Revitalização da área portuária do Rio (@cesarmaia). Sugiro visita do @josefortunati para conhecer

REVITALIZAÇÃO ATUAL DA ÁREA PORTUÁRIA DO RIO: UM ERRO ESTRATÉGICO!
   
1. Os Planos de Revitalização da Área Portuária do Rio vêm desde 1978 por iniciativa da Associação Comercial e liderança do Sr. Amauri Temporal, vice e depois presidente da ACRJ. Naquele momento se via a revitalização associada à recuperação do Porto do Rio.
   
2. Em seguida, a partir da segunda metade dos anos 80, passou-se a ver a revitalização como um projeto comercial, uma nova área do Centro do Rio, para a localização de escritórios comerciais.
    
3. Nos anos 90, essa visão foi alterada, para uma área de uso misto e de base residencial. Um projeto residencial de referência foi aprovado e executado. Junto a este, o programa Novas Alternativas, de restauração para fins residenciais de imóveis abandonados e tombados na região. Prefeitura e CEF se associaram nesse programa, que teve enorme sucesso.
    
4. Do final dos anos 90 ao final da primeira década do ano 2000, se ajustou a visão residencial, para agregá-la a enclaves culturais com efeito multiplicador sobre a área e a integração com o histórico morro da Providencia, o morro da Favela. Veio a Cidade do Samba, o favela-bairro/eco-museu do Morro da Providência e sua Vila Olímpica. No final do governo FHC, um decreto separou a área portuária da área urbana, abrindo espaço para a revitalização sustentada.
    
5. Com a prefeitura do Rio, que assumiu em 2009 e, com todo o apoio do governo federal que transferiu poder decisório sobre uma área que é basicamente sua e com recursos bilionários do FGTS, foram finalmente criadas as condições para um processo sequencial de revitalização.
    
6. Mas uma visão negocial e especulativo-imobiliária cometeu um ERRO estratégico que terá graves consequências para a região e para a cidade. No afã de se criar atrativos a escritórios (a derrubada da Perimetral e a construção do Túnel são exemplos), se eliminou a componente residencial como eixo. O vetor cultural definido será de baixo multiplicador.
    
7. A insistência em recriar o Centro da Cidade na área portuária terá três desdobramentos: a) ajudará a esvaziar o Centro histórico. b) concorrerá com recursos limitados aos investimentos na região da Barra para onde se expandem polos comerciais, incluindo, claro, condomínios de escritórios. c) se funcionar, mesmo que parcialmente, agravará o caos do trânsito, com mais deslocamentos radiais e com mais uso de automóveis de passeio.
    
8. Um erro estratégico gravíssimo, recebido com aplausos por muitos, na busca de boas notícias. Mas um mico ou um problema sem solução em médio e longo prazo. E a primeira conta já foi lançada no bolso dos trabalhadores, a quem pertence o FGTS. Outras contas maiores virão, como cobrança de tais erros de visão. Alguns poucos ganharão muito e muitos/todos e o Rio perderão demais.

Artigo: Uso da máquina e propaganda - republicado, versão original de 2008

Uso da máquina e propaganda

(Título original: Realidade virtual em obras - escrito em 2008)

Assusta-me um pouco a quantidade de publicidade que a prefeitura de Porto Alegre tem despejado em nossos meios de comunicação, principalmente através da televisão. É estratégia rotineira de quem ocupa o Executivo deixar a pirotecnia de mídia para o ano de eleição.

Muito já se evoluiu com relação à propaganda dos próprios feitos por nossos políticos. Antigamente, as obras eram assinadas em nome pessoal, com logotipia própria daqueles que usufruíam de mandado. Coisa do tipo “Foi o Maluf (hic!) que fez” tinha o aval dos legisladores. Hoje, faz-se divulgação através da entidade, ou seja, da prefeitura, do governo do Estado, ou da Câmara de Vereadores, de acordo com o caso e circunscrição.

A política privilegia a esses que usam a máquina pública (a estrutura de pessoal, de escritório e financeira, principalmente) para alardear investimentos nem sempre factíveis ou existentes. Na nossa capital, a mais recente peça publicitária trata de se vangloriar do Programa Socioambiental (futura rede de esgoto sanitário)*1, do Programa Portais da Cidade (futuro sistemas de integração nas linhas de ônibus). Todas obras do futuro! Nada que se veja de fato em nosso dia-a-dia.

Estranhamente, e alguém me corrija caso me engane, não vejo anúncios da “solução tapa-furo” que é o camelódromo (Centro Popular de Compras)*2. Mas, de real, cheguei a presenciar manchetes sobre sua execução e entrega  em maio e, com certeza, longe da conclusão, dado os andamentos das obras. Estamos em junho. Fato semelhante com anúncios da ligação da Borges com Mauá, que deve alterar o fluxo de veículos no entorno do Mercado Público. Em cada marco de obra que talvez um dia possamos ter, uma placa! Mais estranho ainda é o fato de a SMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre) ter programa para reduzir a poluição visual.

Não sou contrário a divulgar o que é feito, desde que isso realmente exista, o que não tem sido o caso ultimamente. Primeiro, é necessário que se possua mais que a “pedra fundamental” para qualquer ação, obra ou programa para divulgá-la aos quatro ventos. Contudo, se há verba para publicidade, por que não a usam para manter em dia o Art. 37 da Constituição: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.” Será por que publicidade e eficiência devem andar juntas?

Ano eleitoral é isso. Os políticos e seus marqueteiros esquecem-se que, quando se fala em publicidade de governos tem mais haver com transparência que com propaganda. É lastimável que essa falta de memória se dê em dias tão tortuosos, onde a ética tem se tornado uma lembrança e a corrupção uma constante.

Nota do autor:

1 - O PISA está sendo implementado de fato em Porto Alegre

2 - O camelódromo foi implementado 

Recomendo leitura @rosandeoliveira: Quem ganhou, quem perdeu

Fonte: http://bit.ly/Tm5jTn - Zero Hora 30/10

Contados os votos e feitos os cruzamentos entre votos recebidos no primeiro e no segundo turno, é possível saber com mais clareza quem ganhou e quem perdeu, embora os dirigentes partidários tentem puxar a brasa para seu assado e encontrar o melhor ângulo para fotografar seu resultado.

No Brasil, o PT é o que tem mais números a comemorar: fez o maior número de votos, elegeu maior número de prefeitos nas cidades com mais de 200 mil habitantes, vai administrar os maiores orçamentos e comandar cidades que somam 27 milhões de eleitores. Nesse quesito, o PMDB vem em segundo, com 23,1 milhões, e o PSDB, o terceiro, com 16,5 milhões, pouco à frente do PSB, com 15,3 milhões.

Nos 85 maiores colégios eleitorais, o que inclui todas as cidades com mais de 200 mil eleitores, o PT ficou em primeiro lugar, seguido do PSDB.

Se o critério para se considerar vencedor for o partido que mais cresceu em número de prefeituras, ganha o PSB, com um salto de 42,9%. O PSB também comemora o fato de ter conquistado o maior número de capitais (cinco), numa eleição em que o poder ficou pulverizado. Entre os 10 maiores partidos, só o PSB e o PT elegeram mais prefeitos do que em 2008. O PT fez 13,98% a mais. O maior baque foi sofrido pelo DEM, que murchou com a criação do PSD e agora teve uma queda de 44,15% no número de prefeituras. O PSD fez 497 prefeitos, e o DEM, apenas 277, desempenho que só não pode ser considerado uma tragédia porque o partido elegeu os prefeitos de Salvador, ACM Neto, e de Aracaju, João Alves Filho.

O PMDB tem a comemorar o fato de ter sido o partido com maior número de prefeitos no Brasil. São 1.031, número 14,15% menor do que em 2008. O PSDB vem em segundo, com 702, mas isso significa 11,12% menos do que na eleição anterior.

O destino do Maracanã, um presente comprado com dinheiro público, por @cesarmaia

CABRAL DOA QUASE 1 BILHÃO DE REAIS AOS "PARCEIROS"! 
    
(Ex-Blog) Atletas em formação ficarão sem estádios públicos de atletismo e de esportes aquáticos. Valor da reforma do Maracanã já passa de R$ 1,1 bilhão, e não os R$ 859,9 milhões citados. Não há nenhum valor de pagamento a vista. E não se sabe como as parcelas são reajustadas. Se não forem, é assalto à mão desarmada. Edital mente sobre investimentos adicionais. 2016 é apenas festa de encerramento. Reforma do Maracanã excede, em muito, jogos de futebol olímpicos. Quem será o felizardo? Falam que, pela frente ou por trás, ficará com esta doação o empresário que empresta jatinho para Cabral. Espera-se que MP e TCM questionem já. 
    
(Globo, 23) 1. O governo do estado não terá retorno financeiro dos R$ 859,9 milhões em investimentos que estão sendo feitos com recursos próprios e empréstimos do BNDES para preparar o Complexo do Maracanã para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Ao divulgar detalhes da minuta do edital de concessão do espaço à iniciativa privada, informou que o vencedor da concorrência vai operar o complexo por 35 anos, a partir de 2013. O valor da outorga anual previsto no edital será de R$ 7 milhões quitados em 33 parcelas anuais. Ou seja: o governo estadual receberá apenas R$ 231 milhões em 35 anos ou 26,86% do total investido, caso e a concessão seja feita pelo valor mínimo.
                                               
                                                    * * *

O GOVERNO FEDERAL ESTÁ DE ACORDO COM A DOAÇÃO DO MARACANÃ?
    
Parte significativa da reforma (reforma?) do Maracanã foi feita com recursos federais. O governo federal estará de acordo com o edital de privatização do Maracanã e com a respectiva, e proporcional, doação de recursos federais? O que diz o TCU? O que diz o ministério dos esportes?  O que diz o MPF?

Entrevista de @ZehDeAbeu à Folha (trecho sobre política)

Fonte: http://bit.ly/RBcJTM

O MENSALÃO E O PT

"Eu nunca conversei com o Zé [José Dirceu] a respeito das denúncias. Acho que o PT fez o que sempre se fez. É errado? Sim! Mas fez o que sempre se fez".

"Por que o PPS apoia o Serra em São Paulo e o Paes/Lula/Dilma no Rio? Qual o sentido disso? Roberto Freire [presidente do PPS] passa 24 horas por dia no Twitter metendo o pau no Lula, chamando de ladrão e de corrupto, e fecha com o Paes aqui, com um vice-candidato a prefeito do PT? É venda de espaço, venda de horário, venda da sigla. Vou ser processado. Já estou sendo processado pelo Gilmar Mendes [ministro do STF, por chamá-lo de corrupto no Twitter]]. Agora, talvez seja processado pelo Freire." --procurado pela reportagem, Roberto Freire declarou: "Esse ator tem uma ética política que orbitava ao redor do PCB [Partido Comunista Brasileiro]. Agora, ele não tem mais nada disso. Não merece meu respeito nem a minha resposta."

"O Supremo quer mudar a maneira de fazer política no Brasil. Ótimo, maravilha! Óbvio que tinha que começar com o PT. Então, agora para ser condenado no Brasil basta ser preto, puta, pobre e petista."

"O grande organizador da base foi o Zé Dirceu. Eu não tenho informação de cocheira para falar. Lendo a imprensa, deu para notar o seguinte. Antes do Lula ser eleito, houve uma reunião dele com o Zé Dirceu dizendo que ele não queria mais concorrer, né? E o Zé o convenceu com a ideia do José de Alencar [ex-vice-presidente] ser vice, de abrir um pouco mais o PT, de fazer coligação etc. Isso tudo foi o Dirceu quem fez não o Lula. Mas se for a história do domínio do fato, tem que prender o Fernando Henrique por comprar a eleição dele, porque tem provas. Agora se fala, eu sei que houve, mas não sei quem fez. O deputado Ronnie Von Santiago [que era do PFL-AC] falou eu ganhou R$ 200 mil para votar a favor da reeleição do Fernando Henrique. Ah, o FHC não sabia? Mas pelo domínio do fato, não saber é como saber. Então se pode enquadrar qualquer um, até o Lula, que sem dúvida nenhuma é o grande objetivo..."

"O PT está virando o Brasil de cabeça para baixo, está colocando uma mulher na presidência, um negro na presidência do STF, tirando 40 milhões da pobreza, fazendo um cara que sai do Bolsa Família, do ProUni, fazer mestrado em Harvard, ter os primeiros lugares do Enem."

"Como é que um operário sem dedo, semianalfabeto faz isso que nunca fizeram? O nosso querido Fernando Henrique Cardoso, que era a minha literatura de axila na faculdade, que era meu ídolo. Não o Lula. O Lula era da minha geração, o FHC de uma anterior. Fernando Henrique, Florestan Fernandes eram os caras que queria mudar o Brasil. Aí o Fernando Henrique tem a oportunidade e não faz? Vai para a direita? É uma coisa louca. O que aconteceu? O PT e o PSDB nasceram da mesma vértebra. Era para ser um partido só. O que acontece é que chegam ao poder e vendem a alma ao diabo. Fica igual ao que foi feito nos 500 anos. O PT teve o peito de tentar romper, rompeu e está pagando por isso."

"Eu votei no Fernando Henrique na primeira vez [na eleição de 1993]. Achava que ele era melhor do que o Lula naquela oportunidade. E foi mesmo. O Lula foi melhor depois."

*

JOSÉ DIRCEU E A DITADURA

"Conheci o Dirceu quando entrei na faculdade [no curso de direito da PUC-SP], na década de 1960. Eu entrei na faculdade já no pau, tem uma piadinha que eu faço, que quem não era de esquerda não comia ninguém. Porque ser de direita naquela época era ou ser extremamente mau-caráter ou alienado. Alienado era bobão, não sabia nem que existia a ditadura. Eu fui um dos representantes da faculdade na UNE [União Nacional dos Estudantes]. Foi nessa época que eu fiquei mais próximo do Dirceu."

"Não fui torturado durante a ditadura. Fui preso junto com o Zé Dirceu em Ibiúna, no congresso da UNE,e m 1968. Eu fiquei preso uns dois meses, levei uns tapas na cabeça, quando ia para o Dops [Departamento de Ordem Política e Social] prestar depoimento."

"A coisa ficou pesada depois do AI-5 [ato institucional que restringiu mais as liberdades civis], eu fui solto dois dias antes, foi a maior sorte. No dia 13 de dezembro, fui na faculdade, no Tuca e o porteiro disse que a polícia tinha ido atrás de mim, de armas. Nunca peguei em armas, fui embora para o Rio, e fiquei prestando apoio logístico para uma organização de esquerda. A única ação que eu fiquei sabendo depois e eu participei foi transportar o dinheiro tirado de um cofre do governador Adhemar de Barros [1901-1969]."

"O meu contato com a organização era um concunhado que foi preso junto com a Dilma, na rua da Consolação. Só tinha duas atitudes, ou entrar na luta armada ou deixar a organização. Minha companheira estava grávida do meu primeiro filho. Conversamos. Eu nunca pensei que poderíamos derrotar as forças armadas. Éramos 500 mil, 600 mil estudantes, tinha operário e militar, mas a grande maioria era estudante classe média."

"Foi quando eu fui para a Europa, em 1972, para Londres, Amsterdã. Virei místico, fui estudar hinduísmo, filosofia oriental. Fiz ioga, meditação, macrobiótica, fui vegetariano, meditava quatro vezes por dia, vivia numa ilha grega, comendo frugal. Lá tomei ácidos. Muitos com orientação, para fazer pesquisa. Tinha um livro que ensinava. Tinha uma pessoa que brincava com o incenso. O contato foi maravilhoso. Era algo cósmico. No Brasil, enquanto a gente estava gritando paz no Vietnã, nos EUA eles gritavam 'make love' [faça amor]. Era a mesma coisa, mas um tinha um lado hippie, lisérgico. A minha geração, alguns amigos ficaram na esquerda, outros fizeram a revolução já hippie. Eu tive o privilégio de fazer parte dos dois lados."

"Quando voltei ao Brasil anos depois, fui dar aulas em Pelotas, me desliguei dessa parte política e me foquei na arte. Me meti na profissão, fui ter filho e cuidar deles como o John Lennon fez. Limpando a bunda, acordando de madrugada para dar de mamar. Sendo um pai e mãe. Dividindo igualmente tudo e foi lindo.Depois fui para Porto Alegre, comecei a produzir música, levei Gilberto Gil, Rita Lee, Novos Baianos. Montei uma peça do Chico Buarque, 'Saltimbancos'. Acabei fazendo um filme muito louco, 'A Intrusa', ganhei um prêmio em Gramado e a Globo estava lá e me chamou."

*

INTERNET

"Na segunda eleição do Lula, eu tinha um blog e fui muito atacado. Eu estava no Acre, fazendo a minissérie 'Amazônia'. Aquela eleição já foi muito radicalizada. Eu sou viciado em internet há muito tempo. Fui um dos primeiros atores a ter uma senha do Ministérios das Comunicações. Em 1994, 1995, já usava internet num provedor que o Betinho [Hebert de Souza] tinha por causa do Ibase [Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas]. Eu, o Paulo Betti, o Pedro Paulo Rangel fomos os primeiros atores a usar internet. Eu fiz muito ator comprar computador e ter internet. O mais comum era ouvir 'não gosto de internet'. Mas no futuro ia ser algo como não gostar de telefone, de liquidificador. O José Mayer me apelidou de Zé Windows."

"Sou geminiano, gosto de comunicação e cai no Twitter com a história da campanha da Dilma, que foi a primeira campanha em que as redes sociais foram muito usadas."

*

DILMA ROUSSEFF

"Não tive contato com a Dilma durante a ditadura. A gente era da mesma organização [VAR-Palmares]. Só se for fazer muita ilação. Não vou dar uma de Joaquim Barbosa..."

"Lula é Dilma e Dilma é Lula. Isso é um mantra, a cumplicidade dos dois é total. Quando o Lula começou com essa história de ter Dilma como candidato, todo mundo assustou. O pessoal do PT mesmo, o Lula pirou, como faz? Nunca tinha acontecido isso, uma pessoa que não tinha ganhado nenhuma eleição ser candidata a presidente."

*

MINISTÉRIO DA CULTURA E A POLÍTICAS DE COTAS

"Eu não sei o que foi aquilo [Ana de Hollanda]. Um dia a gente ainda vai saber o que aconteceu. Depois ferrou, a Dilma é teimosa, não ia tirá-la na pressão. Ela esperou acabar tudo para trocar o ministério. A Ana é esquisita, uma pessoa difícil. Eu fui falar com ela uma vez, foi muito difícil. Quando entrou, batia de frente com o PT inteiro, com os deputados todos que cuidavam da cultura. Achei uma desfaçatez com o ministério da Cultura."

"Agora precisa um levantamento para saber o deve ser feito. Mas a chegada da Marta [Suplicy] foi muito boa."

"Sou a favorzaço de cota em tudo. Nós temos uma dívida. Há quantos anos um negro não podia entrar na faculdade? Podia pela lei, mas não entrava. Não tinha oportunidade igual. Na minha classe, tinha um negro em 50 alunos. Os ricos têm a impressão de que vão roubar deles. Mas o Lula conseguiu mostrar que dá para dividir e eles ganharam mais dinheiro ainda porque entrou muita gente no mercado para comprar coisas. Por mais que a Dilma dê porrada nas montadoras, elas estão amando a presidente."

"Foi uma surpresa [cota para negros em edital do MinC], eu não li o projeto, mas a rigor, eu acho que o Brasil tem um débito muito grande e se for contar a escravatura, o débito não se paga nunca."

"Não esperava que o Brasil fosse dar esse salto de assumir que é racista, de o governo assumir que existe racismo, de que existem problemas sérios, de que o brasileiro não é cordial com os seus. O brasileiro sabe explorar seus empregados. Hoje em dia, ter empregada doméstica está cada vez mais difícil. É claro! Quem quer lavar a cueca de um marido que não seja seu. É degradante."

*

FUTURO DO PT E PRESIDÊNCIA EM 2014 e 2018

"Vou chutar aqui. Se o Eduardo Paes [prefeito do Rio] fizer um puta governo, agora com a Olimpíada, com a Copa, vai ganhar uma visibilidade absurda, pode enlouquecer e querer ser presidente pelo PMDB, sem ter sido governador. Obviamente, o Eduardo Campos [governador de Pernambuco, pelo PSB] é uma coisa natural, neto do Miguel Arraes."

"O PSDB está acabando, o DEM acabou, o partido do Kassab [PSD] conseguiu algumas coisas, mas ele tomou o partido e agora está perdendo força. Kassab quis ser o Lula. Se o Haddad fizer um bom governo, se for eleito prefeito e ficar quatro, depois mais quatro pode ser um candidato em 2018. Daqui a seis anos o Lula ainda tem idade para tentar a presidência, mas se eu fosse ele, ia ser governador de São Paulo, só para acabar com a brincadeira [do PSDB]. Aí ficava Lula, Dilma e Haddad. São Paulo ia ser capital do mundo."

*

Sobre duplo grau de jurisdição: textos de Carlos Velloso e Luiz Flávio Gomes

Abaixo reproduzo dois artigos publicados na Folha de São Paulo no último sábado (13), sobre duplo grau de jurisdição

Fontes:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/71675-a-constituicao-nao-se-subordina-a-tratados.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/71676-decisao-anterior-se-encaixa-como-uma-luva.shtml

CARLOS VELLOSO

TENDÊNCIAS/DEBATES

A Corte da OEA pode interferir na decisão do STF sobre o mensalão?

NÃO

A Constituição não se subordina a tratados

Condenados na ação penal do mensalão dizem que vão recorrer à Corte da OEA da decisão do STF, porque não lhes foi garantido o duplo grau de jurisdição.

Indaga-se: a Corte da OEA poderia interferir, no caso?

A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, ratificada pelo Brasil e incorporada ao direito brasileiro, estatui que são competentes para conhecer de assuntos, relacionados com o cumprimento do pacto, a Comissão e a Corte Interamericanas de Direitos Humanos (artigo 33).

A comissão é como que uma primeira instância da corte. Qualquer pessoa pode apresentar a ela queixas de violação da convenção por um Estado-parte. Ao cabo do processo, a comissão apresentará relatório. Não solucionado o assunto, a comissão fixa prazo ao Estado a fim de adotar medidas para remediar a situação. Esgotado o processo de competência da comissão, Estados-partes ou a própria comissão podem submeter o caso à decisão da Corte (artigos 48-50, artigo 61).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assenta que as pessoas têm direito de receber dos tribunais nacionais competentes remédio para os atos que violem direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela Constituição ou pela lei (artigo 8º). Nessa linha, o Pacto de São José da Costa Rica assegura aos acusados o direito de recorrer a juiz ou tribunal superior (artigo 8º, h). E que todos têm direito a recurso perante juízes ou tribunais competentes (art. 25).

Verifica-se que a Convenção preocupa-se em assegurar medidas judiciais que tolham o desrespeito aos direitos fundamentais. Todavia, o pacto não impõe o duplo grau de jurisdição, dado que há de ser observado, no ponto, o direito interno. No Brasil, há pluralidade dos graus de jurisdição, exercida na forma do disposto na Constituição e nas leis processuais.

Ora, a Constituição estabelece a competência originária do Supremo Tribunal para o processo e julgamento dos agentes públicos que ela menciona (artigo 101, b, c). O Pacto de São José assegura o direito de recorrer a juiz ou tribunal superior. No caso, entretanto, tem-se julgamento pela Corte Suprema, que é mais do que tribunal superior.

O entendimento de que o pacto, nos artigos 8, h e 25, obrigaria os Estados a prover, no caso, duplo grau de jurisdição, constituiria interpretação extensiva da Convenção. A doutrina internacional, porém, adota, de regra, a interpretação restritiva dos tratados, principalmente quando a interpretação extensiva tiver como consequência limitações à soberania estatal ou a submissão do Estado a uma jurisdição internacional, arbitral ou permanente.

Observa Francisco Rezek (em "Direito Internacional", p. 95), do que não destoa C. Rousseau ("Droit International Public" p. 64), que existe um "reconhecimento geral de que a interpretação restritiva impõe o respeito às cláusulas que limitam, de algum modo, a soberania dos Estados."

É certo, escrevi alhures, que o Brasil aceitou a jurisdição da Corte de Direitos Humanos da OEA. Todavia, o Brasil, cônscio de sua soberania, não se comprometeu, no Pacto de São José, a subordinar os órgãos do seu governo à Comissão ou à Corte da OEA.

No caso, a pretensão seria, na verdade, de subordinação da Constituição à convenção, quando é de elementar saber que aquela constitui o ápice da pirâmide legal (Kelsen).

É fácil concluir, portanto, pela resposta negativa à indagação formulada.

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, 76, professor emérito da UnB (Universidade de Brasília) e da PUC-MG, é advogado. Ex-ministro, foi presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral

LUIZ FLÁVIO GOMES

TENDÊNCIAS/DEBATES

A Corte da OEA pode interferir na decisão do STF sobre o mensalão?

SIM

Decisão anterior se encaixa como uma luva

A Folha do último dia 3, ao noticiar a intenção de Valdemar Costa Neto (PR-SP) de ir à Corte Interamericana contra o julgamento do STF no mensalão, informou que "o órgão internacional não tem poder de interferir em um processo regulado pelas leis brasileiras, segundo ministros e ex-ministros da corte. Quando a OEA condena, as punições são aplicadas contra os países que fazem parte da organização. Entre as penas estão a obrigação de pagar indenizações a vítimas de violações de direitos humanos".

A Corte Interamericana não é um tribunal que está acima do STF -ou seja, não há hierarquia entre eles. É por isso que ela não constitui um órgão recursal. Porém, suas decisões obrigam o país que é condenado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. "Pacta sunt servanda": ninguém é obrigado a assumir compromissos internacionais. Depois de assumidos, devem ser cumpridos.

De forma direta, a corte não interfere nos processos que tramitam em um determinado Estado membro sujeito à sua jurisdição (em razão de livre e espontânea adesão). De forma indireta, sim.

A sensação que se tem, lendo o primeiro parágrafo acima, é de que a corte não teria poderes para modificar o que foi decidido pelo STF e que as sanções da corte são basicamente indenizatórias. Nada mais equivocado.

No caso "Barreto Leiva contra Venezuela", a corte, em sua decisão de 17 de novembro de 2009, apresentou duas surpresas.

A primeira é que fez valer em toda a sua integralidade o direito ao duplo grau de jurisdição (direito de ser julgado duas vezes, de forma ampla e ilimitada). A segunda é que deixou claro que esse direito vale para todos os réus, inclusive os julgados pelo tribunal máximo do país, em razão do foro especial.

Esse precedente da Corte Interamericana se encaixa como luva ao processo do mensalão. Mais detalhadamente, o que a corte decidiu foi o seguinte: "Se o interessado requerer, o Estado [a Venezuela, no caso] deve conceder o direito de recorrer da sentença, que deve ser revisada em sua totalidade".

A obrigação de respeitar o duplo grau de jurisdição, continua a sentença da Corte Interamericana, deve ser cumprida pelo Estado, por meio do seu Poder Judiciário, em prazo razoável (concedeu-se o prazo de um ano). De outro lado, também deve o Estado fazer as devidas adequações no seu direito interno, de forma a garantir sempre o duplo grau de jurisdição, mesmo quando se trata de réu com foro especial por prerrogativa de função.

Ainda ficou dito que a corte iria fiscalizar o cumprimento da sentença e que o país condenado deve cumprir seus deveres de acordo com a Convenção Americana.

O julgamento do STF, com veemência, para além de revelar a total independência dos seus membros, está reafirmando valores republicanos de primeira grandeza, como reprovação da corrupção, moralidade pública, retidão ética dos agentes públicos e partidos, financiamento ilícito de campanhas eleitorais etc. O valor histórico e moralizador dessa sentença é inigualável.

Mas do ponto de vista procedimental e do respeito às regras do jogo do Estado de Direito, o provincianismo e o autoritarismo do direito latino-americano, incluindo especialmente o brasileiro, apresentam-se como deploráveis.

Por vícios procedimentais decorrentes da baixíssima adequação da, muitas vezes, autoritária jurisprudência brasileira à jurisprudência internacional, a mais histórica e emblemática de todas as decisões criminais do STF pode ter seu brilho ético, moral, político e cultural nebulosamente ofuscado.

LUIZ FLÁVIO GOMES, 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001)LUIZ FLÁVIO GOMESTENDÊNCIAS/DEBATES

Não tem sentido a tese de Ibsen Pinheiro apresentada por @TulioMilman no dia 11/10 em sua coluna

A votação na legenda, na maioria das vezes, está associada à votação nominal do candidato. Ou seja, havendo candidato próprio, sua  votação “puxa” votos para a legenda.

 

Compare:

2008
Votação Nominal	Votação na Legenda
1             PMDB                  346427 2             PT                         79587 3             PC do B               121232 4             PSOL                    72863	1             PMDB                42783 2             PT                      42190 3             PC do B             14796 4             PSOL                 13759
2012
1             PDT                      517969 2             PC do B                141073 3             PT                          76548 4             PSOL                    30577 5             PSDB                    19514	1             PDT                   38897 2             PT                      14772 3             PC do B             11110 4             PSOL                 10415 5             PSDB                 3067

 

Há algumas observações:

Em 2008, o DEM foi quinto na votação nominal, mas 6º na legenda, porém a diferença de 96 votos não foi significativa para o 5º colocado (PSDB).

Em 2012, o PT manteve votação na legenda, pois o candidato não era um nome potencial do PT e ficou em 3º. 

Vereador: Download da votação completa por zonal em Porto Alegre

Clique para fazer download

Dificuldades? Peça o arquivo pelo mail contato@clei.com.br

A morte do tatu, meu artigo publicado em @zerohora @opiniaozh http://bit.ly/RkViXL -

Publicado em Zero Hora de 06/10/2012

A preocupação
é a da arruaça,
da criação de
movimentos
que não
possuem um
propósito além
da baderna

CLEI MORAES*

As redes sociais, mais uma vez, foram a ferramenta de mobilização utilizada para conclamar uma manifestação, em Porto Alegre, contra a suposta privatização de espaços públicos.
Claro que acredito que a internet deve, também, servir como uma ferramenta democrática e de expressão política, como candidatos ou eleitores cidadãos. Ao contrário do que muitos pensam, há, sim, que se permitir que as pessoas exponham suas propostas e ideias da forma mais ampla e ilimitada possível pela rede, desde que não abusem de poder econômico.
Na chamada "primavera árabe" e em outros movimentos (geralmente contra regimes autoritários), Facebook, Twitter e outros que se assemelham tiveram papel fundamental de conclamar a população e levá-la às ruas. Sem questionar se resultaram, de fato, em novas democracias. Tinham um propósito: as pessoas saírem de trás do monitor e transformar palavras em ação.
Em 2000, o relógio comemorativo dos 500 anos que estava instalado no Gasômetro, em Porto Alegre, teve sua cerca derrubada. O relógio foi pichado, depredado e queimado. A Brigada Militar entrou em confronto com os manifestantes e, além dos registros policiais e danos materiais, manifestantes e policiais ficaram feridos. Não havia redes sociais.
Doze anos depois, na Capital, em pleno período eleitoral, foram feitas algumas tentativas, pelas redes sociais, de manifestações contra empresas privadas que utilizam espaços públicos. Na primeira, questionou-se o cercamento do Araújo Vianna. Consequência: um balão publicitário queimado como forma de protesto contra o "morrinho" que fora também encerrado no local.
Na noite seguinte, a vítima foi a mascote da Copa, o tatu-bola. Inicialmente, os manifestantes pensavam em realizar uma espécie de ciranda ao redor do símbolo. Porém, o que ocorreu, mais uma vez, foi o derrubamento das grades que protegiam o boneco, seguindo-se pancadaria entre os que protestavam e os policiais.
É inacreditável que, enquanto o futuro prefeito de Porto Alegre participava de debate com os demais candidatos, uma parcela inconsequente da população, munida de paus e pedras, destruía a propriedade privada e o patrimônio público. Mas com que motivação e justificativa? Com que direito se pode transformar democracia em violência? Nada justifica.
Também há que se questionar a atuação da BM, mas não é esse o mote deste artigo. A preocupação é a da arruaça, da criação de movimentos que não possuem um propósito além da baderna, diferente do que ocorria nos períodos do regime militar e mais recentemente, do período Collor.
Hoje, quando o próprio governo se vale de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, para sanar as dificuldades de caixa na realização de obras, não há _ e penso que nunca houve _ algo que motive um protesto contra a "ocupação de espaços públicos".
Todos têm o direito de expressar suas opiniões. Porém, quando essas extrapolam a internet para se transformar em mero vandalismo, perdem o sentido de existir.
Quem perde é a população. Mataram o tatu.

*Politólogo

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Não é bem assim (sobre as UPA´s do prefeito). Lá do @zhpalanque #eleições2012

Não é bem assim

Ao apresentar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) recém inaugurada na Zona Norte, José Fortunati vinha afirmando em seu programa que aquela é a quinta em atividade na Capital. Não é.

O prefeito conta como UPA até o postão da Vila Cruzeiro, inaugurado há 24 anos. O postão oferece, sim, serviços de pronto atendimento – mas UPA é um conceito criado pelo Ministério da Saúde envolvendo critérios mais rígidos. UPA mesmo, Porto Alegre só tem uma, inaugurada por Fortunati uma semana antes da eleição.

Fonte

Lá da @rosaneoliveira: Vices na TVCOM

Vices na TVCOM

Se você ainda não sabe quem são e o que pensam os vices dos candidatos a prefeito de Porto Alegre, tem a chance de conhecer suas ideias hoje, a partir das 22h, em um debate na TVCOM, com a mediação de Lasier Martins.

Seguindo a legislação eleitoral, foram convidados os candidatos dos partidos com representação na Câmara Federal. Lasier Martins será o mediador. São eles:

Arlindo Bonete (PR) – vice de Adão Villaverde (PT)

Goretti Grossi (PCB) – vice de Roberto Robaina (PSOL)

Luiz Carlos Machado (PSL) – vice de Jocelin Azambuja (PSL)

Marco Dangui – (PRP) vice de Wambert Di Lorenzo (PSDB)

Nelcir Tessaro (PSD) – vice de Manuela D’Ávila (PC do B)

Sebastião Melo (PMDB) – vice de José Fortunati (PDT)

A vice de Érico Corrêa (PSTU) é Maria Resplande Batista.

Fonte