O Brasil é um mapa de igualdades desiguais. Prova
inconteste dessa afirmação são os “royalties” do petróleo e nossas capitais - ímpares
em suas riquezas e plurais em seus problemas. Porto Alegre e Rio de Janeiro
representam essa dicotomia.
Regra geral, “royalty” é a palavra inglesa
usada para representar o lucro percentual ou compensação financeira que a União,
Estados e Municípios recebem pela extração de recursos naturais provenientes de
seus territórios. Royalties do petróleo é o pecúlio destinado a cada um desses
entes federativos pela extração e/ou comercialização de petróleo e gás natural.
Aprovada na Câmara dos Deputados, sua
distribuição suscita opiniões divergentes. Se, sob um aspecto, procura
compensar a todos os estados e municípios brasileiros, por outro, mexe no bolso
daqueles que, até agora, eram os únicos a usufruir dessa riqueza. Em ambos os lados,
manifestações de governadores e prefeitos, cada qual preocupado com o próprio
“umbigo”, sem pensar na igualdade de nossa nação.
Para assegurar esse pensamento e com a
obrigação de cumprir contratos e garantir segurança jurídica (neste caso, com
interesses internacionais), a presidente Dilma vetou parcialmente o projeto
formulado e devolveu a “bola” para os parlamentares, acrescentando uma Medida
Provisória (MP) para, supostamente, sanar omissões e garantir isonomia entre estados
produtores e não produtores, e também especificar para onde irão os recursos.
O centro de toda a discussão está na divisão
da riqueza. Porto Alegre é a representante dos municípios gaúchos. Organizados
através da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul
(FAMURS), mobilizaram-se para que o projeto aprovado no Congresso fosse
sancionado. Diferente do Rio, a costa gaúcha não é privilegiada.
Talvez a maior pluralidade carioca seja a
violência (e não o samba) que se espalha pelo país e em sua capital pode ter
origem. De qualquer modo, o Rio de Janeiro também se engajou na disputa pelas
benesses do “ouro negro” e, quase que de maneira institucionalizada, propagou
uma suposta falência do RJ por possíveis perdas e promoveu mais um “Veta, Dilma!”
(#vetadilma nas redes sociais).
Além de integrarem partidos que sustentam a
base do governo no Congresso Nacional, José Fortunati e Eduardo Paes -
respectivamente, prefeitos da capital gaúcha e carioca - foram reeleitos
gozando de altos índices de aprovação em seus governos junto ao eleitorado. Em
geral, suas posturas e manifestações representam a peculiaridade dos demais
municípios de seus Estados.
Para ambos, o próximo governo deve ser
marcado por rearranjos administrativos. Em meio às incertezas da crise
econômica internacional, de indefinições internas como a dos royalties, será
que é hora de aumentar as despesas, como fará Porto Alegre, ao custo R$ 8,5
milhões ao ano? Ou seremos desiguais em nossa austeridade?
