Para os que votaram pela primeira vez na última
eleição ou os que o fizeram pós-redemocratização e não lembram, jogo de varetas
é aquele em que se deve retirar todas as varetas, uma por uma, sem mexer na
outras. Assim chegamos à reforma política.
Sem responder a pergunta feita por Zé Dirceu:
“Quem não quer a reforma política e por que
ela não anda?”, nos próximos dias, a Câmara dos Deputados pode colocar em pauta
a votação do Projeto de Lei e de Emenda
Constitucional (PL e PEC) que compõem a série de alterações no Código Eleitoral
Brasileiro, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e regras para
proposições legislativas de iniciativa popular.
A
proposta a ser apresentada pelo relator, previamente “acordada”, avança em
alguns pontos: fim das coligações proporcionais (vereadores e deputados),
coincidência das eleições em uma única data, financiamento público exclusivo de
campanhas, voto em lista flexível.
Em síntese, essas alterações dão mais poderes
aos partidos e maiores agremiações em relação a seus candidatos e demais siglas,
ampliam os recursos financeiros (afora os dotes do Fundo Partidário) sem
proibir a doação de pessoa física ou jurídica a este fundo, além de procurar
resolver idiossincrasias pessoais ou partidárias, como participação de
candidatos nos programas de TV e datas de posse dos eleitos.
Não fosse pela prestação de contas (já em
prática no último pleito) e as propostas de iniciativa popular, há pouco
progresso quanto ao uso da internet. Emprego de redes sociais, e-mails, mídias
digitais e a diferenciação do que é manifestação pessoal e o que é propaganda,
por exemplo. Quando, onde e como isso pode ocorrer são varetas não mexidas.
A mesma superficialidade acontece com o
espaço cotizado em programas institucionais dos partidos, destinado à
participação dos jovens, negros e mulheres, estas que, caso aprovada a votação
em lista, basicamente as comporão em alternância de gênero, sem garantia de
eleição. A presença e/ou espaço destinado a movimentos sociais e minorias não
faz parte da reforma.
Em suma, trata-se do momento anterior à
eleição, não mexe em possibilidades diferenciadas de voto em trânsito e
democracia direta, cabula questões como “uso da máquina” e poder político, não
recrudesce na participação feminina e do negro nas casas legislativas, mantém
ofuscada a relação de empresas e pessoas que contribuirão com o fundo a ser
criado e o papel do lobista junto ao parlamento e governo, trata iguais como
iguais e desiguais como desiguais, tornando “imexíveis” os eleitos.
No jogo de varetas, é exigida paciência,
habilidade, movimentos tranquilos e lentos. Quando a tentativa de retirar uma
vareta é frustrada, a vez é do próximo jogador. É nesse momento em que entra o
Judiciário, que mais uma vez haverá de regrar as próximas eleições e suplantar
as falhas legislativas.
E, respondendo a pergunta do Zé Dirceu, ganha
quem fizer mais pontos ou pegar todas as varetas, ou seja: os políticos no
poder, e não a população.