É corrente entre os discursos que envolvem
política o vocativo da “atitude republicana”. São incontáveis os estatutos
partidários que avocam o republicanismo. A verdade é que há uma grande crise na
república.
O fantasma do fracasso econômico que assombra
o Brasil tem como aliados a tensão entre os poderes, a banalização das siglas
partidárias e os interesses pessoais, corporativos e financeiros que subjugam a
coisa pública. Corrobora o ostracismo da sociedade civil, organizada ou não.
O episódio mais recente e ilustrativo foi a promulgação
da criação de quatro tribunais regionais no país, “canetaço” dado por um
deputado governista enquanto ocupava interinamente a cadeira da presidência do
Congresso Nacional. A “rasteira” desconsiderou manifestação prévia do
presidente do STF, impactos financeiros e possível vício de iniciativa da
proposta.
Na esteira dos acontecimentos, deve-se seguir
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, instrumento massificado a partir da
Constituição de 1988 e cerne da judicialização do Legislativo, tanto de estaduais
quanto do federal, que vive o drama da usurpação de funções e tem a ética
questionada por seus próprios integrantes.
No Poder Executivo, através de Medidas
Provisórias (MP´s), o governo federal toma posse da principal atribuição do
Congresso, a de legislar. O Planalto descarta o uso de projetos em regime de
urgência (MP dos Portos) e, quando derrotado, como “criança mimada”, vale-se de
decretos (redução das tarifas de energia) ou veta emendas e artigos (a lembrar,
desde o Código Florestal).
Em contrapartida, para fugir da barganha no
empenho de emendas individuais, o Congresso busca retaliação e tenta impor sua
vontade no orçamento federal, atribuindo-lhe o nome de impositivo e tendo como
principal mudança a execução prioritária das próprias indicações parlamentares.
Ora, onde está o interesse e a vontade pública nessas relações?
Nas esferas estaduais as rinhas se proliferam
tendo como mote a vantagem política e a revanche. Depois da disputa dos
royalties do petróleo, sucede-se a redução do ICMS e o Fundo de Participação
dos Estados, que envolvem os principais discursos ideológicos de governo e
oposição com partidos amotinados na base do governo federal.
São demonstrações do enfraquecimento das
instituições e da representatividade dos partidos políticos que proliferam no
país. Paralelo a isso, as intenções estão voltadas ao ano eleitoral que se
aproxima.
Espreitando frestas das instituições, a
corrupção se locupleta nessas “repúblicas de mentirinha”,
que viabilizam movimentos
antidemocráticos e se institucionalizam a partir do “se todos fazem, faço
também”.
É hora de a sociedade tomar posição e sair do
sofá!