quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Transversalidade e ficha limpa

Otimismo. Para nós, esta deve ser a palavra- chave do novo governo do Estado. Boa administração, competência, planejamento e transparência são anseios comuns da sociedade. Mas e a transversalidade?
Essa e outras perguntas sobre projetos inovadores, cumprimento de promessas de campanha e  programa de governo pairam sobre os gaúchos. Ao mesmo tempo, a consolidação de funções, a barganha política em troca de apoio e os novos gastos e cargos são vistos com maus olhos pela população. Fazem parte do jogo político!
Assim é na composição de governo, com a tomada de posse pelos secretários. Há aqueles que não têm nomearam seus diretores de autarquias, também há os que não possuem mesa ou sala, ou funcionários (talvez haja o cafezinho). Isso faz parte de um novo governo, principalmente nos seus seis primeiros meses – e não cem dias, como apregoam e comemoram alguns.
Nesse período, o que se administra são heranças. O orçamento é herdado do governo anterior. O Plano Plurianual (PPA), que determina gastos, medidas e metas do governo para os próximos quatro anos – duração da atual administração - ainda não foi apresentado à Assembleia Legislativa. O mesmo ocorrendo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento anual, digamos.
É lá no Legislativo que serão aprovadas finanças e projetos do Executivo. Daí a necessidade de uma boa base de governo (de coalisão, segundo o governador). Esse será um dos papéis dos deputados estaduais, neófitos ou não: garantir a eficiência administrativa indiferente ao tamanho do Estado.
É típico dos governos de esquerda, ter um Estado forte, inchado e composto por um grande número de políticos (veja-se Cuba, que demitirá cerca de um milhão de servidores públicos). Aqui não é diferente. Tem se que acomodar fracassos eleitorais. Nesse cenário, não há espaço para um Estado enxuto!
Com uma máquina abarrotada de cargos e funções que administram valores mensurados em bilhões, é inevitável rombos no caixa e indícios de falhas administrativas e, até mesmo, possível corrupção, como ocorreu no governo anterior.
A solução? Transparência! E este tem sido o discurso de alguns secretários a assumir, mesmo aqueles que já enfrentaram problemas com o Tribunal de Contas do Estado – TCE. Não teriam os integrantes do secretariado que ser “ficha limpa” com relação ao Estado?
Com a oposição enfraquecida no Legislativo, o novo governo inventou a “transversalidade”. É aí que ela entra, sob o pretexto de um governo plural, os integrantes de outros partidos atuarão como ficais do Executivo, função nada aos deputados estaduais, é a auto-regulação do executivo.
Na expectativa de que não enfrente problemas em seu governo, esperemos que a transversalidade seja a fiscal do ficha limpa na administração.

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