quarta-feira, 2 de abril de 2008

Só eles não sabem

"Todo mundo por aqui sabe, só a polícia não!" Esse é um comentário rotineiro da população nas pequenas cidades, ou nos bairros das grandes cidades, onde as pessoas se conhecem.

Um lugar comum que se refere às bocas de fumo, bancas de jogo do bicho, desmanche de automóveis, prostituição de menores, bingos clandestinos, rinhas de galo, pegas de carros.

Enfim, toda a sorte de contravenções e crimes com os quais as comunidades convivem e que são de domínio público, mas que a autoridade pública, estranhamente, não parece perceber.

Ao serem investigados pela imprensa, ou quando vêm a público por algum interesse contrariado ou disputa de poder, esses fatos e acontecimentos evidenciam um grau de participação dos atores envolvidos, que vai desde o temor dos moradores, passando por eventuais "vantagens" de envolvidos e que pode chegar ao comprometimento da polícia por acomodação, omissão ou participação.

Falha o sistema. Omite-se o Estado. A sociedade não reage! Logo, só uma mudança de filosofia e de modelo apontarão as soluções. Enquanto isto, parece existir um consentimento tácito para que as coisas sejam dessa forma, um certo convívio com tais distorções.

Aumentam a população e a criminalidade. O efetivo policial é o mesmo há quarenta anos. Os agentes são mal remunerados, desequipados e não se lhes proporciona treinamento e qualificação adequada.

Assim, ponderam, com razão, os que desculpam ou sublimam as deficiências da segurança pública.

Entrementes, por mais amordaçados que estejamos, é difícil calar frente ao episódio da liberação do adolescente criminoso de Novo Hamburgo. Libertado, mesmo tendo confessado vários crimes de assassinato!

Esse fato por si só representa uma situação grave e injustificável. Agora, as declarações das cúpulas policiais, tentando debitar a falha cometida ao tecnicismo, à burocracia, ao legalismo (que existem), sobrepassam o limite do suportável.

Estarrecidos, percebemos a falta de capacidade de indignação e de reação das autoridades. Erro grave não ter procurado a forma possível para manter o infrator confesso sob tutela do Estado.
Também, erro grave o descaso com a não determinação de imediata e rigorosa investigação do fato, o que levaria, inevitavelmente, à comprovação da confissão e confirmação de outras evidências.

Bem, admita-se erros e, inclusive, o desejo de respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, a reação corporativista em explicar, justificar o injustificável, na forma em que tem sido feita, procurando afastar responsabilidades, imputando à legislação a culpa do ato inapropriado, motiva a indignação da sociedade.

Assim, nessas circunstâncias o Estado inspira mais receios e incertezas que a necessária sensação de proteção. Corrigir e aperfeiçoar os seus procedimentos é um imperativo!
(Com a colaboração do Dr. Beto Grill)

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