terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Congresso em Foco: Iniciativa popular para fazer reforma política
Iniciativa popular para fazer reforma política
Em reunião com vice-presidente Michel Temer, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sugeriu o envio para o Congresso de um projeto de iniciativa popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa
Além das ações contra as super-pensões dos ex-governadores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, sugeriu o envio de um projeto de iniciativa popular para o Congresso propondo a reforma política. A ideia é repetir o que se deu com a Lei da Ficha Limpa, quando a pressão popular fez com que o Congresso, mesmo não querendo, acabasse aprovando a inelegibilidade de políticos que respondem a processo na Justiça. Para Ophir, a necessidade de uma reforma política é hoje uma das maiores preocupações da advocacia brasileira. O presidente da OAB reuniu-se na tarde de hoje (25) com o vice-presidente Michel Temer para discutir o tema.
"Temos, hoje, um sistema eleitoral injusto, que fere o princípio constitucional de que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. A cada eleição, vemos deputados serem eleitos pelo voto proporcional com menos de mil votos, enquanto deputados que receberam 300 mil votos não se elegem. Isso é uma discrepância", disse ele. Na reunião com Temer, Ophir detalhou as ideias iniciais da OAB sobre a reforma política.
Nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a OAB debaterá em sessão plenária as ideias que resultaram do seminário "Reforma Política - um projeto para o Brasil", realizado em novembro do ano passado. Sedimentados e definidos os temas que constarão do texto, a OAB formatará a proposta num projeto de iniciativa popular, e assinaturas começarão a ser colhidas para que ele seja enviado para o Congresso. Para tramitar, um projeto de iniciativa popular precisa ter, no mínimo, um milhão de assinaturas de apoio. "A OAB, a sociedade civil organizada e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral devem elaborar um projeto de lei de reforma política que estará pronto para ser apreciado e votado pelo Congresso em sua nova legislatura", acredita Ophir.
Na sessão plenária, a OAB debaterá pontos como o fim do voto proporcional para deputado, o financiamento público de campanhas, a manutenção ou não da reeleição, a possibilidade de ampliação dos mandatos e o fim do senador suplente.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Enquanto o Governo @dilmabr não corta os gastos públicos, eleva o juro
lá do blog do @cezarmaia:
O CONTIGENCIAMENTO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS É INDISPENSÁVEL!
1. No início de cada ano vem a mesma cantilena sobre o contingenciamento dos orçamentos aprovados. Os governantes usam estes contingenciamentos como discurso de austeridade. E a imprensa repercute: Governo X corta tantos bilhões/milhões do orçamento. Presidente diz que vai bloquear 50 bilhões de reais do orçamento. E por aí vai.
2. Na verdade, o contingenciamento é necessário e inevitável no Brasil. Quem não o realiza perde o controle da execução orçamentária. O orçamento é aprovado com valores anuais, por rubrica, programa, projeto, ministério/secretaria, função... E inclui previsões implícitas de inflação, câmbio, juros...
3. Mas a execução orçamentária não é linear duodecimalmente, nem nas despesas, nem nas receitas. Nem todos os programas -e em especial os investimentos- são executados a partir do início do ano fiscal. A alternativa seria uma supercentralização da execução orçamentária com todos os empenhos de despesas, sendo autorizados por um ministro (secretário), junto com o presidente (governador/prefeito). Essa supercentralização é o pior caminho, pelo tempo que exige para liberação de despesas compulsórias e pelos riscos de erros ou desvios.
4. Desta forma, o orçamento fica livre para os ministros/secretários -pelo menos- em tudo aquilo que ocorre naturalmente e nos programas e investimentos em andamento. E depois -progressivamente- e conforme a própria sazonalidade das despesas e receitas, e a conjuntura, se vai descontingenciando.
5. Portanto, contingenciamento não é corte de despesas, mas ordenamento da execução orçamentária.
O CONTIGENCIAMENTO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS É INDISPENSÁVEL!
1. No início de cada ano vem a mesma cantilena sobre o contingenciamento dos orçamentos aprovados. Os governantes usam estes contingenciamentos como discurso de austeridade. E a imprensa repercute: Governo X corta tantos bilhões/milhões do orçamento. Presidente diz que vai bloquear 50 bilhões de reais do orçamento. E por aí vai.
2. Na verdade, o contingenciamento é necessário e inevitável no Brasil. Quem não o realiza perde o controle da execução orçamentária. O orçamento é aprovado com valores anuais, por rubrica, programa, projeto, ministério/secretaria, função... E inclui previsões implícitas de inflação, câmbio, juros...
3. Mas a execução orçamentária não é linear duodecimalmente, nem nas despesas, nem nas receitas. Nem todos os programas -e em especial os investimentos- são executados a partir do início do ano fiscal. A alternativa seria uma supercentralização da execução orçamentária com todos os empenhos de despesas, sendo autorizados por um ministro (secretário), junto com o presidente (governador/prefeito). Essa supercentralização é o pior caminho, pelo tempo que exige para liberação de despesas compulsórias e pelos riscos de erros ou desvios.
4. Desta forma, o orçamento fica livre para os ministros/secretários -pelo menos- em tudo aquilo que ocorre naturalmente e nos programas e investimentos em andamento. E depois -progressivamente- e conforme a própria sazonalidade das despesas e receitas, e a conjuntura, se vai descontingenciando.
5. Portanto, contingenciamento não é corte de despesas, mas ordenamento da execução orçamentária.
O que fez o mordomo Temer pra receber medalha do Mérito Farroupilha?
O @giovanicherini elegeu-se deputado federal, será que lá ele vai ter essa qualidade de mandato?
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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Artigo: O que os governantes podem fazer por mim?
Exercemos o modelo de democracia representativa (nós elegemos quem decida sobre nossos anseios de Estado). Os eleitos — e o grupo que está no poder — foram escolhidos para decidir por nós. Esse é o princípio.
Outra forma de exercermos nossos direitos e participação é a democracia direta. Nela, decidimos sobre questões que nos afetam agindo diretamente. Os plebiscitos são o maior exemplo e, aqui no Estado, em alguns municípios como a capital, temos o elogiado orçamento participativo.
Entretanto, somos inexperientes (e inocentes) diante de grandes democracias mundiais. Mal praticamos a nossa soberanamente e, segundo o Latinobarômetro.org, “apenas 33% dos brasileiros - índice igual ao da Venezuela - declararam-se satisfeitos com a democracia”.
São esses índices que fazem crer que, se há possibilidade do exercício de sufrágio universal, do voto, isto basta para aqueles que o exercem e o entendem como suficiente para o seu democratismo. Cenário que concretiza que, feita a nossa parte, lavamos as mãos.
Contudo, não é apenas a eleição de um representante central que garante a democracia. Há ainda poderes que, baseados na Constituição, inter-relacionam-se com o Estado: Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais. Infelizmente, instituições atualmente deturpadas através de nomeações políticas e escândalos de corrupção em todos os níveis.
Nesse complexo emaranhado e na falta de mecanismos que incentivem (e mantenham) a participação da população, está o descrédito dos políticos envoltos em barganhas, interesses e projetos eleitorais e/ou eleitoreiros, privilegiados por usufruir das benesses institucionalizadas.
Consequência direta ao presenciar a isso, ansiamos também por benefícios. Está tipificado o atual modelo de governo, do federal ao municipal. O assistencialista! Esperamos um Estado que nos socorra, queremos nosso “bolsa-alguma- coisa” ou o vale isso ou aquilo.
Assim, elegemos representantes vazios, que acabam sustentando a essas reivindicações em meio a promessas impossíveis e subsequente inchaço do Estado – defendido pelos atuais governantes de “esquerda” em detrimento ao Estado mínimo!
Em outra época, quando John Kennedy proferiu a célebre frase “Não pergunte o que o país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer pelo país” estava em campanha pela opinião pública na tentativa de resolver crises internas e econômicas e conflitos envolvendo Cuba e a invasão do Vietnã.
Não vivemos esses tempos, e aqui a frase não se aplica. Diferente do patriotismo americano, o discurso dos gaúchos, o bairrismo nosso de cada dia serve apenas para alardear que somos o Estado mais politizado. Mera retórica.
Ao final, quando se fala em direitos e do que esperamos de nossos governantes (sem eximi-los da responsabilidade para a qual foram eleitos), o assistencialismo grita mais alto: somos brasileiros!
Ao final, quando se fala em direitos e do que esperamos de nossos governantes (sem eximi-los da responsabilidade para a qual foram eleitos), o assistencialismo grita mais alto: somos brasileiros!
SBT - Odorico Monteiro: Mais um ficha suja no alto escalão de @dilmabr
Nossos limpadores de chaminés e as 32 câmeras cegas no Gasômetro
Enquanto não se limpam as bocas-de-lobo...
Limpeza da chaminé da Usina deve ser concluída na sexta
Foto: Guilherme Santos/PMPA
Local foi pichado por vândalos na última semana
A limpeza da chaminé da Usina do Gasômetro deve ser concluída na sexta-feira, 21. Uma equipe contratada pela prefeitura realiza a limpeza da estrutura desde o dia 14. O local foi pichado por vândalos na última semana.
A Guarda Municipal suspeita que pelo menos três pessoas fizeram as marcas até o topo da estrutura, que tem 101 metros de altura. As 32 câmeras de vigilância da região não captaram as imagens de quem danificou o local.
A Guarda Municipal suspeita que pelo menos três pessoas fizeram as marcas até o topo da estrutura, que tem 101 metros de altura. As 32 câmeras de vigilância da região não captaram as imagens de quem danificou o local.
E o trenzinho já começou na Casa Militar do @tarsogenro
Lá da @rosaneoliveira (fonte)
Polêmica à vista
Com apenas 20 dias do governo Tarso Genro, surge um caso com potencial para a polêmica. Subchefe de Defesa Civil, o major Oscar Moiano tem como colegas de trabalho na Casa Militar sua mulher, Silvia Vissott Bitencourt, e seu irmão Paulo Sérgio Moiano. Todos foram nomeados pelo governador em 1º de janeiro para receber funções gratificadas.
Moiano não considera o caso como nepotismo:
– Eles estão aqui por questões técnicas. Não dependem do fato de eu estar aqui.
Moiano não considera o caso como nepotismo:
– Eles estão aqui por questões técnicas. Não dependem do fato de eu estar aqui.
Zero Hora: Bate-boca da OAB com @tarsogenro
Tarso faz crítica e OAB rebate
Ao falar na abertura do Encontro Brasileiro de Legislativos – O Brasil que Saiu das Urnas, na Assembleia Legislativa, ontem, o governador Tarso Genro criticou o fato de os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo “reproduzirem mecanicamente a pauta da mídia”.
Como exemplo, citou a atuação da OAB em dois episódios recentes:
– Nossa querida Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve à frente de grandes questões constitucionais do país, assume uma pauta das passagens aéreas de funcionários do TCU, que as utilizam para ir a sua casa e voltar. Ou então assume como pauta absoluta, na minha opinião de desconstituição do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, a questão dos salários dos deputados ou dos ministros.
O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, estava no evento e rebateu a colocação de Tarso:
– A OAB tem tratado de diversos temas pontuais, temas importantes, de relevo, que buscam cada vez mais a transparência. A Ordem está exercendo o seu papel, representando a cidadania. Assim como a própria imprensa quando denuncia, quando investiga. Nós todos, que não recebemos recursos públicos, queremos vê-los cada vez mais bem aplicados.
O evento se encerra amanhã, quando o vice-presidente Michel Temer será um dos conferencistas.
Como exemplo, citou a atuação da OAB em dois episódios recentes:
– Nossa querida Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve à frente de grandes questões constitucionais do país, assume uma pauta das passagens aéreas de funcionários do TCU, que as utilizam para ir a sua casa e voltar. Ou então assume como pauta absoluta, na minha opinião de desconstituição do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, a questão dos salários dos deputados ou dos ministros.
O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, estava no evento e rebateu a colocação de Tarso:
– A OAB tem tratado de diversos temas pontuais, temas importantes, de relevo, que buscam cada vez mais a transparência. A Ordem está exercendo o seu papel, representando a cidadania. Assim como a própria imprensa quando denuncia, quando investiga. Nós todos, que não recebemos recursos públicos, queremos vê-los cada vez mais bem aplicados.
O evento se encerra amanhã, quando o vice-presidente Michel Temer será um dos conferencistas.
Estadão: E o pessoal do Inepto quer estatal pra cuidar do Enem. Agora vai!
Criar um órgão vai institucionalizar as trapalhadas
Nova presidente do Inep admite criação de órgão exclusivo para o Enem
Malvina Tuttman, recém-nomeada para instituto responsável pelo exame, não descarta hipótese, levantada pelo ministro da Educação no ano passado; problemas no sistema de seleção para universidades federais por meio da nota do Enem prosseguiram na quarta
A nova presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, disse ao Estado que estuda tirar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das atribuições do órgão. "Pode acontecer como consequência das avaliações que estamos iniciando, mas ainda não tenho essa resposta", afirmou.
Ed Ferreira/AE-13/1/2011
Distância. Férias de Haddad começarão com 2 dias de atraso
Problemas com o exame e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas para selecionar alunos para instituições públicas de ensino superior, derrubaram dois presidentes do Inep em pouco mais de um ano. Malvina, ex-reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), foi nomeada anteontem.
A hipótese de se criar um outro órgão para cuidar apenas do Enem foi levantada pelo próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, no ano passado.
Segundo Malvina, o principal objetivo do Inep deve ser "o fortalecimento das políticas públicas", disse. "Iremos traçar um plano diretor daqui para frente."
Além do Enem, o Inep é responsável pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelos censos da educação básica e superior, pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Além do Enem, o Inep é responsável pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelos censos da educação básica e superior, pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Desde 2009, quando o Enem se tornou instrumento de ingresso em muitas universidades federais, ele passa por problemas. Houve vazamentos, exposição de dados confidenciais dos candidatos, exemplares do exame com questões a menos, falhas sucessivas no sistema de inscrição online, entre outros.
Neste ano, 83.125 vagas estão em disputa pelo Sisu, que encerra até as 23h59 as inscrições. Mas o site do sistema seguia instável ontem, com muitos alunos relatando dificuldades. Segundo o MEC, até as 18 horas haviam sido realizadas 1,5 milhão de matrículas, por cerca de 800 mil estudantes (cada candidato escolhe até duas opções de curso). Mas a cifra não representa 25% de todos os alunos que prestaram o último Enem - foram 3,5 milhões.
Haddad em silêncio. Desde sexta, quando os primeiros problemas foram relatados, Haddad preferiu o silêncio. Nem quando as reclamações aumentaram no domingo ou quando a Justiça determinou a ampliação do prazo de inscrições, Haddad deu explicações. A troca da presidência do Inep foi anunciada em Diário Oficial sem declarações do ministro. Em resposta à crise, Haddad só adiou suas férias, que começariam amanhã, em dois dias.
Justiça. As inscrições no Sisu terminariam anteontem, mas uma decisão judicial ampliou o prazo. Com isso, a abertura de inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) foi adiada para amanhã. Mas pedidos de liminares que buscam a suspensão do Sisu aguardam decisão na Justiça Federal no Ceará e em Pernambuco.
O juiz encarregado no Ceará prometeu um parecer até a tarde de hoje. Lá, defensoria e ministério públicos pedem que os candidatos com as notas do segundo dia de provas anuladas tenham acesso às folhas de respostas e aos argumentos da banca da redação. Estudantes acionaram a Justiça, contestando a explicação do MEC de que a anulação ocorreu não teria sido preenchida na folha de gabarito a cor do caderno de questões recebido - eram quatro cores. Ontem à noite, a primeira liminar foi concedida a uma estudande do Rio (mais informações nesta página). / COLABOROU LUCIANA ALVAREZ
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Zero Hora: Entrevista do ex-governador e quase sem-teto Senador Simon
A cara de pau na política perdeu os limites, depois do aumento do próprio salário (que também receberá de pensão), Simon lamenta perder a pensão a ex-governadores e diz que é fransciscano:
ENTREVISTA
“Eu não conseguia mais manter minha casa”
Pedro Simon, senador pelo PMDB
Depois de recusar por duas décadas a pensão de ex-governador, o senador Pedro Simon solicitou o benefício no final do ano passado. Agora, ele recebe a aposentadoria especial e o salário do Senado, que, a partir de fevereiro, subirá de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.
Segundo o parlamentar, ele pediu a pensão antes de o Congresso reajustar os salários de senadores e deputados:
– Nunca recebi um telefonema sobre isso (sobre o fato de ter recusado a pensão por anos). O primeiro mês que recebo, já estão me ligando.
Zero Hora – Por que o senhor abriu mão por tanto tempo e agora solicitou o benefício?
Simon – Abri mão por 20 anos. Sempre fui contra. Queria viver do meu salário como senador. Mas aí, no Senado, passei o tempo todo brigando. Quando eu pedi (o benefício de ex-governador), um senador ganhava R$ 16 mil brutos, que dava R$ 10 mil líquidos, e aí ganhava R$ 18 mil de verba de representação. Sempre me neguei a receber essa verba, porque acho que ela é camuflagem. Tu tens que ganhar o salário e viver dele. Mas passaram cinco anos sem mexer no salário, e a verba de representação passou de R$ 6 mil para R$ 18 mil. Eu não estava mais conseguindo viver.
ZH – O senhor já recebe a pensão?
Simon – Por 20 anos não recebi. Nunca recebi um telefonema sobre isso. O primeiro mês que recebo, já estão me ligando. Tem gente que recebe verba de ex-deputado que não recebo. Passei 20 anos sem receber como de ex-deputado e como ex-governador e nem a representação do Senado. Mas chegou um momento em que eu estava brigando com a mulher, não conseguia mais manter minha casa.
ZH – Como o senhor avalia a proposta da OAB de cassar o benefício?
Simon – Se cassarem, não fico chateado. Não vou contestar. Só acho engraçado que meu destino é muito assim: recebem há 40 anos, eu vou receber agora e a OAB vai cassar. Nasci para ser franciscano.
fonte
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Congresso em Foco: Cadidatos a deputados eleitos pra secretário ou afins
O mínimo que um Deputado Federal que se candidatou pra ser secretário deveria fazer é abrir mão do salário e receber como secretário
E a reforma política hiberna.
Veja a lista dos parlamentares que vão se licenciar
Veja a lista dos parlamentares que vão virar ministros e secretários e os votos que obtiveram:
Ministros de Dilma
Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos) 143.128
Luiz Sérgio (PT-RJ) (Relações Institucionais) 85.660
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) (PT-BA) 143.795
Iriny Lopes (Secretaria Especial das Mulheres) (PT-ES) 74.534
Pedro Novais (Turismo) (PMDB-MA) 89.658
Mário Negromonte (Cidades) (PP-BA) 169.209
Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos) 143.128
Luiz Sérgio (PT-RJ) (Relações Institucionais) 85.660
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) (PT-BA) 143.795
Iriny Lopes (Secretaria Especial das Mulheres) (PT-ES) 74.534
Pedro Novais (Turismo) (PMDB-MA) 89.658
Mário Negromonte (Cidades) (PP-BA) 169.209
Secretários:
ParáZenaldo Coutinho (PSDB) (Casa Civil) 154.265
Nilson Pinto (PSDB) (Educação) 140.893
Asdrúbal Bentes (PMDB) (Pesca e Aquicultura) 87.681
Nilson Pinto (PSDB) (Educação) 140.893
Asdrúbal Bentes (PMDB) (Pesca e Aquicultura) 87.681
MaranhãoPedro Fernandes (PTB) (Cidades) 113.503
PiauíÁtila Lira (PSB) (Educação) 120.528
Rio Grande do NorteBetinho Rosado (DEM) (Agricultura, da Pecuária e da Pesca) 109.627
PernambucoMaurício Rands (PT) (Governo) 126.812
Danilo Cabral (PSB) (Cidades) 120.871
Danilo Cabral (PSB) (Cidades) 120.871
Distrito FederalPaulo Tadeu (PT) (Governo)164.555
Geraldo Magela (PT) (Habitação) 86.276
Luiz Pitiman (PMDB) (Obras) 51.491
Geraldo Magela (PT) (Habitação) 86.276
Luiz Pitiman (PMDB) (Obras) 51.491
GoiásVilmar Rocha (DEM) (Casa Civil) 85.773
Armando Vergílio (PMN) (Cidades) 103.231
Thiago Peixoto (PMDB) (Educação) 90.719
Leonardo Vilela (PSDB) (Meio Ambiente) 91.924
Armando Vergílio (PMN) (Cidades) 103.231
Thiago Peixoto (PMDB) (Educação) 90.719
Leonardo Vilela (PSDB) (Meio Ambiente) 91.924
Mato GrossoPedro Henry (PP) (Saúde) 81.454
Eliene Lima (PP) (Ciência e Tecnologia) 66.482
Eliene Lima (PP) (Ciência e Tecnologia) 66.482
São PauloEmanuel Fernandes (PSDB) (Planejamento e Desenvolvimento Regional) 218.789
Márcio França (PSB) (Turismo) 172.005
Edson Aparecido (PSDB) (Desenvolvimento e Gestão Metropolitana) 184.403
José Aníbal (PSDB) (Energia) 170.957
Júlio Semeghini (PSDB) (Gestão Pública) 113.333
Márcio França (PSB) (Turismo) 172.005
Edson Aparecido (PSDB) (Desenvolvimento e Gestão Metropolitana) 184.403
José Aníbal (PSDB) (Energia) 170.957
Júlio Semeghini (PSDB) (Gestão Pública) 113.333
Minas GeraisNárcio Rodrigues (PSDB) (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) 101.090
Carlos Melles (DEM) (Transportes e Obras Públicas) 100.325
Bilac Pinto (PR) (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) 117.230
Alexandre Silveira (PPS) (Gestão Metropolitana) 199.418
Carlos Melles (DEM) (Transportes e Obras Públicas) 100.325
Bilac Pinto (PR) (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) 117.230
Alexandre Silveira (PPS) (Gestão Metropolitana) 199.418
Rio Grande do SulBeto Albuquerque (PSB) (Secretaria de Infraestrutura e Logística) 200.476
Luiz Carlos Busato (PTB) (Secretaria de Obras e Irrigação) 85.832
Luiz Carlos Busato (PTB) (Secretaria de Obras e Irrigação) 85.832
Santa CatarinaPaulo Bornhausen (DEM) (Desenvolvimento Econômico e Sustentável) 143.976
João Rodrigues (DEM) (Agricultura) 134.558
Marco Tebaldi (PSDB) (Educação) 100.839
João Rodrigues (DEM) (Agricultura) 134.558
Marco Tebaldi (PSDB) (Educação) 100.839
ParanáCezar Silvestri (PPS) (Desenvolvimento Urbano) 87.586
Luiz Carlos Hauly (PSDB) (Fazenda) 116.165
Luiz Carlos Hauly (PSDB) (Fazenda) 116.165
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Congresso em foco: Ex-cara pintada fez campanha mais cara para Senado
Ex-cara pintada fez campanha mais cara para Senado
Lindberg Farias arrecadou R$ 14 milhões. É a campanha para senador que mais arrecadou dinheiro. O segundo nesse ranking é Aécio Neves. Os dez senadores que mais arrecadaram levantaram, juntos, quase R$ 100 milhões
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| Lindberg Farias arrecadou mais de R$ 14 milhões vindos principalmente do PT e de empreiteiras |
O ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindberg Farias (PT-RJ) é o senador eleito que mais conseguiu levantar dinheiro para a campanha no Senado. O ex-líder do movimento dos “caras pintadas”, que ajudou a derrubar o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), arrecadou R$ 14,014 milhões, de acordo com as contas prestadas pelo candidato à Justiça eleitoral. A maior parte dos recursos obtidos pelo petista, R$ 8,98 milhões, foi repassada pelo diretório nacional do PT.
Lindberg não está sozinho entre os senadores que fizeram campanha milionária. O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG), a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) e o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) ocupam, respectivamente, o segundo, o terceiro e o quarto lugar no ranking dos senadores eleitos campeões em arrecadação, com mais de R$ 11 milhões cada.
Os dez senadores que mais arrecadaram levantaram, juntos, R$ 98,82 milhões. O ranking é composto, ainda, pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivo Cassol (PP-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE). De todos eles, apenas Demóstenes exerce o mandato de senador atualmente.
Os campeões em arrecadação no Senado
LINDBERG FARIAS (PT-RJ) – R$ 14.014.781,53
AÉCIO NEVES (PSDB-MG) – R$ 11.970.313,79
MARTA SUPLICY (PT-SP) – R$ 11.839.006,24
ITAMAR FRANCO (PPS-MG) – R$ 11.589.868,48
DEMÓSTENES (DEM-GO) – R$ 9.212.013,12
ALOYSIO NUNES (PSDB-SP) R$ 9.193.018,50
GLEISI HOFFMANN (PT-PR) – R$ 7.979.322,30
IVO CASSOL (PP-RO) – R$ 7.924.244,43
EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) – R$ 7.753.530,00
ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE) – R$ 7.346.540,00
Partido e construtoras
Os três senadores eleitos que mais conseguiram recursos para a campanha eleitoral têm algo mais em comum: tiveram no repasse feito pelos próprios partidos e nas empreiteiras duas das principais fontes de arrecadação.
Depois do Diretório Nacional do PT, que doou quase R$ 9 milhões a Lindberg Farias, as construtoras foram a segunda maior fonte de recursos da campanha do petista. Oito empresas da área de construção doaram R$ 2,33 milhões para a campanha do senador eleito pelo Rio. Quase metade desse valor, R$ 1 milhão, foi doado pela gigante Camargo Correa. O diretório estadual do PT também foi generoso com o candidato, para o qual repassou R$ 1,36 milhão. Não é possível, ainda, saber quem doou para os partidos políticos.
Dono de uma arrecadação de R$ 11,97 milhões, o tucano Aécio Neves declarou mais de 300 contribuições. A maior parte dos recursos levantados pelo ex-governador veio do diretório estadual do PSDB e das empreiteiras. Mais de 30 construtoras contribuíram com R$ 4,43 milhões. Entre elas, algumas das principais do país, como a própria Camargo e Correa, a OAS e a Mendes Júnior. O diretório estadual do partido repassou R$ 3,23 milhões ao senador eleito.
A ex-prefeita Marta Suplicy arrecadou R$ 11,83 milhões para a campanha. Assim como Lindberg e Aécio, a petista também teve no próprio diretório do partido e nas construtoras duas das principais fontes de recursos. De acordo com a declaração à Justiça eleitoral, Marta recebeu R$ 4,42 milhões do diretório nacional do PT e quase R$ 4 milhões de mais de 20 empresas da área de construção.
As instituições financeiras também abasteceram a campanha dos candidatos. Marta Suplicy, por exemplo, recebeu R$ 300 mil do Itaú. Aécio declarou ter recebido R$ 400 mil do BMG, um dos bancos investigados pela CPI dos Correios de envolvimento com o mensalão. Já o Itaú doou outros R$ 500 mil para o tucano.
O prazo para a entrega da prestação de contas dos candidatos que participaram apenas da eleição do dia 3 de outubro venceu ontem. Nem todos os dados, porém, estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Até o momento, há poucas prestações de despesas publicadas no site do tribunal. Mas o valor das despesas e das receitas costuma ser bem aproximado. Os dados informados à Justiça Eleitoral dizem respeito a recursos movimentados em conta aberta especificamente para a arrecadação, doação e gastos com a campanha eleitoral, esclarece o TSE
Para prefeitura de POA, causa da enchente foi o roubo de parafusos
Não pode ser séria uma prefeitura que justifica os alagamentos ocorridos na quinta por com um roubo de parafusos e ainda noticia isso.
confira:
Portal PMPA - NOVO
Congresso em Foco: Deputados de verão: R$ 643 mil só em salários
Deputados de verão: R$ 643 mil só em salários
Desde o início do recesso parlamentar, Câmara empossou 39 deputados que não deverão participar de nenhuma sessão deliberativa. Cada um com salário de R$ 16,5 mil e demais benefícios atrelados ao mandato
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| O ex-governador Rogério Rosso é um dos deputados empossados em janeiro para um período em que não há qualquer trabalho na Câmara |
Um salário de R$ 16,5 mil, uma verba de R$ 60 mil para gastar com até 25 funcionários, uma cota de R$ 23 mil a R$ 34 mil para cobrir despesas com passagens aéreas, alimentação, combustíveis, telefone, entre outras coisas. Auxílio-moradia de R$ 3 mil, plano de saúde, passaporte diplomático, carteira de deputado. Todos esses benefícios garantidos aos parlamentares estão à disposição dos 39 deputados que assumiram uma vaga na Câmara durante o recesso. Em sua maioria, são deputados que assumem em substituição a secretários e ministros que tomaram posse no dia 1º de janeiro, que serão parlamentares apenas por um mês, até a posse do novo Congresso, dia 2 de fevereiro. Apenas com o salário dos “deputados de verão”, a Casa gastará R$ 643 mil em janeiro, mês de recesso parlamentar, em que não há nenhuma atividade, nenhuma sessão prevista no Parlamento, nem mesmo para discursos.
O valor das despesas geradas, no entanto, deve ser bem superior. Não estão computados aí os gastos com gabinete e os ressarcimentos das despesas, valores que só serão conhecidos após o encerramento da legislatura. Em tese, se todos os 39 deputados empossados no recesso gastassem os cerca de R$ 100 mil reservados a cada gabinete, as despesas com esse grupo em apenas um mês chegariam a R$ 3,9 milhões.
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Entre os novos deputados, 13 assumiram o mandato em algum período nos últimos quatro anos. Os outros 26 tomam assento na Casa pela primeira vez na atual legislatura. Entre eles, há 18 que passarão a usufruir das prerrogativas de ex-parlamentares, como poder transitar livremente pelo plenário, sem nunca terem participado de uma única sessão no Congresso. Os demais já foram deputados em legislaturas anteriores.
Apesar da falta de votações, os deputados recém-empossados asseguram que o período é de bastante trabalho. A maioria dos parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco admite que o tempo que lhes foi ofertado é curto e abre caminho para questionamentos. Eles, no entanto, são unânimes ao afirmar que estão cumprindo uma série de compromissos e dando retorno à sociedade.
Trabalho de casa
Governador-tampão do Distrito Federal até o dia 1º de janeiro, Rogério Rosso (PMDB-DF) assumiu na Câmara no último dia 12. Herdou a vaga do novo vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB-DF). O deputado diz que não vai dar custo algum à Câmara: mantém seu gabinete trancado, sem nenhum funcionário, e trabalha de casa. Rosso afirma que não vai gastar nem mesmo a energia elétrica da Casa e que vai repassar os R$ 16,5 mil de salário para duas instituições que cuidam de dependentes químicos no DF.
O ex-governador conta que pretende apresentar seis projetos ainda este mês. Como essas propostas irão para o arquivo com o final da legislatura, ele diz que já combinou com alguns parlamentares que peçam o desarquivamento das propostas na próxima legislatura. Com o fim da legislatura, os projetos apresentados por parlamentares sem mandato são arquivados.
“Não contratei ninguém. O gabinete está com zero número de pessoas. Ele está fechado. Não vou gerar despesa”, afirma o peemedebista. “Não quero gastar nem a luz da Câmara. Trabalho de casa, moro em Brasília. Estou me concentrando na apresentação desses projetos. Estou fazendo eu mesmo com a ajuda de técnicos amigos, advogados e pessoal de sindicato”, acrescenta o ex-governador. Fora da Câmara, a partir de 1º de fevereiro, ele pretende voltar a estudar para se “reciclar” na área jurídica.
Na Copa do Mundo
O deputado Edinho Montemor (PSB-SP) diz considerar “uma grande bobagem” as críticas feitas aos gastos com a posse de parlamentares que exercem o mandato por apenas um mês. “Não ligo para isso. Quando você é convocado para ir a uma Copa do Mundo, não importa se você só entra aos 44 minutos do segundo tempo. Você jogou a Copa do Mundo. O importante é como você utiliza o tempo. Estou aproveitando o tempo da melhor maneira possível e cumprindo um dever constitucional”, diz o deputado. “Tem parlamentar que fica quatro anos e não faz nada”, critica.
Parlamentar na legislatura passada, ele assumiu no último dia 5 na vaga do ex-líder do PSB Márcio França. Edinho diz que vai apresentar até o final do mês uma proposta proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Ele diz que já conversou com um colega para que cuide da tramitação do novo projeto na nova legislatura. O deputado afirma que tem se movimentado para atender a demanda de sua região e acelerar a votação de propostas antigas de sua autoria. “Pedi o desarquivamento de um projeto de minha autoria e estou acompanhando vereadores e prefeitos em pleitos nos ministérios”, conta o parlamentar paulista.
Peixe fora d’água
Formado na primeira turma de engenharia de pesca do Brasil, em 1974, Itamar Rocha (PMDB-RN) vai ficar menos de um mês no Congresso com uma certeza: a política não é a sua “praia”. A julgar pelas palavras do novo deputado, que tomou posse no último dia 5, esta será sua primeira e única experiência no Parlamento. “Nunca fui nem vereador, sempre fui líder empresarial. Esta não é a minha praia. Tive de assumir porque está na Constituição. Vou tentar usar o breve espaço aqui para encaminhar nossas preocupações e as propostas do nosso setor”, afirma o peemedebista, que preside a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).
“O Brasil importou quase 1 bilhão de dólares na pesca ano passado. Hoje somos o quinto maior importador de pescado do mundo. Enquanto isso, o governo está gastando R$ 900 milhões de seguro-desemprego com pescador. Isso não é justo”, reclama.
Nos últimos dias, ele participou de encontros com a ministra da Pesca, Ideli Salvatti. Novas audiências com a ministra e representantes do setor no Nordeste estão sendo costuradas pelo deputado. Itamar não tem dúvida de que a passagem pelo Congresso facilitará sua atuação. “A condição de ex-deputado facilitará meu trabalho no Congresso; mesmo não tendo sido o que pleiteei em 2006, valeu a pena. Meu trânsito será outro”, considera.
Itamar diz não se sentir frustrado por ter menos de um mês para exercer o mandato. “Frustração tive de não ter sido eleito, embora não tivesse grande expectativa, por ser da Paraíba, por não ter sido vereador, nem fazer parte de nenhuma família que domina a política do Rio Grande do Norte. Não sou Rosado, nem Alves, nem Maia”, conta. O deputado conta que manteve toda a estrutura de Betinho Rosado, deputado reeleito que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte.
Trabalho retomado
De volta à Câmara após quatro anos, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) diz estar aproveitando o mês de mandato para dar continuidade a ações iniciadas por ela na legislatura passada. “Mesmo quando o mandato termina, as ações continuam. O trabalho para mim sempre foi ininterrupto”, avalia a petista, que vinha atuando como representante do Ministério da Educação em São Paulo.
Segundo a deputada, o tempo tem sido útil para que ela ajude na renovação de convênios, no encaminhamento das demandas de sua região e na participação de audiências com autoridades federais e regionais. Na avaliação dela, o trabalho parlamentar ainda é objeto de incompreensão por parte da sociedade. “Muitas vezes a imprensa trata como se a atividade parlamentar fosse um modelo de trabalho igual a outro qualquer. Duvido que qualquer deputado não faça visitas à sua base quando volta de Brasília. Tem atividades sexta, sábado e domingo”, declara.
Iara é autora do projeto de lei em tramitação no Senado que torna crime a discriminação de homossexuais e coíbe a chamada homofobia. Na suplência da coligação do PT, a deputada vive a expectativa de voltar à Câmara na próxima legislatura, que começa em fevereiro.
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