A casa caiu

Publicado no Jornal do Centro (PoA) Edição 122 - Maio de 2008

Comemorar os quinze meses de mandato só se justifica pela necessidade de aparecer. Nesse meio, isso se chama marketing político. É a única explicação para usar pirotecnia publicitária para lançar fumaça sobre os problemas que rondam as paredes do Piratini. A começar pelo DETRAN e sua CPI.

Não fosse a sorte, principalmente no setor produtivo, que gerou dividendos e avalizou o tão aclamado empréstimo ao BIRD, o bode do caixa quebrado ainda estaria na sala, ampliando a desordem da casa. Sem dinheiro, não se faz. Com dinheiro, ao que tudo indica, se corrompe.

Sem medidas práticas ou eficientes na administração e com integrantes do governo associados aos problemas de malversação do dinheiro público, é difícil acreditar em um "novo jeito de governar". Nada de prático no combate à corrupção tem sido visto por parte de Yeda. Sem outra opção, catapultar secretários para fora da hoste governista tem sido o único método utilizado. Do contrário, a credibilidade e a sustentação do Governo jaziam no palácio.

Prova disso é a troca de Záchia para a SEDAI, visivelmente distanciado da Governadora. Mais recentemente, o pedido de demissão (sugerido?) de Ariosto Culau, secretário do planejamento. Na fila estão Delson Martini, secretário-geral de goveno, e José Francisco Mallman, fiel oriundo da Polícia Federal, responsável pela Operação Rodin – origem da CPI do lamacento DETRAN.

Mas a ciranda de secretários e diretores de autarquias não é suficiente para assegurar apoio (já questionado pela base) ao governo estadual, desgastado desde o final de 2007 com malogro na tentativa de aumentar o ICMS. Também há o descumprimento de promessas de camapanha. O governo vai mal, instável e sem respaldo. O Estado corre perigo!

Não é só isso: o TCE (Tribunal de Contas do Estado) investiga as denúncias de Feijó — o vice intrigante —, com relação ao Banrisul. Foram apontadas irregularidades como dispensa indevida de licitação, subcontratações e evasão de tributos. Esse filme já assistimos em lição ministrada pelos comparsas do DETRAN. Lá, o rombo pode girar em torno de R$ 40 mi; no Banrisil, R$ 100 mi. E ainda tem a casa da própria governadora.

Motivados pela corrupção que assolava o governo, a mídia e a mobilização da oposição (que ainda se mantém rancorosa no RS) derrubaram o ex-presidente Fernando Collor, que sofreu o impeachment (cassação do mandato). Os gaúchos nunca presenciaram tempos tão evidentes de mau agouro.

À época de Collor, não tínhamos ainda as facilidades que a tecnologia e os "podcasters" (com suas fotos e vídeos) têm de nos manter informados através da internet. Hoje, nem um chopp passa desapercebido.

Precisamos ficar atentos às próximas manchetes!

Lula terceiro

Popularidade. Esse é o princípio. Tornar possível uma nova reeleição do presidente Lula não está, necessariamente, nos anseios dele.

Já aqueles que se abarrotam no usufruto do poder ao redor do messias transformam cogitação em exeqüibilidade.

Mal praticamos nossa democracia soberanamente, Fernando Henrique e Lula são os primeiros presidentes que permaneceram eleitos diretamente, e somos assombrados pela sede de permanência no poder.

Mesmo que o presidente afirme que não, os atuais governistas sinalizam um possível terceiro mandato. Por quê? Pelo respaldo gerado pelo índice de 58% de aprovação dado ao companheiro.

O que mais? Para a população, segundo o Latinobarômetro (http://www.latinobarometro.org/), "apenas 30% dos brasileiros declararam-se satisfeitos com a democracia e tão somente 43% apoiaram esse regime político". Nossa democracia tem a solidez de um castelo de cartas!

São esses índices que fazem crer que, se há possibilidade do exercício de sufrágio universal, isto basta para aqueles que o exercem, independente da alternância ou permanência no poder. Entendem o voto como suficiente para o seu democratismo.

Contudo, não é apenas a eleição de um representante central que garante a democracia. Há ainda Legislativo e Judiciário, poderes que se inter-relacionam com o Estado e o Executivo, baseados na Constituição. Essa que, no Brasil, só foi estabelecida de fato há apenas vinte anos, com a Assembléia Constituinte. É o Estado democrático de direito que pode estar em discussão!

Entretanto, neste nosso modelo de democracia representativa (nós elegemos quem decida sobre nossos anseios de Estado), há espaço para que os eleitos — e o grupo que está no poder — forçem o continuísmo, através de brechas que permitem a modificação da Constituição. Este é o perigo, reescrevê-la ao bel prazer de quem está no poder.

A oportunidade (além das que tramitam no Congresso) está no próximo pleito. Em conjunto com as eleições municipais, poder-se-ia incluir uma consulta direta à população. Nessa hipótese, o plebiscito (supostamente numa relação instantânea com a atual popularidade do presidente) garantiria um terceiro mandato.

A vitória do sim não só respaldaria os defensores da idéia, como abonaria reeleições infinitas. Isso estendível aos demais cargos majoritários. Ou seja, governadores e prefeitos também poderiam se tornar donos de prefeituras, estados e cidades. Absurdo!

Com isso, a alternância no poder estaria soterrada. Mais que a garantia de continuar obras e projetos de "relevância" para a população, o desejo (e o exercício) de um mandato infinitamente tende a impedir que novas opiniões surjam, através de novos líderes ou da manifestação de novas idéias e conceitos.

É imperativo que nos manifestemos! Sarney esticou seu mandato, Fernando Henrique inventou a reeleição, Lula, mesmo afirmando que não, anseia por mais um mandato. A comparação pode ser distante, mas alguém esqueceu que Hitler foi eleito?

Isabella e o show da morte

É renitente. Toda vez que algum crime violento ocorre no país, nossa sede vampiresca vem à tona. Somos tomados pela necessidade de acompanhar cada fato, cada pista ou pingo de sangue que possa levar à solução do caso. Teorizamos.

Enquanto isso, na periferia, nas classes menos assistidas (auxiliadas e vistas), casos de violência são diários. Desta vez, como já aconteceu anteriormente, é a classe média que atiça a curiosidade da mídia, locupletada por índices de Ibope e pela rivalidade de emissoras.

Para gerar audiência, não é necessário ser famoso. Também não é preciso cair de avião, como os Mamonas, ou comover a nação, como foi com a morte do Senna. Em 2007, as câmeras se voltararam, com extensa cobertura, para o ocorrido em uma escavação no metrô de São Paulo. Sete vítimas anônimas.

Em todos os acidentes, violência, morte e a devoção do público ao caráter de novela que o noticiário empresta ao tema. No caso do metrô, a atenção só foi dada porque era uma obra pública, envolvendo gastos de políticos e empreiteiras em um bairro de classe média. Em qualquer dos casos, a curiosidade mórbida!

Desde o final de março, a imprensa dá cobertura ao caso da menina Isabella, que possivelmente foi arremessada pela janela de casa após ter sido agredida (já não vem ao caso por quem, mas quanto se pode gerar em números). Nosso sadismo, em meio a suspiros, alimenta a cobertura do incidente.

Com essa audiência, a mídia mostra muitas lágrimas. Túrgidos, regozijamo-nos com a tristeza, somos capazes de ter pesar pela situação da qual nos aproximamos através da televisão. Usurpação do sentimento de dor daqueles que estão envolvidos.

Com isso, afirmamos que, se é verdade que uma imagem vale mais que mil palavras, quando houver lágrimas, esta verdade vale ainda mais. Tudo, hoje, é televisionado, não importa o meio, há tecnologia suficiente. Imagem é tudo!

Na última teça (08), quiçá motivada pela cobertura da mídia, pelas manchetes, pelas correntes da Internet, um bebê de oito dias foi “deixado cair” pela mãe. A criança despencou de uma altura de cerca de dois metros e sofreu ferimentos leves. Provavelmente, não veremos mais notícias sobre o fato. Não houve nem morte nem sangue. Para piorar, a mãe é pobre.

Por óbvio, não é a imprensa, a mídia em geral ou a televisão que devem ser responsabilizadas pelas atitudes criminais e impensadas que alguém possa ter cometido. Porém, a morbidez pública presta-se a motivar a busca da audiência pela audiência.

Por fim, mea culpa (nossa), pelo desejo do mórbido, do sangue, da violência — desde que distante. Entretanto, não seria, então, a hora da mídia mudar de atitude, com maior cometimento quando desses acontecimentos, e assim influenciar a atitude da população? Não é a hora de rever o conceito de audiência?

Os fora-collor e a corrupção do Sr. Reitor

A política nasce na escola. Na sala de aula, temos um representante. No grêmio estudantil, mais um. Nós gaúchos somos agregados pela União Gaúcha de Estudantes, UGES. Quando chegamos à universidade, são os diretórios acadêmicos e o diretório central de estudantes — DA´s e DCE.

Nacionalmente, a União Nacional dos Estudantes (UNE) defende os interesses estudantis desde 1937. Tendo grande influência na política brasileira, participou de movimentos contra a ditadura, pelas eleições diretas e pelo fora Collor, entre outros.

Contrária ao vácuo que ocorre na passagem pelos cursinhos pré-vestibular, a representatividade dos que estudam está garantida desde o ingresso no ensino fundamental, aparentemente. O impeachement (cassação do mandato) que minha geração presenciou foi motivado por estudantes.

À época, a inconformidade com a corrupção que assolava o governo de Fernando Collor motivou a cobertura da mídia e a mobilização dos estudantes. Em 92, ocorreram passeatas com a participação de mais de quinhentas mil pessoas.

Recentemente, estudantes gaúchos invadiram a reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Entre as reivindicações, a de questionar a ausência de investimentos na entidade. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), manifestações e reivindicações estudantis são rotineiras.

É comum, pois, a demonstração de qualquer inconformidade por parte dos estudantes, seja aqui no Estado, seja no âmbito nacional. É o que ocorre com a não resignação dos estudantes que ocupam o prédio da reitoria da Universidade de Brasília (UNB).

Eles exigem a renúncia do reitor Timothy Mulholand, que é acusado de desviar dinheiro da instituição destinado à pesquisa científica para comprar mobílias para seu apartamento funcional. Mais uma vez, a possibilidade de corrupção é a causa da revolta.

Vergonhosamente, alguns os consideram meros invasores inconseqüentes. Mas são eles os únicos a bradar contra o possível desvio do dinheiro público, enquanto nós, "BBB´s", assistíamos a mais um provável caso de impunidade de um corrupto.

O idealismo estudantil que estes possuem, tanto para influenciar decisões políticas quanto para alertar-nos contra o comodismo não podem ser desvalorizados. A história da qual fizemos parte como estudantes reafirma esta posição.

Se há corrupção, que ela não inicie em nossas salas de aula. Que não vire escola! Que não se pós-gradue e, muito menos, seja tratada com banalidade. Já são bastantes os casos que maculam a nossa política.

Todavia, os temas que não são de interesse direto dos estudantes são banalizados. Os movimentos estudantis são partidarizados e a participação serve, muitas vezes, unicamente a um partido. Onde estão os "fora-collor"?

CPI e gerundismo dos poderes

"O que se quer desta CPI"? Foi o que declarou um dos deputados que integram a CPI do DETRAN, ontem, minutos antes de se iniciar mais uma sessão que procura investigar possíveis fraudes lá ocorridas. Estão investigando.

Enquanto isso, o Ministério Público está ajustando. Começou com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que nada mais é que um "acordo de futuro bom comportamento" imposto pelo MP aos deputados em conseqüência aos desarranjos gerais e peripécias do Macalão na administração de recursos da casa.

Os deputados estão se perdendo. Esquecem-se de que a apuração dos fatos é mais importante que a troca de acusações entre oposição e governo.

Descuidam-se de que estão imbuídos de poderes de investigação judicial e que devem, ao cabo dos trabalhos, "estar encaminhando" suas conclusões ao MP.

O Judiciário está interferindo. Claro que é direito de cada depoente resguardar-se e não se auto-incriminar. Para isso, uma chuva de liminares e habeas corpus tem garantido o silêncio nas oitivas.

Contudo, seria mesmo necessário estar fechando as sessões?

A Polícia Federal está colaborando. Mesmo sem ter acesso a todo o inquérito da Operação Rodin, que desencadeou a CPI, os deputados contarão com o apoio dos delegados que participaram da investigação, assim que forem solicitados.

A imprensa está se manifestando. Dia de CPI é dia de novidade junto à imprensa, que, rotineiramente, tem subsidiado a atividade e as ações dos deputados. Tem acesso a informações e, por muitas vezes, antecipa as ações no Legislativo.

O Executivo está assistindo. A governadora, que chegou a afirmar que "o Piratini é o alvo da oposição na CPI", teme que a investigação bata à sua porta, pelo envolvimento de alguns membros da família Ferst com as sistemistas, uma vez que Lair Ferst era peça-chave em sua campanha.

A população está aguardando. Mais que qualquer interferência entre os poderes, é preciso dar uma satisfação aos contribuintes que arcam com as somas que são desviadas. Somos nós que nos indignamos a cada novo escândalo de corrupção no Estado.

Mas quem está legislando? As crianças. Foram elas que trataram de legislar nesta segunda-feira (08), enquanto os deputados tratavam de se perguntar. "O que se quer desta CPI"?

Gerundismo! É disso que se quer desta CPI — não só aqui, mas em quase todas as que vemos aparecer a cada dia — estar na mídia, estar aparecendo. Manter o tempo de conjugação sem que este nunca acabe. É um pouco mais que o infinitivo.

Só eles não sabem

"Todo mundo por aqui sabe, só a polícia não!" Esse é um comentário rotineiro da população nas pequenas cidades, ou nos bairros das grandes cidades, onde as pessoas se conhecem.

Um lugar comum que se refere às bocas de fumo, bancas de jogo do bicho, desmanche de automóveis, prostituição de menores, bingos clandestinos, rinhas de galo, pegas de carros.

Enfim, toda a sorte de contravenções e crimes com os quais as comunidades convivem e que são de domínio público, mas que a autoridade pública, estranhamente, não parece perceber.

Ao serem investigados pela imprensa, ou quando vêm a público por algum interesse contrariado ou disputa de poder, esses fatos e acontecimentos evidenciam um grau de participação dos atores envolvidos, que vai desde o temor dos moradores, passando por eventuais "vantagens" de envolvidos e que pode chegar ao comprometimento da polícia por acomodação, omissão ou participação.

Falha o sistema. Omite-se o Estado. A sociedade não reage! Logo, só uma mudança de filosofia e de modelo apontarão as soluções. Enquanto isto, parece existir um consentimento tácito para que as coisas sejam dessa forma, um certo convívio com tais distorções.

Aumentam a população e a criminalidade. O efetivo policial é o mesmo há quarenta anos. Os agentes são mal remunerados, desequipados e não se lhes proporciona treinamento e qualificação adequada.

Assim, ponderam, com razão, os que desculpam ou sublimam as deficiências da segurança pública.

Entrementes, por mais amordaçados que estejamos, é difícil calar frente ao episódio da liberação do adolescente criminoso de Novo Hamburgo. Libertado, mesmo tendo confessado vários crimes de assassinato!

Esse fato por si só representa uma situação grave e injustificável. Agora, as declarações das cúpulas policiais, tentando debitar a falha cometida ao tecnicismo, à burocracia, ao legalismo (que existem), sobrepassam o limite do suportável.

Estarrecidos, percebemos a falta de capacidade de indignação e de reação das autoridades. Erro grave não ter procurado a forma possível para manter o infrator confesso sob tutela do Estado.
Também, erro grave o descaso com a não determinação de imediata e rigorosa investigação do fato, o que levaria, inevitavelmente, à comprovação da confissão e confirmação de outras evidências.

Bem, admita-se erros e, inclusive, o desejo de respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, a reação corporativista em explicar, justificar o injustificável, na forma em que tem sido feita, procurando afastar responsabilidades, imputando à legislação a culpa do ato inapropriado, motiva a indignação da sociedade.

Assim, nessas circunstâncias o Estado inspira mais receios e incertezas que a necessária sensação de proteção. Corrigir e aperfeiçoar os seus procedimentos é um imperativo!

(Com a colaboração do Dr. Beto Grill)