segunda-feira, 31 de maio de 2010

O meiguismo in natura (claro) de @silva_marina #eleicoes2010

Será que ela ganha capa de revista com o a Dilma e o Serra?

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Partidos nanicos fazem os grandes brigar

Publicado no Jornal do Centro nº 148 - Porto Alegre

Com a definição das coligações dos grandes partidos, resta aos pequenos decidirem para que lado ir. Em período de eleições, a proximidade das agremiações não está diretamente ligada às ideologias, mas à política de poder.
Ora, todos sabem que a criação de partidos políticos se estabelece a partir do anseio pessoal ou coletivo para se atingir a conquista de mandato. Em um primeiro momento, a partir de cargo eletivo. Posteriormente, a partir do exercício de funções em determinado cargo, em geral nomeado “em confiança” e comissionado.
Com isso, estabelece-se a capacidade partidária de usufruir da barganha, de acordo com as armas de cada agremiação. As maiores somos nós. Pois, na matemática partidária de conquista de espaços (eleitores = votos), quanto maior a capacidade de angariar votos, maior será o armamento, já que toda a cadeia de poder se estabelece a partir do voto.
Dessa fórmula, partidos maiores somam mais eleitores, que elegem deputados federais. A quantidade destes garante o fundo partidário (dinheiro distribuído pelo governo aos partidos), algumas benesses aos próprios eleitos, a suas bancadas e espaço de TV às agremiações. Justamente para ampliar esse espaço durante os anos de eleição, deixados os ideários políticos de lado, parte-se às coligações.
O tempo de TV e outros benefícios são garantidos a todos os partidos através da atual legislação, inclusive aos nanicos, que asseguraram a própria existência com a derrubada da cláusula de barreira – um limitador que exigiria um número mínimo de votos para que estes continuassem atuando legalmente. Continuaram existindo (e surgindo) sob a alegação da garantia da democracia e pluralidade.
No Brasil, de acordo com o site do TSE, existem 27 partidos atuantes, no RS são 26. Em meio a estes, há partidos que não possuíam representação na Câmara Federal em 2006, condição para ter direito ao tempo de TV de maneira proporcional. É o caso do PRP, PSL, PSDC, PRTB, PTN e PSTU que, somados, podem chegar a cerca de um minuto e meio. Entretanto, lhes é assegurado tempo em um terço por cargo disputado e distribuídos igualmente entre os partidos (Lei nº 9.504/97). Além desses “pês”, outros como PV, PTC, PHS e PSC engrossam a sopa de letrinhas das coligações com alguns segundos de vantagem, pois possuem pouca representatividade de deputados.
É por isso que os grandes brigam (tempo de TV) principalmente. Essas agremiações, as nanicas, chegaram a ser chamadas de siglas de aluguel, por serem incorporadas pelas grandes e ampliarem seus espaços nos programas televisivos e de rádio. Todavia, é de seu surgimento que se abrem opções aos eleitores.
Claro que não conseguimos dividir nossos anseios político-ideológicos na mesma proporção da quantidade de partidos existentes. Óbvio que votamos nominalmente, muito mais pela emoção que razão. Mas precisamos entender, evidenciadamente agora, o porquê da disputa pelos pequenos. Somos votos, somos armas.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Realizar Denúncias eleitorais e propaganda antecipada #eleições2010RS

O Ministério Público Federal recebe denúncias através da Procuradoria Regional Eleitoral pelo link

http://www.prr4.mpf.gov.br/sistemaDenuncia/denuncia_nucleo.php?nucleo=NEL