#Artigo: O culpado é o coveiro! (sobre o responsável pelo fim da Reforma Política) #Eleições2014

Habitualmente, nos clássicos suspenses e tramas literários e cinematográficos que envolvem maquinações de toda a espécie, a culpa é do mordomo. Na política, em alguns casos, esta fica com a amante e o caseiro (respectivamente, a lembrar os casos Renan e  Palocci). Desta vez, o responsável é um simbólico  coveiro.

Deixando de lado a ficção e as investigações mirabolantes propostas por Sir Arthur Conan Doyle, em especial, vamos aos fatos – facilmente identificados através da mídia e de algumas buscas na internet – que levaram ao “sepultamento” da Reforma Política na Câmara dos Deputados.

O relatório (réquiem!) da proposta tinha pouco mais que cinco pontos e deixou de lado, na tentativa de um acordo, temas de pertinência direta à população, como voto facultativo, por exemplo.

O relator, ao defender sua posição, em especial o financiamento público exclusivo, citou empreiteiras e bancos privados como principais financiadores de campanhas e responsáveis pelo chamado caixa dois.

Errou. Esse dinheiro não declarado à justiça eleitoral é de uso (não) responsável dos políticos e candidatos. E apesar de seu empenho e esforço, o deputado não obteve apoio nem mesmo de seus partidários, quiçá de outras agremiações que não permitiram, na denominada reunião de líderes, a votação deste item em plenário.

Ora, vamos às pistas: a) quem tem interesse em ser financiado pela iniciativa privada é um político; b) deve ser lobista e bem relacionado com empresas e partidos; c) tem que possuir influência na Câmara dos Deputados; d) não pode deixar rastros; e) possui grande interesse nas próximas eleições.

Contudo, para o sucesso das peripécias de nosso sepultador é preciso astúcia e cenário propício, ao que proponho um “flashback”: a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, resultou (direta ou indiretamente) na articulação do Projeto de Emenda a Constituição – PEC, 37, que restringe poderes do Ministério Público, maior responsável por investigar casos de corrupção.

Outras consequências são a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, cuja síntese centraliza gestão e licitações, e a manifestação do ministro da Advocacia Geral da União (AGU) que defendeu da regulamentação do lobby. Uma vez que a operação da PF atingiu seu gabinete.

Essa “teoria da conspiração” aponta para um único suspeito, e quem está atento ao “fog” político nacional tem facilidade em perceber algumas "coincidências": para despistar pegadas, a tentativa de controle e censura à mídia; para possíveis financiamentos futuros, as viagens pagas em defesa de interesses empresariais; para emperrar votações no Congresso, o controle quase absoluto sobre possíveis candidaturas.

Adicione-se a isso filiações partidárias de empresários que financiam campanhas, poder e tráfico de influência sobre órgãos públicos e partidos da base governista (correligionários ou não), sem falar na maestria de quem usufrui do modelo político atual e teremos a resposta ao nosso enigma.

Elementar, meus caros leitores, Lula é o “coveiro”!

#Artigo: “Me engana que eu gosto” #Eleições2014

Segundo o site Dicionário Informal, a expressão “diz-se de uma coisa que nem você acredita muito que vai acontecer, mas mesmo assim, por conveniência, obrigação ou irresponsabilidade mesmo, jura que vai ser um sucesso. A audiência, em geral, logo percebe e pensa (muitas vezes só para ela mesma) que quem está fazendo o discurso ou defendendo a tese é um enganador”. 

Sobre as eleições 2014, esta é a máxima que tem pautado as discussões nos meios midiáticos e políticos do país. Com a campanha eleitoral para a presidência deflagrada por Lula em fevereiro, quando lançou Dilma à reeleição e desafiou adversários a fazer comparações, iniciaram-se os périplos de presidenciáveis pelo país e as estratégias dos candidatos.

Apesar das divergências políticas, ideológicas e até religiosas que devem delinear o próximo pleito, todos os postulantes a cadeira presidencial afirmam em uníssono que devem deixar o debate eleitoral para 2014 e “juram de pés juntos” que não são concorrentes, à exceção de Aécio Neves, cuja oposição ao atual governo já o credencia a apresentar-se como alternativa.

Capitaneando milhagem pelo Brasil, Dilma foi ao Nordeste “inticar” Eduardo Campos, que veio ao Rio Grande do Sul, onde, por pouco, não se encontraram novamente. Aécio já passou por São Paulo, Rio, Minas e deve aportar novamente no estado em breve. Para Marina Silva, a caminhada ainda é mais árdua, porque, antes de afirmar candidatura, ela precisa fundar oficialmente (com CNPJ) seu não-partido.

À exceção da presidente, que goza de zona de conforto com altos índices de aprovação e se aproveita das benesses da “máquina pública” para sua não-campanha, as estratégias se assemelham. Os demais aspirantes são (ou serão), em geral, presidentes nacionais de suas siglas e percorrem o país realizando palestras e recebendo homenagens e títulos.

Com essa habilidosa artimanha, partidos e candidatos escamoteiam a propaganda eleitoral antecipada, agendam pautas na mídia e asseguram visibilidade, além de divulgarem plataformas, propostas e se posicionarem perante o eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, assiste a tudo em silêncio sepulcral, pois, para o regramento das eleições 2014, a regulamentação só se dará em março próximo.

À parte de pagar a conta dessas campanhas com nosso dinheiro público (o Fundo Partidário sustenta as agremiações, e a presidente usufrui de seu cargo), há a valorização da discussão da política, o conhecer dos candidatos, a tese e antítese de cada tema pertinente ao Estado brasileiro.

Em qualquer circunscrição, quem não quer antecipar a discussão eleitoral é o governo. Governistas são avessos ao contraponto de seu exercício de governar. É um erro à cidadania não debater e participar. Afinal, “Os homens não poderiam viver muito tempo em sociedade se não se deixassem enganar uns pelos outros.” (François de La Rochefoucauld)

#Artigo: Jogo de Varetas (sobre a Reforma Política)

Para os que votaram pela primeira vez na última eleição ou os que o fizeram pós-redemocratização e não lembram, jogo de varetas é aquele em que se deve retirar todas as varetas, uma por uma, sem mexer na outras. Assim chegamos à reforma política.

Sem responder a pergunta feita por Zé Dirceu: “Quem não quer a reforma política e por que ela não anda?”, nos próximos dias, a Câmara dos Deputados pode colocar em pauta a votação do Projeto de Lei e de  Emenda Constitucional (PL e PEC) que compõem a série de alterações no Código Eleitoral Brasileiro, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e regras para proposições legislativas de iniciativa popular.

 A proposta a ser apresentada pelo relator, previamente “acordada”, avança em alguns pontos: fim das coligações proporcionais (vereadores e deputados), coincidência das eleições em uma única data, financiamento público exclusivo de campanhas, voto em lista flexível.

Em síntese, essas alterações dão mais poderes aos partidos e maiores agremiações em relação a seus candidatos e demais siglas, ampliam os recursos financeiros (afora os dotes do Fundo Partidário) sem proibir a doação de pessoa física ou jurídica a este fundo, além de procurar resolver idiossincrasias pessoais ou partidárias, como participação de candidatos nos programas de TV e datas de posse dos eleitos.

Não fosse pela prestação de contas (já em prática no último pleito) e as propostas de iniciativa popular, há pouco progresso quanto ao uso da internet. Emprego de redes sociais, e-mails, mídias digitais e a diferenciação do que é manifestação pessoal e o que é propaganda, por exemplo. Quando, onde e como isso pode ocorrer são varetas não mexidas.

A mesma superficialidade acontece com o espaço cotizado em programas institucionais dos partidos, destinado à participação dos jovens, negros e mulheres, estas que, caso aprovada a votação em lista, basicamente as comporão em alternância de gênero, sem garantia de eleição. A presença e/ou espaço destinado a movimentos sociais e minorias não faz parte da reforma.

Em suma, trata-se do momento anterior à eleição, não mexe em possibilidades diferenciadas de voto em trânsito e democracia direta, cabula questões como “uso da máquina” e poder político, não recrudesce na participação feminina e do negro nas casas legislativas, mantém ofuscada a relação de empresas e pessoas que contribuirão com o fundo a ser criado e o papel do lobista junto ao parlamento e governo, trata iguais como iguais e desiguais como desiguais, tornando “imexíveis” os eleitos.

No jogo de varetas, é exigida paciência, habilidade, movimentos tranquilos e lentos. Quando a tentativa de retirar uma vareta é frustrada, a vez é do próximo jogador. É nesse momento em que entra o Judiciário, que mais uma vez haverá de regrar as próximas eleições e suplantar as falhas legislativas.

E, respondendo a pergunta do Zé Dirceu, ganha quem fizer mais pontos ou pegar todas as varetas, ou seja: os políticos no poder, e não a população.