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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

#Artigo: Uma questão de valores


Para os brasileiros, é comum presenciar e até participar de campanhas de arrecadação de valores. Há redes de comunicação, vizinhos, entidades que as promovem. Agora, há uma fatia da sociedade inovando com o “mensaleiro esperança”.
Via de regra, tais campanhas têm finalidade social e visam compensar a ausência de Estado. Ora de forma direta, como atingidos por desastres naturais ou campanhas do agasalho, por exemplo. Ora indiretamente, financiando entidades, projetos ou organizações. A mais famosa delas tem apoio da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura.
Logo em seguida de suas realizações, há a cobrança sobre a destinação de recursos, como estes foram empregados e quem foram os beneficiados. Também há, pela necessidade de transparência, o questionamento de “que vantagem ‘Maria’ leva”? São preceitos de quem possui valores sociais.
Há também os que fracassam em suas tentativas de angariar recursos. Os casos mais explícitos estão ligados à captação, à área cultural e seus valores. Há, inclusive, leis de incentivo, exigências, contrapartidas (não só financeiras). A princípio, o processo é devidamente legalizado e transparente.
Assim, dadas as motivações, sem pregar falso moralismo, bem-sucedidas ou não, podemos dizer que, independente de ideologias ou politicagens, as campanhas de arrecadação têm por suporte valores éticos e morais. No geral, almejam suprir carências de nossa organização civil e política.
Estarrece, portanto, quando dois condenados pela mais alta corte de nosso sistema Judiciário – cumpridas todas as fazes recursais – conseguem arrecadar um valor superior a R$ 1,5 mi (um milhão e meio de reais!), em pouco mais de duas semanas.
Ambos foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. Com o único objetivo de pagar a multa imposta pela justiça, usufruíram de sites, supostamente viabilizados por amigos, para arrecadar valores pecuniários. Conseguiram. Mas avalizados por quem?
Quanto a quem  fez doações, quais seus valores? Pode, em uma atitude que contradiz a Justiça, haver apoio àqueles que praticaram crime? Não estariam corroborando para a impunidade e o estabelecimento dessas práticas?
E mais, os que simpatizam com os condenados, como, de que forma e por que contribuíram? Estão vinculados a qual partido ou entidade sindical e respondem a qual interesse? Se assim o fizeram, deixaram de respeitar o regime político vigente?
Essas arrecadações endossam que é possível desrespeitar as leis atuais, fazer qualquer coisa fora delas e desmoralizar nosso sistema de governo e poderes. Não se pode permitir a criação de uma nova justiça, em que o perdão se dá através de doação financeira e serve apenas a interesses pessoais, políticos ou partidários.
Que valores queremos para o nosso país? Qual o tamanho da quadrilha?

domingo, 14 de abril de 2013

#Artigo: O culpado é o coveiro! (sobre o responsável pelo fim da Reforma Política) #Eleições2014

Habitualmente, nos clássicos suspenses e tramas literários e cinematográficos que envolvem maquinações de toda a espécie, a culpa é do mordomo. Na política, em alguns casos, esta fica com a amante e o caseiro (respectivamente, a lembrar os casos Renan e  Palocci). Desta vez, o responsável é um simbólico  coveiro.
Deixando de lado a ficção e as investigações mirabolantes propostas por Sir Arthur Conan Doyle, em especial, vamos aos fatos – facilmente identificados através da mídia e de algumas buscas na internet – que levaram ao “sepultamento” da Reforma Política na Câmara dos Deputados.
O relatório (réquiem!) da proposta tinha pouco mais que cinco pontos e deixou de lado, na tentativa de um acordo, temas de pertinência direta à população, como voto facultativo, por exemplo.
O relator, ao defender sua posição, em especial o financiamento público exclusivo, citou empreiteiras e bancos privados como principais financiadores de campanhas e responsáveis pelo chamado caixa dois.
Errou. Esse dinheiro não declarado à justiça eleitoral é de uso (não) responsável dos políticos e candidatos. E apesar de seu empenho e esforço, o deputado não obteve apoio nem mesmo de seus partidários, quiçá de outras agremiações que não permitiram, na denominada reunião de líderes, a votação deste item em plenário.
Ora, vamos às pistas: a) quem tem interesse em ser financiado pela iniciativa privada é um político; b) deve ser lobista e bem relacionado com empresas e partidos; c) tem que possuir influência na Câmara dos Deputados; d) não pode deixar rastros; e) possui grande interesse nas próximas eleições.
Contudo, para o sucesso das peripécias de nosso sepultador é preciso astúcia e cenário propício, ao que proponho um “flashback”: a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, resultou (direta ou indiretamente) na articulação do Projeto de Emenda a Constituição – PEC, 37, que restringe poderes do Ministério Público, maior responsável por investigar casos de corrupção.
Outras consequências são a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, cuja síntese centraliza gestão e licitações, e a manifestação do ministro da Advocacia Geral da União (AGU) que defendeu da regulamentação do lobby. Uma vez que a operação da PF atingiu seu gabinete.
Essa “teoria da conspiração” aponta para um único suspeito, e quem está atento ao “fog” político nacional tem facilidade em perceber algumas "coincidências": para despistar pegadas, a tentativa de controle e censura à mídia; para possíveis financiamentos futuros, as viagens pagas em defesa de interesses empresariais; para emperrar votações no Congresso, o controle quase absoluto sobre possíveis candidaturas.
Adicione-se a isso filiações partidárias de empresários que financiam campanhas, poder e tráfico de influência sobre órgãos públicos e partidos da base governista (correligionários ou não), sem falar na maestria de quem usufrui do modelo político atual e teremos a resposta ao nosso enigma.
Elementar, meus caros leitores, Lula é o “coveiro”!


terça-feira, 19 de março de 2013