terça-feira, 15 de abril de 2008

Lula terceiro

Popularidade. Esse é o princípio. Tornar possível uma nova reeleição do presidente Lula não está, necessariamente, nos anseios dele.

Já aqueles que se abarrotam no usufruto do poder ao redor do messias transformam cogitação em exeqüibilidade.

Mal praticamos nossa democracia soberanamente, Fernando Henrique e Lula são os primeiros presidentes que permaneceram eleitos diretamente, e somos assombrados pela sede de permanência no poder.

Mesmo que o presidente afirme que não, os atuais governistas sinalizam um possível terceiro mandato. Por quê? Pelo respaldo gerado pelo índice de 58% de aprovação dado ao companheiro.

O que mais? Para a população, segundo o Latinobarômetro (http://www.latinobarometro.org/), "apenas 30% dos brasileiros declararam-se satisfeitos com a democracia e tão somente 43% apoiaram esse regime político". Nossa democracia tem a solidez de um castelo de cartas!

São esses índices que fazem crer que, se há possibilidade do exercício de sufrágio universal, isto basta para aqueles que o exercem, independente da alternância ou permanência no poder. Entendem o voto como suficiente para o seu democratismo.

Contudo, não é apenas a eleição de um representante central que garante a democracia. Há ainda Legislativo e Judiciário, poderes que se inter-relacionam com o Estado e o Executivo, baseados na Constituição. Essa que, no Brasil, só foi estabelecida de fato há apenas vinte anos, com a Assembléia Constituinte. É o Estado democrático de direito que pode estar em discussão!

Entretanto, neste nosso modelo de democracia representativa (nós elegemos quem decida sobre nossos anseios de Estado), há espaço para que os eleitos — e o grupo que está no poder — forçem o continuísmo, através de brechas que permitem a modificação da Constituição. Este é o perigo, reescrevê-la ao bel prazer de quem está no poder.

A oportunidade (além das que tramitam no Congresso) está no próximo pleito. Em conjunto com as eleições municipais, poder-se-ia incluir uma consulta direta à população. Nessa hipótese, o plebiscito (supostamente numa relação instantânea com a atual popularidade do presidente) garantiria um terceiro mandato.

A vitória do sim não só respaldaria os defensores da idéia, como abonaria reeleições infinitas. Isso estendível aos demais cargos majoritários. Ou seja, governadores e prefeitos também poderiam se tornar donos de prefeituras, estados e cidades. Absurdo!

Com isso, a alternância no poder estaria soterrada. Mais que a garantia de continuar obras e projetos de "relevância" para a população, o desejo (e o exercício) de um mandato infinitamente tende a impedir que novas opiniões surjam, através de novos líderes ou da manifestação de novas idéias e conceitos.

É imperativo que nos manifestemos! Sarney esticou seu mandato, Fernando Henrique inventou a reeleição, Lula, mesmo afirmando que não, anseia por mais um mandato. A comparação pode ser distante, mas alguém esqueceu que Hitler foi eleito?

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