quinta-feira, 11 de abril de 2013

#Artigo: “Me engana que eu gosto” #Eleições2014


Segundo o site Dicionário Informal, a expressão “diz-se de uma coisa que nem você acredita muito que vai acontecer, mas mesmo assim, por conveniência, obrigação ou irresponsabilidade mesmo, jura que vai ser um sucesso. A audiência, em geral, logo percebe e pensa (muitas vezes só para ela mesma) que quem está fazendo o discurso ou defendendo a tese é um enganador”. 
Sobre as eleições 2014, esta é a máxima que tem pautado as discussões nos meios midiáticos e políticos do país. Com a campanha eleitoral para a presidência deflagrada por Lula em fevereiro, quando lançou Dilma à reeleição e desafiou adversários a fazer comparações, iniciaram-se os périplos de presidenciáveis pelo país e as estratégias dos candidatos.
Apesar das divergências políticas, ideológicas e até religiosas que devem delinear o próximo pleito, todos os postulantes a cadeira presidencial afirmam em uníssono que devem deixar o debate eleitoral para 2014 e “juram de pés juntos” que não são concorrentes, à exceção de Aécio Neves, cuja oposição ao atual governo já o credencia a apresentar-se como alternativa.
Capitaneando milhagem pelo Brasil, Dilma foi ao Nordeste “inticar” Eduardo Campos, que veio ao Rio Grande do Sul, onde, por pouco, não se encontraram novamente. Aécio já passou por São Paulo, Rio, Minas e deve aportar novamente no estado em breve. Para Marina Silva, a caminhada ainda é mais árdua, porque, antes de afirmar candidatura, ela precisa fundar oficialmente (com CNPJ) seu não-partido.
À exceção da presidente, que goza de zona de conforto com altos índices de aprovação e se aproveita das benesses da “máquina pública” para sua não-campanha, as estratégias se assemelham. Os demais aspirantes são (ou serão), em geral, presidentes nacionais de suas siglas e percorrem o país realizando palestras e recebendo homenagens e títulos.
Com essa habilidosa artimanha, partidos e candidatos escamoteiam a propaganda eleitoral antecipada, agendam pautas na mídia e asseguram visibilidade, além de divulgarem plataformas, propostas e se posicionarem perante o eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, assiste a tudo em silêncio sepulcral, pois, para o regramento das eleições 2014, a regulamentação só se dará em março próximo.
À parte de pagar a conta dessas campanhas com nosso dinheiro público (o Fundo Partidário sustenta as agremiações, e a presidente usufrui de seu cargo), há a valorização da discussão da política, o conhecer dos candidatos, a tese e antítese de cada tema pertinente ao Estado brasileiro.
Em qualquer circunscrição, quem não quer antecipar a discussão eleitoral é o governo. Governistas são avessos ao contraponto de seu exercício de governar. É um erro à cidadania não debater e participar. Afinal, “Os homens não poderiam viver muito tempo em sociedade se não se deixassem enganar uns pelos outros.” (François de La Rochefoucauld)

segunda-feira, 8 de abril de 2013

#Artigo: Jogo de Varetas (sobre a Reforma Política)


Para os que votaram pela primeira vez na última eleição ou os que o fizeram pós-redemocratização e não lembram, jogo de varetas é aquele em que se deve retirar todas as varetas, uma por uma, sem mexer na outras. Assim chegamos à reforma política.
Sem responder a pergunta feita por Zé Dirceu: “Quem não quer a reforma política e por que ela não anda?”, nos próximos dias, a Câmara dos Deputados pode colocar em pauta a votação do Projeto de Lei e de  Emenda Constitucional (PL e PEC) que compõem a série de alterações no Código Eleitoral Brasileiro, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e regras para proposições legislativas de iniciativa popular.
 A proposta a ser apresentada pelo relator, previamente “acordada”, avança em alguns pontos: fim das coligações proporcionais (vereadores e deputados), coincidência das eleições em uma única data, financiamento público exclusivo de campanhas, voto em lista flexível.
Em síntese, essas alterações dão mais poderes aos partidos e maiores agremiações em relação a seus candidatos e demais siglas, ampliam os recursos financeiros (afora os dotes do Fundo Partidário) sem proibir a doação de pessoa física ou jurídica a este fundo, além de procurar resolver idiossincrasias pessoais ou partidárias, como participação de candidatos nos programas de TV e datas de posse dos eleitos.
Não fosse pela prestação de contas (já em prática no último pleito) e as propostas de iniciativa popular, há pouco progresso quanto ao uso da internet. Emprego de redes sociais, e-mails, mídias digitais e a diferenciação do que é manifestação pessoal e o que é propaganda, por exemplo. Quando, onde e como isso pode ocorrer são varetas não mexidas.
A mesma superficialidade acontece com o espaço cotizado em programas institucionais dos partidos, destinado à participação dos jovens, negros e mulheres, estas que, caso aprovada a votação em lista, basicamente as comporão em alternância de gênero, sem garantia de eleição. A presença e/ou espaço destinado a movimentos sociais e minorias não faz parte da reforma.
Em suma, trata-se do momento anterior à eleição, não mexe em possibilidades diferenciadas de voto em trânsito e democracia direta, cabula questões como “uso da máquina” e poder político, não recrudesce na participação feminina e do negro nas casas legislativas, mantém ofuscada a relação de empresas e pessoas que contribuirão com o fundo a ser criado e o papel do lobista junto ao parlamento e governo, trata iguais como iguais e desiguais como desiguais, tornando “imexíveis” os eleitos.
No jogo de varetas, é exigida paciência, habilidade, movimentos tranquilos e lentos. Quando a tentativa de retirar uma vareta é frustrada, a vez é do próximo jogador. É nesse momento em que entra o Judiciário, que mais uma vez haverá de regrar as próximas eleições e suplantar as falhas legislativas.
E, respondendo a pergunta do Zé Dirceu, ganha quem fizer mais pontos ou pegar todas as varetas, ou seja: os políticos no poder, e não a população. 

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Sobre a reforma ministerial de @dilmabr, lá do @cesarmaia #eleições2014

6. O ponto estará no preço e no custo dos espaços dessas espontâneas adesões. Avaliado preços e custo desses espaços, o governo decidirá se quer governar com 90% ou 60% de apoio. Maioria sempre terá para 95% dos projetos de lei em tramitação de seu interesse. Até porque –num e noutro caso- pode somar votos no varejo, nas bancadas informais. 

7. A reforma ministerial de Dilma é mais um ponto na série dessa lógica. Na verdade é conquista de audiência de TV.  A linha que costura essa –e outras- colchas de retalho, é grossa, e –em vez de tratar dos programas das pastas, trata das ofertas que garantam boas bancadas renovadas na legislação seguinte, que garantirão tempo de TV, o grande cacife para a próxima rodada.