Renuncia, Feliciano!

O que há de pior em nossa sociedade? A violência, a miséria, a corrupção, o preconceito? Talvez, o maior de nossos males seja a hipocrisia, ainda maior quando apregoada por aqueles eleitos pelo povo.

Nossa democracia representativa, por assim dizer, não cansa de cometer gafes. A mais recente delas foi a de conduzir um pastor evangélico à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Não por sua crença, mas pela postura e declarações homofóbicas e machistas tendo por base (e pretexto) a defesa da família.

Segundo o site do Legislativo, entre as atribuições constitucionais da Comissão (permanente) está “receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos”. Fico imaginando um grupo de homossexuais e mulheres que tenham sido agredidos por seus companheiros (as), tendo ignorado seus direitos na delegacia e em entidades representativas e, por fim,  recorrido a CDHM, sendo recebido por seu presidente.

No exemplo hipotético acima, ainda com informações relativas às atribuições da Comissão, como reagiria o Deputado Marco Feliciano, “em que pesem os obstáculos que impedem a plena observância e cumprimento desses direitos” (humanos)?

 Não há resposta a ser dada diante de um representante, eleito pelos demais colegas, que afirma em livro ("Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil) seu preconceito, homofobia e desprezo pelos direitos das mulheres.

“De qualquer forma, é possível afirmar que o Brasil avança na proteção dos direitos humanos”. É essa sentença que, ainda das atribuições da CDHM, quero destacar pela hipocrisia. É esse o avanço que esperamos?

Não. É hipócrita levar à Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – por  uma manobra de barganha de cadeiras em comissões de maior prestígio, como Constituição e Justiça ou Orçamento – tal perfil de “legislador” e “fiscalizador”! Feliciano fora eleito por seus pares, apegou-se ao cargo e holofotes (queiramos ou não, seus eleitores devem louvar suas atitudes).

Em contrapartida, é meritória a iniciativa e manifestações que saíram das redes sociais e foram às ruas em todo o Brasil, além da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Cuja intenção é resgatar o papel da comissão, posto que “os direitos humanos sejam compreendidos na sua plenitude, ou seja, como universais, indivisíveis  e interdependentes”.

 Há de haver regras mais claras, que não só a de troca de vagas e ocupação de espaços ou proporcionalidade nas comissões do Legislativo federal. É preciso perfil. Ou isso, ou adotaremos a máxima de um parlamentar gaúcho que disse: “Estou me lixando para a opinião pública”.

E já que o regimento da Câmara não permite outra maneira: renuncia, Feliciano!

Conheça os ministros gaúchos

Pepe Vargas - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Mendes Ribeiro -  Agricultura
Marco Antônio Raupp - Ciência e Tecnologia
Maria do Rosário - Secretaria de Direitos Humanos
Luiza Bairros - Secretaria de Igualdade Racial 
Tereza Campello - Secretaria de Desenvolvimento Social


E também
Alexandre Tombini - Banco Central; 

Luis Inácio Adams  - Advocacia-Geral da União

Artigo: Quem tem medo do Capitão Nascimento?

Publicado na Edição155 do Jornal do Centro, dezembro de 2010

Aqui no Rio, ninguém! Nem tampouco há soldados super-equipados a cada esquina ou bandidos em tiroteios cinematográficos. Há, sim, a preocupação com a segurança pública, com a corrupção e com as ações envolvendo políticos, como em Porto Alegre ou nas demais capitais.

Tirante o justificado aparato em armas e equipamentos, o BOPE carioca não é diferente do BOE - Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar do RS - ou de qualquer outro grupo especializado. Reage e especializa-se desde sua criação ao tempo em que a cidade e a população exigem, funciona dentro de uma organização hierárquica e obedece a ordens como em qualquer polícia militar no Brasil.

O ainda em cartaz Tropa de Elite 2 traz, mais uma vez, a polícia e suas relações sócio-políticas para a tela, inspirados em ações de combate ao narcotráfico nos morros do Rio de Janeiro. A diferença agora é o envolvimento das personagens principais com milícias, a mídia, a política e, conseqüência, os direitos humanos.

Aliar esses componentes é trazer à tona o papel dos programas de segurança pública, que procuram combater a violência geralmente com mais violência ao incentivar a aplicação da força e o incremento do aparato policial (essa é função da polícia militar, principalmente a especializada, ser ostensiva e forte em seus atos).

Por isso o crime se desloca dos morros aqui no Rio, onde existe o entendimento da participação da sociedade, da ressocialização, da necessidade de programas, de se valorizar o policial e implementar pontos fortes de combate, como a “ordem da choque” (ainda incipiente no RJ) e as UPP´s.

São essas e outras siglas e ações que foram apregoadas na campanha eleitoral como soluções instantâneas para os problemas envolvendo a Segurança Pública. Na prática, pouco as conhecemos além dos discursos dos políticos e sua retórica.

Políticos esses que passam a ser protagonistas da estória (e história) no próximo dia primeiro de janeiro - Em paralelo e claramente trazido ao público pelo filme, somaram dividendos políticos e eleitorais em busca da eleição.

Nesse conjunto não há imparcialidade para a mídia. Os fatos têm cobertura à medida que produzem boas manchetes. Nesse caso, quanto mais sangue, mais corrupção, maior número de policiais e políticos envolvidos, melhor!

Exemplo recente foi o evento ocorrido em Copacabana onde participaram cerca de um milhão de pessoas, e a manchete generalizada é a de um rapaz gay baleado por militares do exército. Um preço baixo, eu diria, para o tamanho do evento.

Não estou, com a frase acima, pregando a violência contra homossexuais, muito menos a ação discriminatória que houve, mas sim questionando as ações midiáticas dadas as proporções e, já banalizando o fato, não foi nada demais!

É assim que percebemos a segurança pública. Ela não nos afeta diretamente enquanto não fizermos parte das manchetes. “Bandido bom é bandido preso!” (ou morto, dependendo da situação e do interlocutor).

Esses também são pontos levantados por um dos protagonistas da estória dirigida por José Padilha. Os direitos humanos servem pra quem? Segundo o filme, para os bandidos e para os políticos de esquerda angariar votos defendendo os direitos da vida alheia. Para a população, não!

Subliminarmente, o contraponto se daria pela direita, que prega a ordem a qualquer preço e tem como um de seus braços a polícia militar. No filme, a atuação de Wagner Moura no combate aos bandidos e aos políticos é aplaudida várias vezes, principalmente quando este espanca um deputado, causando euforia na platéia!

Nem esquerda nem direita, nada disso importa, e o filme é mera ficção. A opinião pública é a que importa. E, no momento, ela quer bandido preso e a sensação de segurança constante.

Quando falamos em segurança pública, são vários os setores da sociedade envolvidos e com interesses distintos e algumas vezes escusos. É preciso ter medo do Capitão Nascimento?