Artigo: 2013, o ano da reforma política

Entre país do futuro a país das reformas e dos marcos regulatórios – a lembrar: pacto federativo, reestruturação tributária, previdência, internet, o Brasil esforça-se em busca do desenvolvimento. São  tamanhas  as brechas constitucionais e necessidades que é difícil traçar prioridade sobre o que fazer primeiro.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial criada para tratar da reforma política deveria encarregar-se de propor nova legislação e sanar lacunas. Da definição de sistemas eleitorais (voto em lista e distrital, por exemplo) às formas de participação direta – como plebiscito, referendo e iniciativa popular – parcos foram os avanços.

Não fosse um aspecto, assunto quase esquecido: com a atenção da mídia e a condenação de marqueteiros, financiadores e políticos pelo mensalão (Ação Penal 470), o financiamento público de campanha permaneceu em pauta. Porém, estancaria os desvios que envolvem as agremiações partidárias, uma vez que réus afirmaram categoricamente a existência de “caixa dois” nas campanhas eleitorais brasileiras?

Talvez sim, apesar do descrédito da classe política. Até agora, o modelo privado afirma-se fracassado. São incontáveis e mirabolantes as artimanhas utilizadas por alguns parlamentares e detentores de cargos para recompensar empresas, lobistas e financiadores, fazendo com que o interesse privado domine a coisa pública.

Contudo, “quem não quer a reforma política e por que ela não anda?”, pergunta feita, curiosamente, pelo condenado Zé Dirceu em seu blog, na véspera das eleições municipais. A primeira resposta: o governo. A segunda, este mesmo governo. Antes, não havia interesse em qualquer avanço na área. O governo detém a relatoria, e maioria na Comissão Especial e no plenário da Câmara, além da presidência da Casa. Agora, pós-eleições, o cenário é outro.

O PT conquistou São Paulo, mas perdeu cidades importantes. Viu o PSD se consolidar com Kassab, o PSB crescer com Eduardo Campos, o PMDB se reestabelecer com Paes e preparar-se para assumir as presidências da Câmara e do Senado simultaneamente. E ainda há a ameaça permanente do PSDB e casos regionais como o PDT do RS.

Também é preciso evitar movimentação dos partidos, distanciamento da base, “coligações Frankenstein” que causem derrotas, dúvidas sobre “caixa dois”, garantir transparência e assegurar currais eleitorais e recursos para campanha. É mister aproveitar o vácuo Legislativo, suplantar a obsoleta Lei Eleitoral e impedir outra “judicialização” como a ocorrida com a Lei da Ficha Limpa, a fidelidade partidária e a cláusula de barreira.

Tudo isso de maneira legal e um ano antes das eleições de 2014, para que, pela legislação, já possa vigorar. Logo, 2013 é o ano da reforma política. 

Por que votar? Artigo do @astorwartchow

            Por que votar?      

Astor Wartchow

Advogado

           

            A crise do sistema político representativo não é uma particularidade brasileira. O sentimento de frustração popular também é percebido na Europa e nos Estados Unidos. As disputas políticas em geral têm se caracterizado em mera luta pelo poder. O poder pelo poder. Ou o poder para obter vantagens e enriquecimento pessoal.

            Não necessariamente em defesa da geléia geral, mas explicando e tentando justificar a confusão, também é verdade que devamos reconhecer que a atualidade mundial é de absoluta inquietude, inconstância e com graves crises cíclicas. Crises sociais e econômicas que começam discretas, locais e setoriais, para logo, logo, serem escandalosas, interregionais e gerais.

            A freqüência das crises e suas características diferenciadas têm causado grande confusão nos governos, nos partidos políticos e naquilo que identificávamos como suas convicções ideológicas. Dito de outro modo, objetiva e resumidamente, nem o mercado tem mais a capacidade de auto-regulação, e nem o estado tem o poder de resolução e “apagar incêndios”.

            Ultimamente, entre nós brasileiros, as faces mais comuns e freqüentes da degradação do processo político-partidário têm sido o clientelismo, a corrupção e o cinismo. Conseqüentemente, não é a toa que a população rejeita e hostiliza a política. Os jovens em sua maioria a ignoram quase que por completo.

            O que mantém as aparências e dissimula nossa crise de representação é a obrigatoriedade do voto. Em outros países, notadamente na Europa, os índices de abstenção servem como referência para denunciar e rechaçar as disputas políticas medíocres e seus métodos.

            Assim, desinteresse popular, abstenção e voto nulo funcionam como forma de crítica e denunciam as práticas e métodos políticos que não oferecem alternativas, que confundem a opinião pública, e que, dia após dia, tornam os partidos cada vez mais iguais entre si. Programática e comportamentalmente.

            Diante do descrédito na política e nos políticos, e frustrados com a (deliberada ou não) geléia ideológica, a pergunta dominante entre as pessoas sempre era a seguinte: em quem votar? Mas, ultimamente, a pergunta é outra: por que votar?

            Essa pergunta revela e confirma a gravidade do momento que vivemos. Possivelmente, há dois aspectos extremamente danosos na política brasileira. Primeiramente, o estado brasileiro é exageradamente centralizador e arrecadador. Há poder e dinheiro demais em Brasília.

            O segundo ponto diz respeito ao poder legislativo. Teoricamente, um poder soberano. Mas, na pratica e de modo crescente e objetivo, é, hoje, absolutamente submisso ao poder executivo. Resulta disso, em moto contínuo, que não há mais representantes do povo. O objetivo principal de vereadores e deputados é fazer parte do governo!

Você pode escolher não votar e deixar tudo como está

Tá bem. Eu entendo que é chato, que aparecem pessoas que tu nunca viu antes dizendo que são candidatos  e que vão melhorar sua vida, a sua casa, o seu cachorro, o nosso mundo.
Mas tu tem a opção de não escolher ninguém, de ficar de fora, de não votar. Não votar pra prefeito, nem pra vereador, que são as eleições desse ano.

Pra ficar de fora, tem três opções:

1. Sair viajar e depois justificar dizendo "Eu não votei nisso!" (confesso que já fiz isso uma vez, na eleição pra presidente)
2. Votar em branco, que é quando tu aperta aquele botão escrito branco, é o mais morno que tem, é um quase grávido. Tu usa teu voto pra não votar, não me parece muito lógico, mas...
3. Também pode anular o voto. O que é o pior. Vai na urna, tecla 666, por exemplo, e confirma. Pronto, isso é coisa do capeta. Pois, ao fazer isso, está votando pra ficar de fora. O voto é anulado, não é contabilizado. Vai eleger gente ruim com menos votos (os válidos, que foram contabilizados pra fazer a média - quociente eleitoral). Também fica mais fácil para os bons, tenho que admitir.

E o que isso muda? Nada! 

Essas 3 opções não vão melhorar a tua vida e o mundo não vai ficar rosa. Aquele mundo lá do início,que o candidato aquele prometeu.

Mas pra que tanta propaganda?

Pelo mesmo motivo da coca-cola. Um candidato nada mais é que um produto. E cada um quer ser mais bonito que o outro, ter olhos mais azuis e muito mais photoshop. Isso é a primeira parte.
Tem também a questão de ter propostas melhores, de ter currículo, de saber como é feito e ser difernte da Pepsi. E pra isso vale rádio, tv, internet, panfleto, rede social. Por quê? Porque são os meios de comunicação, os veículos e é onde estamos, onde vivemos e às vezes gastamos ou perdemos nosso tempo. Nenhum candidato vai fazer propaganda pra o urso da coca-cola, na Antártida.

O que fazer?

Optar pelo melhor refrigerante. Escolher! Conhecer as propostas, saber quem é o candidato, pesquisar seu nome no Google, na internet e votar naquele que tu considerar melhor. Ficar de fora é deixar que os outros te digam o que querem e que tu vai ter que acatar. É como aquela vó que te fez usar camisa azul calcinha com calça branca. É isso que tu quer?

Faça isso. Participe, questione, pesquise no Site do TSE

Eleições Municipais> Calendário Eleitoral 2012

Calendário eleitoral - 2012

9 DE MAIO

Último dia para:

- Requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

- Pedir alteração no título eleitoral em caso de mudança de residência dentro do município.

- Solicitar transferência para Seção Eleitoral Especial nos casos de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

10 DE JUNHO

- Partidos podem realizar convenções para decidir sobre coligações e candidaturas. O último dia para convenções é 30 de junho.

6 DE JULHO

- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.

7 DE JULHO

- Passa a ser vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

- Passa a ser vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.

13 DE JULHO

- Último dia para qualquer cidadão denunciar a inelegibilidade de algum candidato.

29 DE JULHO

- Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.

6 DE AGOSTO

- Partidos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório discriminando receitas e despesas de campanha.

8 DE AGOSTO

- Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título em qualquer Cartório Eleitoral.

21 DE AGOSTO

- Início do período da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

27 DE SETEMBRO

- Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral.

4 DE OUTUBRO

- Último dia para propaganda eleitoral e debates no rádio e na TV e para comícios.

7 DE OUTUBRO

- Primeiro turno

 Fonte

Conheça o oceanário de Rio Grande (com vídeo)

Clique para ampliar

do @cesarmaia MACONHA: E COMO SERIA O MERCADO?

MACONHA: E COMO SERIA O MERCADO?                    Coluna de sábado (02), de Cesar Maia, na Folha de SP.           1. Volta ao pregão brasileiro a legalização da maconha. Já não se trata da descriminalização do uso em pequenas quantidades, mas de excluir essa "droga leve" do rol dos delitos. Seria a mágica criação de um mercado, com demanda, mas sem oferta. Alguns avançam e sugerem plantar maconha familiar. São feitos vídeos com personalidades defendendo a legalização. As marchas são liberadas. Enquanto isso, na Holanda, onde o consumo em locais determinados é permitido, desde que com apresentação de carteirinha, o caminho é o inverso. A legislação está sendo revista. Reduzem-se as quantidades criminalizáveis. Proíbe-se o turista de comprar. E se inicia um processo de definição de maconha de alta intensidade tóxica, para proibi-la.          2. No Brasil, é tal espécie a que mais atrai. O "polígono da maconha", no Nordeste, é para festinhas. O que importa mesmo é a paraguaia, de maior intensidade, tipo "skank", com concentração de quase 20% em comparação aos 2,5% da maconha corrente. Os locais de venda em Amsterdã têm uma variedade de tipos, intensidade de THC, para o deleite dos consumidores. Enquanto isso, as pesquisas nacionais e regionais disponíveis mostram que de 80% a 90% das pessoas são contra a legalização da maconha, e que este número é menor entre as pessoas de maior renda, em bairros de classe média.          3. Nas favelas, a porcentagem de rejeição à legalização é a mais alta, superando os 90%. Bem, legalizar o consumo não é tarefa difícil. Mas basta uma lei. Contudo que não se arrisquem seus defensores a um plebiscito, pois tal caminho será intransponível. Seria bom perguntar aos defensores da legalização como se faz com a oferta. Afinal, demanda sem oferta seria mais uma extravagância brasileira. Se é para legalizar, então legalize-se tudo, respondem alguns. Pelas leis de mercado, com um produto tão atrativo para setores de renda mais alta, vai valer a pena parar de produzir arroz e feijão e trocar por maconha. O incentivo às hortas comunitárias incluiria a maconha? E a publicidade? Como a maconha paraguaia é mais atrativa, a de uso corrente deixaria de ser plantada a favor do tipo "skank".          4. Diria Antonieta: se não têm pão, plantem maconha. Os pontos de venda seriam liberados? Quiosques em praias, supermercados, lojas especializadas, ambulantes, "MacConha"? E as Igrejas, o que pensam? Haveria locais restritos para consumo, como na Holanda? Com carteirinha e marca de segurança, para não ser falsificada? O Paraguai, para não perder divisas, legalizaria também? E a Lei Seca seria adaptada? Como tributar? Após os vídeos, aguardemos o texto da longa lei, seu debate público, emendas, tramitação nas comissões, na Câmara e no Senado. Um curioso uso do tempo nacional.

Na falta de banana, os dildos da FASE. E o governo @tarsogenro se diz sério

Porto Alegre, 12 de abril de 2011. 
 
O sexo e o Estado.

Os 13 pênis da Fase poderão simbolizar um salto na educação, na saúde e na segurança.

Por solicitação da Diretoria Sócio-Educativa da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS), ex-Febem, a Central de Compras do Estado (RS)abriu licitação para a compra de 13 pênis de borracha para aquela instituição, que tem 13 unidades de atendimento. Portanto, cada unidade receberá do Estado um pênis destinado às aulas de educação sexual. A partir deste precedente, que envolve menores em situação de risco, creio que em breve também os alunos, tanto do ensino fundamental como do médio, terão direito a aulas sobre sexo devidamente ilustradas com pênis de borracha ou material assemelhado adquiridos em licitações públicas. 
 
Não passando eu de um humilde marquês na atividade de comunicador, neófito sou em experiências pedagógicas, não obstante meus conhecimentos sobre sexo. No entanto, sendo a educação e a saúde as bases para uma real segurança pública, que é a minha seara, permito-me fazer observações sobre a ?operação pênis do Estado?, longe de contestar a sua validade, pois não tenho credenciais para tal. Sigam-me.

        Discriminação. Nessa licitação, que me foi confirmada pela cordial e eficiente assessoria de comunicação da Fase, creio que há uma discriminação, a menos que seja apenas o início de um projeto de maior grandeza. Preocupa-se a Diretoria Sócio-Educativa da instituição apenas na aquisição de pênis de borracha. Ora, o sexo, aquele considerado normal, envolve, minimamente, um pênis e uma vagina. Tudo o que possa ocorrer, aquém ou além disso, são variantes que, seguramente, não estarão no primeiro ciclo instrucional. 
 
No entanto, a licitação não foi estendida para as vaginas de borracha, sabendo-se que elas existem no mercado, o que coloca as mulheres, mais uma vez, em um plano inferior ou até mesmo descartável. Ainda assim, a ?operação pênis do Estado?, que será instalada na Fase, pode ser um anúncio de mais professores, plenas condições de trabalho, sistemas de segurança e de saúde mais eficientes e poderosos e, é claro, salários dignos. Os 13 pênis da Fase, em breve, poderão simbolizar tudo isso. 

.........................................

Porto Alegre, 15 de abril de 2011. 

O caso do treze pênis.
 
Ouvidoria da Fase, ao confirmar que o material será adquirido, apresentou o seu enfoque sobre o valor didático da negociação.

Terça-feira última, dia 12, solitariamente, aqui da minha torre - o restante da mídia considerou o episódio como normal, natural - , disse que por solicitação da Diretoria Sócio-Educativa da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS), ex-Febem, a Central de Compras do Estado abrira licitação para a compra de treze pênis de borracha para aquela instituição, que tem treze unidades de atendimento. 
 
Portanto, cada unidade deverá receber, concluída a compra, um pênis para uso exclusivo, por conta do erário. 
 
Não nego que, como um humilde marquês, não raro, caio nas armadilhas da ingenuidade que ainda resta em meu espírito. Por isso, incrédulo, busquei confirmar a insólita negociação. E tal confirmação me foi dada, por telefone, pela cordial assessoria de comunicação da Fase. Em assim sendo, abordei o tema sem entrar nos possíveis detalhes da licitação, que, entre outras coisas, deveriam compreender, além do preço, cor, dimensões, peso e flexibilidade do artefato. Tudo isso longe de contrariar os princípios pedagógicos da Fase, pois não tenho credenciais para isso. 
 
No entanto, questionei que nesse projeto não tenham sido integradas treze vaginas que completariam o kit para aulas de educação sexual, sem o que será incompleta a orientação para o chamado sexo seguro. Considere-se também que, como os pênis de borracha ou de outros materiais assemelhados, também há vaginas no mercado.

Ouvidoria. Sobre o que chamo de "Operação pênis estatal", recebi, ontem, e-mail da Ouvidoria da Fase que transcrevo na íntegra: "Wander, a compra de material destina-se a auxiliar os profissionais de saúde nas consultas e atividades de grupos voltadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos, ações de higiene, autocuidado, paternidade consciente e gravidez na adolescência. Estas ações em saúde são preconizadas pelas políticas de atendimento voltadas a nossa clientela, sobretudo à prevenção de novos casos de paternidade precoce e gravidez na adolescência". 
 
Ao agradecer o tratamento carinhoso de Wander, com o qual fui contemplado pela Ouvidoria da Fase, e também ao considerar a riqueza de material didático existente na internet e nas mais modestas bibliotecas do planeta sobre o tema, ferramentas que vão muito além dos pênis de borracha que serão patrocinados pelo erário, deixo para os leitores interpretarem esse episódio, mas sempre questionando a ausência das vaginas. 

..............................................

Porto Alegre, 17 de abril de 2011. 

O caso dos treze pênis.

Epílogo. Eis uma glória na área da educação ou da reeducação que estará, para sempre, no patrimônio do Rio Grande.

É possível, tudo é possível, que, não só no Rio Grande, pedagogos tenham acordado, embora sem sucesso, para a necessidade desses meninos da Fase, especialmente os infratores, que já assaltaram, mataram gente, agrediram professores, pais e vizinhos e, no conjunto dos menores delitos, traficaram e consumiram drogas, necessitem de um processo de reeducação que tenha em um de seus pontos fundamentais uma criteriosa orientação sexual. 
 
Afinal, como abordei na sexta-feira, fundamentado em informações oficiais, no entorno da clientela da Fase há os fantasmas permanentes de doenças sexualmente transmissíveis, a necessidade de métodos contraceptivos, de ações de higiene, de autocuidado, esclarecimento sobre paternidade consciente e gravidez na adolescência. 
 
Trata-se de fenômeno nacional, quiçá internacional.

Inegável que as questões sexuais influenciam todas as atividades dos seres vivos e, especialmente, da criatura humana, que, desde tempos imemorais, cultiva a cultura do sexo por prazer, o que ocorre com certa frequência até mesmo entre os membros do reverendo clero católico. A carne, sempre a carne. Mais do que isso, esse prazer, que era limitado a jovens e pessoas maduras, hoje se estende aos velhos, graças aos milagres da ciência. 
 
É, pois, muito sério esse problema - ou esse prazer - quando se trata de meninos ou meninas que vivem em situação de risco, sem qualquer tipo de disciplina e com o tesão na plenitude. Nessa moldura, somente o Rio Grande, que se ufana de ser o Estado mais politizado do País, poderia encontrar um caminho destinado a revolucionar essa área da educação e reeducação.

A solução idealizada pelos pedagogos da Fase gaúcha, como todas as ideias inovadoras, de plano, está a sofrer reações de grupos e de indivíduos isolados. Eu sou um dos indivíduos isolados, mas isso não tem importância maior devido a minha condição de humilde marquês. 
 
Como abordei em duas colunas recentes, a pedido da Fase, o Estado anunciou uma licitação para a compra de treze pênis de borracha. Ora, se todos os pedagogos do País adotarem o uso desse equipamento para menores em situação de risco, teremos uma explosão na indústria de pênis, o que é bom para a economia. De outra banda, haverá a discussão se os pênis deverão ser somente brancos ou se os negros também terão a sua cota. Um debate politicamente correto. O tamanho do artefato estará em estudo, pois influirá no custo final.

Fiquemos na Fase gaúcha. Digamos que um pênis venha a desaparecer. Tudo é possível. E, em momento algum, devemos esquecer que a compra está sendo feita através de licitação pública. Logo, será paga pelo erário. Isso significa que cada um de nós será responsável por tal aquisição. O desaparecimento de um pênis deverá provocar, no mínimo, uma sindicância, e, se a coisa evoluir, até mesmo o Ministério Público terá de intervir. Haverá, inclusive, a responsabilização de quem estava com a guarda do pênis, o que iria estourar em uma professora ou em um professor. 
 
No entanto, o objetivo da compra do material fala mais alto. Em síntese, o Rio Grande entra na história como o primeiro Estado a fazer uma licitação pública para a compra de treze pênis de borracha. Esta glória ninguém vai nos tirar.

Imagem: Piada pronta do Congresso em Foco

A institucionalização do pragmatismo: Kassab cria seu próprio partido

Gilberto Kassab oficializa criação do PSD

Partido estará ao mesmo tempo 'à disposição' de Dilma e aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

Rudolfo Lago

Aliado ao mesmo tempo de Dilma Rousseff e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB. Assim será o PSD, o novo partido, criado oficialmente hoje (21) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e pelo vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos. O Partido Social Democrático foi oficialmente criado em evento em São Paulo, que reuniu 200 pessoas na Assembleia Legislativa. Kassab colocou o partido "à disposição" de Dilma. Ao mesmo tempo, reiterou a aliança com Alckmin. Mas garantiu: o PSD "não é adesista".

Kassab negou, ainda, que no futuro vá fundir-se ou aliar-se com o PSB ou o PMDB. Durante as negociações para a saída do prefeito paulistano e a criação da nova legenda, foram muitas as informações de que o novo partido seria criado porque uma simples transferência para o PSB ou PMDB poderia levar Kassab a perder o mandato por conta do entendimento da Justiça Eleitoral quanto à fidelidade partidária. Assim, o PSD seria criado agora para, no futuro, fundir-se a outro partido da base de Dilma.

"O PSD não veio para fusão, veio para disputar as eleições do ano que vem como PSD", afirmou Kassab.No lançamento, Afif Domingos leu um manifesto com 12 diretrizes básicas que o novo partido deverá seguir. São elas:

"1) Desenvolvimento com liberdade, liberdade para desenvolver;
2) Desenvolvimento exige liberdade;
3) Democracia e voto distrital;
4) Direito de propriedade e respeito aos contratos;
5) Igualdade de oportunidades;
6) Sustentabilidade e inovação tecnológica;
7) Tranparência e respeito ao cidadão contribuinte;
8) Liberdade de imprensa;
9) Livre associação entre pessoas;
10) Descentralização e subsidiariedade (repartição justa dos poderes e recursos entre os entes federados);
11) Livre comércio e defesa de valores;
12) Liberdade e responsabilidade individual"

Com informações do G1 e Folha

fonte

Partidos usam gratuitamente Câmara Federal como extensão de sede partidária

MP acredita que partidos pagam aluguel à Câmara

Ministério Público suspende investigação sobre o uso das salas na crença de que estão sendo pagos por elas valores de mercado. O que, pelo menos no caso do PMDB, não vem acontecendo, como revelou o Congresso em Foco

MP arquivou investigação sobre uso de salas do Congresso por partidos como o DEM na crença de que todos pagavam aluguel por elas

Eduardo Militão
O Ministério Público Federal arquivou investigação que verificava a existência de irregularidades no uso, sem licitação, de salas do Congresso Nacional por alguns partidos políticos. A apuração foi motivada por reportagem do Congresso em Foco de abril de 2008 que mostrou PMDB, PSDB, DEM e PP usando espaços no Legislativo. À época, advogados questionavam a falta de concorrência entre as demais legendas para a utilização das áreas.

Mas a Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que não era necessário fazer licitação e que haveria irregularidade se os espaços estivessem sendo usados gratuitamente. Se houvesse pagamento de aluguel, dentro dos valores de mercado, não haveria problema. Ocorre que, como mostrou ontem o Congresso em Foco, pelo menos o PMDB não vem pagando aluguel, baseado no argumento de que o espaço usado pela presidência do partido é cedido pela Liderança do partido na Câmara. Para o Ministério Público, os aluguéis pagos pelos partidos pelas áreas são compatíveis com valores do mercado imobiliário brasiliense. Para chegar a essa conculsão, o MP tomou por base entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual os preços eram compatíveis com o valor do metro quadrado de Brasília. O tribunal recomendou que as Casas não fizessem apenas correções inflacionárias do aluguel dos espaços, mas considerassem também as eventuais valorizações imobiliárias.

Apesar disso, como mostrou o Congresso em Foco nesta quinta-feira (10), o PMDB deixou de pagar à Câmara um aluguel de mais de R$ 5 mil por uma área de 146 metros quadrados próxima ao plenário da Casa. O acúmulo das taxas não pagas gira em torno de R$ 200 mil.

O Ministério Público também embasou seu arquivamento em informações prestadas por Senado e Câmara, que disseram que nenhum partido estava pleiteando as áreas, algumas ocupadas desde a época da ditadura militar.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), criticou a postura do MPF. “Esse é um argumento muito perigoso, porque você não faz a licitação apenas porque as pessoas procuram”, afirmou ele. Freire defende que todos os partidos usem o Congresso, mas, na falta de áreas, que elas sejam disputadas em concorrência. O PPS aluga uma sala no Setor Comercial Sul de Brasília para abrigar a sua sede.

Desvio funcional

De acordo com a procuradora Ana Carolina Maia, outro problema foi resolvido por Câmara e Senado. As duas Casas “descreveram as medidas adotadas para evitar que servidores públicos trabalhem no horário de expediente para partidos e fundações a eles ligadas”. 

Veja a íntegra do arquivamento 

Isso porque, após a reportagem do Congresso em Foco, o jornal Correio Braziliense noticiou que funcionários comissionados pagos com dinheiro da Câmara estavam trabalhando para os partidos políticos. Em entrevista ao jornal, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), admitiu que uma pessoa paga pela liderança do partido – e, portanto, pela Câmara – trabalhava na sede nacional da legenda, que funciona dentro do Senado.

Mas, na decisão do TCU, os ministros confiaram nas informações prestadas pela administração das duas Casas. “O órgão de pessoal da Câmara dos Deputados remeteu a este Tribunal o histórico dos cargos por eles ocupados, relatando não haver registro de procedimento disciplinar instaurado com a finalidade de apurar possíveis desvios funcionais da natureza ora tratada”, descreveu o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, hoje presidente do tribunal. Ele foi seguido por seus colegas de plenário na sessão de 4 de novembro de 2009 do TCU. 

Veja a íntegra da decisão 

PDT

Membro da executiva nacional do PDT e ex-presidente da legenda, o deputado Vieira da Cunha (RS) é outro a discordar da postura do Ministério Público. Ele defende que nenhum partido ocupe salas no Congresso, porque entende que o espaço deve ficar restrito apenas à atividade estritamente parlamentar, caso das lideranças. “É uma deformação. Não me parece conveniente que a sede do partido seja dentro da sede do Parlamento”, afirmou Vieira da Cunha ao site.

Para o deputado, os partidos deveriam ter agido como o PDT. Anos atrás, a legenda do falecido Leonel Brizola recebeu uma área do governo de Brasília, nas proximidades do Congresso. Lá, construiu sua sede própria.

A decisão do MPF foi tomada em 16 de dezembro passado. Como é de praxe, ela pode ser revisada. A 5ª Câmara do Patrimônio Público da Procuradoria Geral da República analisada todos os arquivamentos. Eventualmente, a comissão determina que investigações prossigam em vez de serem arquivadas.

Desde a época da ditadura militar, alguns partidos ocupam espaços no Legislativo. Mas eles só passaram a pagar por isso em 2003, no Senado. Na Câmara, as cobranças começaram em outubro de 2007, segundo a Casa informou ao Congresso em Foco em abril de 2008.

Leia também:
Raupp diz que resolução isenta PMDB de aluguel

Presidência do PMDB dá calote na Câmara
MPF investiga aluguel de salas no Congresso

Congresso em foco: o levante de @dilmabr para a queima dos sutiãs

Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres

Governo usará todo o mês de março para discutir a condição feminina no país e anunciar medidas concretas para a área. Nova política irá priorizar a autonomia financeira das mulheres

Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres mostra que 94,7% das empregadas domésticas não têm carteira assinada

Sylvio Costa e Renata Camargo  

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.

Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.

Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.

Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.

Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou para o Congresso em Foco quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher. 

Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.

Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.

fonte