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sábado, 24 de maio de 2014

RS: Análise sobre o Cenário 2014 – Senador #Eleições 2014

Tomando por base as duas últimas pesquisas realizadas pelo IBOPE, o quadro está ZERADO. Sem definição dos partidos, havia uma variável muito grande sobre quem são os candidatos ao Senado, Rigotto, Maria do Rosário, Pedro Simon, Pimenta, Bonow, Fogaça e Ibsen já fizeram parte das pesquisas.
Lasier Martins: dúvida quando a consolidação de
sua vantagem nas pesquisas
Mesmo hoje, ainda não há definição de todos os candidatos, como na majoritária de Ana Amélia, que não deve apresentar candidato competitivo.
Ou seja, sem a definição dos candidatos, a possibilidade de erro na pesquisa é muito alta, tanto a possível vantagem de Lasier, quanto o não-voto, são meras especulações de um quadro totalmente diferente do atual.

Estimulada

Nos cenários em que Beto Albuquerque é candidato, aparecem Rigotto, Maria do Rosário, Simon e Paulo Pimenta.
Quando Lasier passa a fazer parte da pesquisa, ainda consta o nome de Bonow e de Fogaça ou Ibsen em outras duas simulações.

Espontânea


Aqui, o que chama a atenção é que de setembro/13 a março/14, o número de eleitores que não sabe em quem votar passa de 69 a 75 e, dos principais candidatos, todos estão empatados na margem de erro. Lasier tem 5, Beto 1 e Emilia 1.

Fator Olívio

Emília (em pé, de vermelho) terá uma "cabo eleitoral de luxo":
Dep. Manuela (ao microfone)
Foi derrotado por Yeda em 2006 com apenas 2% a mais que seu candidato ao Senado, Rosseto. Ambos viraram ministros de Lula, e Olívio caiu no ostracismo. A possibilidade de sua candidatura ao Senado tem mais a ver com a fragilidade de Emilia (que abriu mão) que com a fortaleza de Olívio. Lembrando que os aplauso em torno se seu nome vem apenas em ambientes petistas.
Por outro lado, Emilia Fernandes aparece com cerca de 12% no cenário, faixa que Abgail obteve em 2010 quando havia duas vagas na disputa. Ou seja, a perspectiva atual é quase o dobro da época, com apoio do PT, tende a crescer, ainda mais com Olívio.

Fator Surpresa

Beto (de cinza, ao fundo), fechou com o PMDB de Sartori
O nome de Olívio só veio a aparecer com a confirmação da pré-candidatura de Beto Albuquerque ao Senado. O que causa estranheza. Com apoio a Emilia, ela deve beirar os 30%, índice “duro” do PT e faixa que elege os senadores do RS, caso de Simon em 2006 e Paim em 2010.
Lasier também é surpresa, a tendência é cair a medida em que a campanha iniciar pra valer e as fragilidades da experiência política e estrutura partidária faltarem. Com mesma origem, cabe lembrar que Lasier e seu partido são diferentes de Ana Amélia e o PP.
Além disso, Beto e Emilia terão mais tempo na TV.

Será uma boa eleição para o Senado no RS.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Mea-culpa, meu #Artigo em @OpiniaoZH, publicado em @ZeroHora de hoje. http://bit.ly/14nLK5T



Há os que acreditam que o “tsunami” social que sacudiu as cadeiras de políticos e governantes já passou, os Poderes jazem novamente em seus tronos. Talvez. Até essa certeza, ainda há muita análise a se fazer. Contudo, onde está a autocrítica?
Começo por mim mesmo. Acompanhei, pelas redes sociais, rádio, TV, escrevi a respeito, conversei com amigos, troquei e-mails e, literalmente, “bati boca” com partidários e defensores do governo. Fiz minha parte? Não. E, quando meu filho perguntar:
- Pai, onde tu estavas quando ocorreram as manifestações de 2013?
- No sofá da sala, em frente ao computador, com a TV e o radio ligados, responderei.
Mas e quanto ao movimento estudantil e suas famosas entidades, como a UNE - União Nacional de Estudantes, cuja característica principal era o engajamento político e a defesa das causas da juventude, onde estavam? Mudas e caladas. A UNE chegou a se organizar e levar meia dúzia de estudantes pingados a Brasília. Pra quê? O auge dos protestos já havia passado.
Quanto ao Movimento Passe Livre, protagonista das manifestações, viu sua causa crescer e obter respostas sem muito saber qual direção tomar com a repercussão e as conquistas que obteve. Palmas. Acordou “o gigante”, mas e agora? O que fazer com as pessoas agregadas? Não se sabe. Falta uma causa maior.
Talvez não tivesse sido assim se a polícia fosse preparada. Incapaz de conter os protestos, protagonizou cenas de violência generalizada em todo o Brasil, pulou etapas e, por vezes, partiu para agressões físicas diretas, banalizando o uso de armas não letais. A linha de comando evaporou-se em meio ao gás e aos policiais não identificados.
Os culpados por isso, os vândalos. A ilação geral é de que são “infiltrados”. Para a polícia, assaltantes e marginais aproveitando a oportunidade. Para políticos de esquerda, “o braço armado da direita fascista”, que “vem agredindo nas ruas os partidos de esquerda", como declarou o governador. Mas alguém perguntou aos que foram presos quem são, por que fizeram? Não.
Talvez ele sirva, o governador, como exemplo. A maioria dos políticos usa redes sociais em mão única, para divulgar feitos, falar em primeira pessoa sobre atos que deveriam ser de Estado, em autopromoção e falsa tentativa de interação com a sociedade. Quem sabe por isso não tenham entendido tamanha mobilização sem partidos, sindicatos, líderes ou entidades.
 Todos erraram, há um fracasso na cadeia federativa. Governo federal, estadual e prefeituras manifestam-se em lava-mãos generalizado. As respostas e soluções são ensaiadas deixando de lado o enxugamento da máquina estatal e sem, de fato, ouvir a população. Mais uma vez, tentam cooptá-la.
Faltou o mea-culpa.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Artigo: "A ascensão do governador" - um alerta a @tarsogenro


O pior cego é aquele que não quer ver. O dito popular serve, em muito, para o momento que vivencia o governo do Estado. Talvez seja hora de “observar a floresta de cima do monte”.
Como muitos dos gaúchos, a carreira política do atual governador iniciou no meio estudantil. Foi vereador pelo MDB, vice-prefeito, secretário, prefeito, ministro da Educação, Relações Institucionais e Justiça, e também presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Currículo não lhe falta.
No primeiro turno de 2010, elegeu-se prometendo melhorias na Educação, Saúde e Segurança – a praxe entre candidatos. Além disso, um possível alinhamento com o governo federal facilitaria investimentos e crescimento do Rio Grande. Ao assumir, compôs um governo de coalizão, com vários partidos integrando o Executivo e ampla base na Assembleia. Estava pavimentado o caminho para o sucesso.
Já no início da administração, o Executivo adota prática semelhante à União – que se vale de Medidas Provisórias para acelerar a tramitação legislativa – e encaminha seus projetos em regime de urgência. Reorganiza e cria secretarias e quadro de pessoal. Valendo-se da popularidade recém-conquistada e de uma oposição fraca, deu forma e “cara” ao novo governo.
Passados cem dias, uma das promessas de campanha bateu à porta do Piratini: o piso nacional do magistério. Entidade forte, o CPERS cobrou o cumprimento do discurso. Sem alternativa, o RS e outros estados tentaram, via judicial, descumprir a obrigação. Não funcionou. Desdobramento recente, o Supremo de Joaquim Barbosa indeferiu o pedido.
Não foi a primeira derrota do Piratini, que tem buscado o Judiciário para resolver problemas administrativos. Não obstante, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está de olho na Receita Pública, cobrando aplicação de recursos, desde os 12% constitucionais da Saúde à recomposição do famoso caixa único.
Na Segurança, a mudança no critério de promoções da Brigada Militar acirrou idiossincrasias da corporação. Houve perda de recurso federal para a execução de projetos como a construção de presídios. Diante da inércia e imobilidade na área, o secretário da pasta balança no cargo.
A casa está bagunçada. Exemplo sintomático, o secretário de Infraestrutura abandonou o navio, alvejado pelo fogo amigo. E há outros, por desejo próprio, com o pé na rua. Para piorar, existe risco de recessão, e o RS pode ser a Grécia do Brasil, como alertou o economista Darcy Carvalho dos Santos, em recente artigo de Zero Hora.
Há, ainda, a dívida com a União e com os pedágios, o investimento em estradas, os precatórios, contratos do DAER e um sem-fim de “pontas” soltas. Tudo com “um olho no Estado e outro em 2014”.
Ou o governador costura uma mudança radical ou resta esperar pela queda.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Conheça os projetos do pacote de @tarsogenro já em tramitação na @assembleiars


Todos deveriam tramitar com urgência? Tem significância imediata para o Estado?

Parlamento gaúcho recebe mais sete projetos do pacote do Executivo
Renato Annes - MTB 4146 | Agência de Notícias - 19:52-03/05/2012 - Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373

A Assembleia Legislativa recebeu, no final da tarde dessa quinta-feira (3), mais sete projetos de lei do Executivo que compõem o pacote do governo do Estado a ser apreciado ainda neste semestre. Todas as propostas foram protocoladas em regime de urgência e têm como prazo final para serem votadas em plenário o dia 2 de junho.
Os projetos são os seguintes (clique no número para ler a íntegra da proposição):
  • PL 87 2012, introduz modificações na Lei n.° 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos;
  • PL 88 2012, fixa o valor do vale-refeição aos servidores ativos da administração direta e das autarquias;
  • PL 89 2012, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos do Quadro de Professores da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – Fospa;
  • PL 90 2012, autoriza o Poder Executivo a transferir a ação “Construção do Teatro da Ospa" do Programa Mais Cultura RS para a Secretaria da Cultura no PPA 2012-2015;
  • PL 91 2012, introduz alterações na lei que instituiu o Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar e na lei que criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais;
  • PL 92 2012, introduz alterações na lei que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo, possibilitando, entre outras, a instituição de subsecretarias na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, e
  • PL 93 2012, que cria e extingue CCs e FGs e estabelece um novo sistema de classificação de cargos na Central de Licitações.
Na semana passada, o Executivo já havia protocolado dois projetos de lei complementar que aumentam de 11% para 13,25% a contribuição previdenciária mensal dos servidores públicos gaúchos civis (PLC 83 2012) e militares (PLC 82 2012). Também com tramitação em regime de urgência, o prazo final para apreciação desses projetos é dia 29 de maio, data a partir da qual passam a trancar a pauta de votações no plenário.

Fonte: http://bit.ly/JHVyhH

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Em @zerohora: Sobre a estatal dos pedágios e entrevista com @betoalbuquerque


Beto Albuquerque, secretário de Infraestrutura

Enquanto o governador avalia na Europa o projeto que será encaminhado à Assembleia, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, se dedica em Porto Alegre à forma como a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) irá atuar. Ontem, ao atender ZH por telefone, Beto revelou que a concessão de estradas a empresas privadas – que será interrompida com a nova estatal – pode retornar ao Estado mais adiante.

ZH – A EGR vai terceirizar obras e serviços. Por que este modelo será melhor do que o atual, em que a manutenção das rodovias já é feita por concessionárias?

Beto –
 A estatal vai depender das próprias pernas para sobreviver. A receita virá com as tarifas de pedágios e, a partir daí, a estatal decide onde e quando vão ocorrer as obras. Nenhuma empresa vai ficar mamando nas tetas do governo dando prejuízo.

ZH – O Univias (consórcio que administra três polos de pedágio) poderia participar dessa terceirização?

Beto –
 Em um primeiro momento, não vamos licitar concessões, vamos contratar serviços. O Univias poderá disputar licitações se, futuramente, a estatal decidir pela concessão das rodovias. Pode haver concessão mais para frente. Mas com contratos diferentes: o modelo atual é com bases erradas.

ZH – Deixaria, então, de ser modelo comunitário?

Beto –
 Sim. Comunitário é quando a administração direta faz a gestão. Mas isso (uma decisão sobre novas concessões das rodovias) leva tempo, vai demorar. O fato é que os contratos se encerram em 2013 e, a partir de janeiro de 2014, as estradas não podem estar abandonadas.

Tarso conclui desenho da estatal

Em viagem a Portugal, equipe do governador definiu os  detalhes do projeto que cria a EGR, empresa que assumirá as praças
Foi em Portugal que a nova estatal gaúcha ganhou forma – e ganhou até nome. Enquanto o governador Tarso Genro cumpria agendas na Europa, uma equipe trabalhava ontem no controverso projeto que chegará à Assembleia no início da próxima semana.
Batizada de Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a empresa responsável pela administração dos pedágios será uma sociedade anônima – modelo que, segundo o governo, agilizaria o processo de licitações. O Piratini deverá abandonar a adoção de tarifa única nas praças: a intenção é calcular os valores a partir do movimento de veículos e da necessidade de investimentos em cada polo de rodovias.
– Além de acabar com a tarifa única, queremos baixar o valor atual (R$ 6,70) pela metade. O valor exato dependerá de estudo técnico – disse em Lisboa o chefe da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues.
No projeto que propõe a criação da estatal, algumas brechas devem provocar polêmica. O texto não esclarece, por exemplo, qual será o tamanho da estrutura – não informa o número de funcionários nem suas remunerações. Essas definições, segundo a proposta, serão fixadas por um estatuto.

Modelo escolhido dá rapidez aos processos de licitação

A administração de 1,8 mil quilômetros de estradas, hoje a cargo de concessionárias, vence em 2013. Enquanto o consórcio Univias, detentor de 60% das rodovias pedagiadas, reclama de uma dívida bilionária e pressiona pela renovação dos contratos, o governo decidiu criar uma estatal para assumir os pedágios.
– Só que para o governo avançar em qualquer coisa, primeiro precisa quitar esse passivo – afirma o advogado do Univias, Ricardo Breier.
A EGR deverá terceirizar serviços de bilhetagem, manutenção e obras. Para facilitar os processos de licitação, o governo optou por uma sociedade anônima. Segundo o secretário de Infraestutura, Beto Albuquerque, esse modelo de empresa permite que ela própria decida e execute seus projetos:
– É diferente das autarquias, em que uma licitação precisa ser feita diretamente pelo Estado, passando pela Central de Compras. Quando a própria empresa faz a licitação, o processo pode ser quatro meses mais rápido.
daniel.scola@rdgaucha.com.br
paulo.germano@zerohora.com.br
DANIEL SCOLA E PAULO GERMANO

O que diz o projeto

CAPITAL SOCIAL

- A Empresa Gaúcha de Rodovias será uma sociedade anônima de capital fechado – ou seja, não terá ações negociadas em bolsas de valores – vinculada à Secretaria de Infraestrutura.
- O Estado terá propriedade de todas as ações ordinárias da empresa. No máximo 10% do capital poderá ser dividido com autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas ou pessoas jurídicas de direito público interno.
- Portanto, não haverá participação da iniciativa privada nas ações da estatal.

DIRETORIA

- A empresa será dirigida por um conselho de administração e uma diretoria executiva.
- Os três membros da diretoria executiva (presidente, diretor administrativo e diretor técnico) serão nomeados pelo governador. Deverão ter reputação ilibada e experiência na área.
- O conselho de administração será composto pelo presidente da estatal e outros seis membros – quatro serão indicados por secretarias de Estado, um pelos Coredes e um pelos acionistas minoritários.

FUNCIONÁRIOS

- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai reger as contratações. Há um prazo de 24 meses, a partir da instalação da estatal, para realização de concurso público.
- O número de funcionários será fixado pelo estatuto da empresa, que deverá ser publicado pelo governo após a aprovação da lei por parte da Assembleia. O conselho de administração definirá a remuneração, com aprovação do governador.
- Até que o quadro de pessoal seja estruturado, a Secretaria de Infraestrutura convocará servidores do Estado para trabalhar na estatal. Podem ser efetivos, CCs ou pessoas com função gratificada.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

E o trenzinho já começou na Casa Militar do @tarsogenro

Lá da @rosaneoliveira (fonte)


Polêmica à vista

Com apenas 20 dias do governo Tarso Genro, surge um caso com potencial para a polêmica. Subchefe de Defesa Civil, o major Oscar Moiano tem como colegas de trabalho na Casa Militar sua mulher, Silvia Vissott Bitencourt, e seu irmão Paulo Sérgio Moiano. Todos foram nomeados pelo governador em 1º de janeiro para receber funções gratificadas.

Moiano não considera o caso como nepotismo:

– Eles estão aqui por questões técnicas. Não dependem do fato de eu estar aqui.

Zero Hora: Bate-boca da OAB com @tarsogenro

Tarso faz crítica e OAB rebate

Ao falar na abertura do Encontro Brasileiro de Legislativos – O Brasil que Saiu das Urnas, na Assembleia Legislativa, ontem, o governador Tarso Genro criticou o fato de os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo “reproduzirem mecanicamente a pauta da mídia”.

Como exemplo, citou a atuação da OAB em dois episódios recentes:

– Nossa querida Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve à frente de grandes questões constitucionais do país, assume uma pauta das passagens aéreas de funcionários do TCU, que as utilizam para ir a sua casa e voltar. Ou então assume como pauta absoluta, na minha opinião de desconstituição do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, a questão dos salários dos deputados ou dos ministros.

O presidente da seccional gaúcha da OAB, Claudio Lamachia, estava no evento e rebateu a colocação de Tarso:

– A OAB tem tratado de diversos temas pontuais, temas importantes, de relevo, que buscam cada vez mais a transparência. A Ordem está exercendo o seu papel, representando a cidadania. Assim como a própria imprensa quando denuncia, quando investiga. Nós todos, que não recebemos recursos públicos, queremos vê-los cada vez mais bem aplicados.

O evento se encerra amanhã, quando o vice-presidente Michel Temer será um dos conferencistas.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Transversalidade e ficha limpa

Otimismo. Para nós, esta deve ser a palavra- chave do novo governo do Estado. Boa administração, competência, planejamento e transparência são anseios comuns da sociedade. Mas e a transversalidade?
Essa e outras perguntas sobre projetos inovadores, cumprimento de promessas de campanha e  programa de governo pairam sobre os gaúchos. Ao mesmo tempo, a consolidação de funções, a barganha política em troca de apoio e os novos gastos e cargos são vistos com maus olhos pela população. Fazem parte do jogo político!
Assim é na composição de governo, com a tomada de posse pelos secretários. Há aqueles que não têm nomearam seus diretores de autarquias, também há os que não possuem mesa ou sala, ou funcionários (talvez haja o cafezinho). Isso faz parte de um novo governo, principalmente nos seus seis primeiros meses – e não cem dias, como apregoam e comemoram alguns.
Nesse período, o que se administra são heranças. O orçamento é herdado do governo anterior. O Plano Plurianual (PPA), que determina gastos, medidas e metas do governo para os próximos quatro anos – duração da atual administração - ainda não foi apresentado à Assembleia Legislativa. O mesmo ocorrendo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento anual, digamos.
É lá no Legislativo que serão aprovadas finanças e projetos do Executivo. Daí a necessidade de uma boa base de governo (de coalisão, segundo o governador). Esse será um dos papéis dos deputados estaduais, neófitos ou não: garantir a eficiência administrativa indiferente ao tamanho do Estado.
É típico dos governos de esquerda, ter um Estado forte, inchado e composto por um grande número de políticos (veja-se Cuba, que demitirá cerca de um milhão de servidores públicos). Aqui não é diferente. Tem se que acomodar fracassos eleitorais. Nesse cenário, não há espaço para um Estado enxuto!
Com uma máquina abarrotada de cargos e funções que administram valores mensurados em bilhões, é inevitável rombos no caixa e indícios de falhas administrativas e, até mesmo, possível corrupção, como ocorreu no governo anterior.
A solução? Transparência! E este tem sido o discurso de alguns secretários a assumir, mesmo aqueles que já enfrentaram problemas com o Tribunal de Contas do Estado – TCE. Não teriam os integrantes do secretariado que ser “ficha limpa” com relação ao Estado?
Com a oposição enfraquecida no Legislativo, o novo governo inventou a “transversalidade”. É aí que ela entra, sob o pretexto de um governo plural, os integrantes de outros partidos atuarão como ficais do Executivo, função nada aos deputados estaduais, é a auto-regulação do executivo.
Na expectativa de que não enfrente problemas em seu governo, esperemos que a transversalidade seja a fiscal do ficha limpa na administração.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Matéria de Zero Hora e a falta de seriedade no Piratini

"Apesar das dificuldades de quem assume um governo,
o processo não pode ser considerado uma piada"


Zh: 


Vaivém marca estreia no Piratini

(...)

No lado de fora, mulher protesta

Vestindo uma longa capa branca, demonstrando fluência em francês e inglês, Elvira disse que a ONU a reconheceu como “a emissária de Deus para salvar as pessoas da morte, da guerra e da dor”. E o Conselho de Segurança mandou nomeá-la como governadora-adjunta de Tarso.

– Não toca no meu corpo que é crime! Estou acima das jurisdições penais internacionais – alertou ela quando um segurança a impediu de entrar.

Ninguém acreditava que Tarso soubesse que ela estava ali, apesar de a mulher afirmar que os dois fizeram contato telepático pela manhã. Acontece que, na fantasia de Elvira, o governador estaria sedado no segundo andar. Os políticos, com medo dela, teria dado uma injeção no governador. É óbvio que ninguém acreditou no delírio.

Naquele momento, o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), deixava a Casa Civil após um encontro com o secretário Carlos Pestana (PT). Foi lá reivindicar mais espaço para o PDT no governo – até agora, uma série de cargos do segundo escalão segue em aberto. Cherini dava entrevista enquanto uma série de móveis e documentos era carregada de lá para cá.

– O segundo escalão também está uma bagunça? – perguntou um repórter.

– Vai depender das decisões que o governador tomar nos próximos dias – sorriu o presidente.

Quando o chefe da Casa Militar apareceu de novo, disse que só falaria no caminho para o carro, pois estava atrasado para a transmissão de cargo na Segurança. Falou que estava tudo bem, que há dias sua equipe vinha se instalando, mas quando a reportagem pediu para ele parar um minuto de caminhar, respondeu:

– Pode ser amanhã?


sábado, 13 de novembro de 2010

Recomendo a leitura do artigo do @astorwartchow na @zerohora de hoje

Carta ao governador, por Astor Wartchow*

A presente carta pública, senhor governador, eu já divulgara em outubro de 2007, endereçada à governadora, ora em vias de encerrar seu mandato. No afã de colaborar, e mantida a convicção acerca do alcance e eficácia das sugestões, renovo a remessa, com adaptações.

Há um consenso técnico de que a superação das dificuldades estaduais depende de forte e continuado crescimento da nossa economia e de profundas mudanças institucionais nos modelos de organização e funcionamento dos aparelhos públicos.

Na medida em que há – para isso – evidentes fatores externos e cuja concretização positiva não depende apenas do bom humor e da boa vontade alheia, importa, necessária e prioritariamente, a adoção de medidas exemplares e parcimoniosas no conjunto dos gastos públicos, capazes de mobilizar e catalisar a opinião pública sobre o ânimo do novo governo. Neste sentido, estimo como importantes as seguintes medidas, quais sejam:

(1) Substituição (e realocação) de várias secretarias por departamentos e projetos específicos, com metas e prazos delimitados.

(2) Desestatização da CEEE, Corag, Cesa, Procergs e FEE.

(3) Promover uma desmobilização patrimonial em massa. O Estado não é e não deve ser uma imobiliária. Veja a quantidade de imóveis do Daer, Brigada Militar e Secretaria da Fazenda.

(4) Alterar a lei de dação em pagamento – admitir somente o recebimento em dinheiro, o que resultaria em economia de processos e meios administrativos.

(5) Servidores disponibilizados e subaproveitados podem ser cedidos aos municípios, com divisão de custos e responsabilidade previdenciária, com economia de parte a parte.

(6) Na Secretaria da Educação: dação de toda a estrutura física (terrenos, escolas e ginásios) para os municípios; definição do currículo mínimo-mínimo de alta eficácia; gerar uma lei especial de adição curricular facultada aos municípios (questões locais, língua, etnias, turismo e economia). Consequentemente, o Estado manteria apenas a folha de pagamento dos professores e servidores.

(7) A criação de um Distrito Estadual abrangendo a área do Polo Petroquímico, com legislação própria de retorno e redistribuição do ICMS, de modo a prover um fundo industrial (1), o retorno de ICMS aos municípios consumidores de produtos do Polo (2), e o ressarcimento ao município de Triunfo. Uma compensação temporária, haja vista que seria expropriado (3).

(8) Dedução do valor adicionado municipal incrementado por incentivos fiscais enquanto estes permanecerem vigentes e não quitados, na proporção. Trata-se um absurdo ignorado pela atual legislação: o município incentivado obtém aumento imediato de retorno de ICMS à custa dos demais, ainda que não quitado o débito total ou parcialmente (veja caso GM-Gravataí)!

(9) Legalização formal das microrregiões, lei de incentivo aos consórcios intermunicipais e a criação do orçamento microrregional através da constituição de um índice de retorno de ICMS por desempenho regional (cujos recursos e aplicações ficariam a cargo da microrregião).

Finalizando, o Estado não é um empreendedor, nem é uma imobiliária. Os custos de meios não podem ser maiores que os investimentos-fins. Estado e partidos políticos não são fins. São meios!
*ADVOGADO

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Como fica o PC do B no governo de @tarsogenro

Depois de contemplar @abgailpereira - candidata ao senado pelo PC do B - com a nova Secretaria de Turismo (sem esporte) resta agora resolver o problema de Jussara Cony, comunista da velha guarda. Isso depende mais do PSB que do que de @tarsogenro.

Como disse em um post anterior,
(...). Seria mais  uma recompensa por sua fidelidade ao PT. Peça chave para que o Heitor seja secretário (a participação de Cony no Governo) . Sem essa composição, o PSB perde bancada na Assembléia. 

E se o @betoalbuquerque não assumir a Secretaria?

No caso de vir a ser Ministro, em um possível governo de Dilma, a secretaria de infra-estrutura deve permanecer com o PSB. Neste caso, são aptos a assumir o vereador de Passo Fundo @EngZeEurides e @carlosorling, ex-coordenador da Bancada do PSB na AL. Ambos já integraram a Secretaria dos transportes quando Beto foi secretário.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Atualização: O Primeiro Escalão de @tarsogenro

Vou praticar meu exercício de análise ao decorrer do mês


É importante salientar que alguns nomes serão aproveitados em setor diferente do que sugiro, uma vez que alguns secretáriaveis tem perfis que contemplam mais de uma área.
Outro detalhe é que os nomes são propostos conforme informações em off  de integrantes dos partidos.

Atualização 21/10


PDT
O caso do PDT é peculiar, porque as eleições deixaram claras as idiossincrasia dos trabalhista. A participação no governo de @tarsogendo vai seguir a mesma linha: tentar acomodar insurgentes e emergentes. Pelo PT, vale a proximidade dos eleitos, que podem ceder vagas a deputados mais alinhados às ideologias e propostas petistas, tanto na Câmara quando na Assembléia.

Cláudio Janta
Perfil sindicalista, muito adequado ao ideário petista. Se for para o governo, pode inclusive deixar o PDT.

Giovani Cherini
Articula-se, como outros pedetistas a fazer parte das hostes governistas. O perfil cooperativista vai ao encontro de uma das propostas de Tarso durante a campanha. Sua presença no executivo, abre vaga para o Afonso Motta, também secretáriavel.


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Atualização 18/10
PP
Diogo Paz Bier
em 5 de outubro, tuitei: RT @cleimobil se o @tarsogenro compuser com o PP, o Diogo Paz Bier pode virar secretário ou ir para o 1º escalão
Pra quem não sabe, Diogo Paz Bier é Mano Changes, que está no PP por acaso. É a ultra-esquerda da agremiação.

PT
Carlos Pestana
Um dos coordenadores da campanha de Tarso. Articulado e com transição entre os partidos. Sem o revanchismo partidário, pode ocupar a SGG, caso essa se mantenha. A Casa Civil não é o perfil que a ala petista de tarso está acostumada.

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PSB 
Heitor Schuch
Candidatíssimo a Secretário da Agricultura. Tem inserção em todos os movimentos, seja do pequeno produtor aos órgão de representatividade e agronegócio

@Beto_Grill
Saude. Montou o discurso do @tarsogenro pra área da saúde. Tem perfil protagonista para o executivo. Dificilmente ficaria com um papel de sombra e vice.

@BetoAlbuquerque
 Pau pra toda obra. Articulador da participação do PSB em âmbito governamental estadual e nacional. Já foi secretário do Olívio. Pode ser o homem forte de @tarsogenro e incorporar funções de SGG, Planejamento e Infraestrutura

@MikiBreier
Educação. Já foi prefeito, secretário, tem foco na área. Pode vir a ser chamado caso Heitor não aceite.

PC do B
Jussara Conny
Tapa furo em quaquer lugar. Teve passagem questionável pelo GHC. Seria mais  uma recompensa por sua fidelidade ao PT. Peça chave para que o Heitor (ou outro nome do PSB) seja secretário. Sem essa composição, o PSB perde bancada na Assembléia.

Casamento
As composições de primeiro escalão do PSB e do PCdoB se darão de forma a garantir que o PSB não perca bancada. Caso Beto vire secretário. O PSB mantém bancada na Câmara. O 1º Suplente é Luiz Noé.

Segurança
. Não penso que o PT confie em qualquer órgão de segurança do Estado para indicar um de seus integrantes a Secretário. Por sua proximidade do @tarsogenro com a PF e pelo prestígio: Ildo Gasparetto.