proclamado.

É essa bandeira, agora farrapa (com o perdão do trocadilho), que (ora) tanto nos aborrece. Não somos diferentes, não estamos distantes do suborno, do nepotismo, da extorsão, do tráfico de influência. Não somos melhores!

No Brasil — historicamente estabelecido pelo seu sistema cartorial autoprotetor, que concede foros privilegiados e legitima aqueles que obtém poder político, a corrupção alicerça-se na falta de punição e no crime sem castigo, transformando o “jeitinho brasileiro” em propina.

Prova dessa impunidade é o estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que mostra que entre 1988 e 2007 nenhum agente político foi condenado pelo STF. Nesse período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades
Em suas variadas formas, a corrupção atinge-nos diretamente em todas as esferas da organização social e estatal. No RS, apesar da venda em nossos olhos, é fácil encontrar políticos, empresários e funcionários públicos envoltos em fraudes licitações e contratos irregulares, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito e casos mal explicados.

Através do Google, em uma busca rápida pela palavra corrupção no site http://www.clicrbs.com.br/, encontramos mais de quinhentas ocorrências (524 no momento da pesquisa). Ali aparecem diversos municípos, do interior à capital.

Aparecem Detran, Procergs, prefeituras, autarquias, deputados, bancos, empresas, ministérios; enfim, Executivo, Legislativo e aquele que deveria zelar pela probidade, o Judiciário, figuram em denúncias, inquéritos, diligências e, quando raramente são citadas, prisões — temporárias, é claro.

Na chafurda gaudéria, vimos nossas instituições, representantes, agentes públicos e assessores afundarem-se cada vez mais, trazendo para a roda de chimarrão o cotidiano do mal que assola os brasileiros: corrupção e impunidade!

Humanamente, não poderia deixar de ser de outra maneira, a corrupção também existe entre os gaúchos. Não podemos é fazer olhos grossos e pecar pela omissão. Para este mal, há apenas um remédio: transparência, que deve existir desde o Presidente, passando pela Governadora, até o líder estudantil.

Clei Moraes