#Artigo: Eu me represento!

As recentes manifestações deixaram de “calças na mão” nossa democracia representativa. Aos gritos de “sem partido”, mobilizaram milhares de pessoas, e a sociedade civil organizada flagrou-se confusa.

A Nova República eclodiu a partir de manifestações surgidas com o movimento das Diretas Já, que devolveu à população a possibilidade de escolher e eleger seus representantes. Naquela época de transição do regime militar, a principal característica dos atos públicos era o grande número de lideranças, entidades, artistas e partidos.

Fafá de Belém cantou o Hino Nacional, que nas ruas de hoje é entoado por anônimos. O esporte e o futebol tiveram sua liderança com o “doutor” Sócrates. Os movimentos sindicais emanaram a maior de suas lideranças: Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse tempo, também despontou seu atual aliado: Paulo Maluf.

Sem redes sociais e com apoio velado da imprensa (havia censura), o movimento mobilizou cidadãos em todo o país e, em uma de suas últimas passeatas, cerca de 1,5 milhões de pessoas foram às ruas de São Paulo. Pela lógica, em comparação aos dias atuais, muito ainda está por vir.

Cerca de oito anos depois, o fora Collor. Entidades como UNE (União Nacional de Estudantes) e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) foram alavancas do “impeachment” do atual Senador da República, Fernando Collor de Melo, colega de cadeira e legislatura de José Sarney, Renan Calheiros e do ex-cara-pintada Lindberg Farias, hoje petista.

Alicerçado, então, nosso Estado Democrático de Direito e as eleições gerais, partimos para a disputa partidária pelo poder entre a provável esperança e o medo, a direita versus esquerda, a revanche permanente entre governo e oposição. A cada eleição, alianças partidárias com subsequentes governos de coalizão cooptaram agremiações, lideranças e entidades.

Nessa geleia, os partidos criaram um fosso entre suas políticas e os anseios da população. Falta-nos a participação da sociedade, o debate e interação com grandes temas, falta-nos a democracia direta e a possibilidade de decisão, seja no valor da passagem de ônibus, na destinação de recursos ou em projetos de emenda à constituição.

O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto não podem mais ser castelos em que coabitam déspotas de nossa política. A participação popular não deve ser menos igual nas decisões tomadas pelos eleitos. Esse descolamento subtraiu a representatividade dos partidos.

Em contrapartida, a aparente apatia dos cidadãos terminou e até que a corrupção e o locupletamento não façam mais parte da política e da República, o uníssono “sem partido” deve permanecer nas ruas.

 O Establishment brasileiro acabou. Eu me represento!

#Artigo: República de mentirinha

É corrente entre os discursos que envolvem política o vocativo da “atitude republicana”. São incontáveis os estatutos partidários que avocam o republicanismo. A verdade é que há uma grande crise na república.

O fantasma do fracasso econômico que assombra o Brasil tem como aliados a tensão entre os poderes, a banalização das siglas partidárias e os interesses pessoais, corporativos e financeiros que subjugam a coisa pública. Corrobora o ostracismo da sociedade civil, organizada ou não.

O episódio mais recente e ilustrativo foi a promulgação da criação de quatro tribunais regionais no país, “canetaço” dado por um deputado governista enquanto ocupava interinamente a cadeira da presidência do Congresso Nacional. A “rasteira” desconsiderou manifestação prévia do presidente do STF, impactos financeiros e possível vício de iniciativa da proposta.

Na esteira dos acontecimentos, deve-se seguir uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, instrumento massificado a partir da Constituição de 1988 e cerne da judicialização do Legislativo, tanto de estaduais quanto do federal, que vive o drama da usurpação de funções e tem a ética questionada por seus próprios integrantes.

No Poder Executivo, através de Medidas Provisórias (MP´s), o governo federal toma posse da principal atribuição do Congresso, a de legislar. O Planalto descarta o uso de projetos em regime de urgência (MP dos Portos) e, quando derrotado, como “criança mimada”, vale-se de decretos (redução das tarifas de energia) ou veta emendas e artigos (a lembrar, desde o Código Florestal).

Em contrapartida, para fugir da barganha no empenho de emendas individuais, o Congresso busca retaliação e tenta impor sua vontade no orçamento federal, atribuindo-lhe o nome de impositivo e tendo como principal mudança a execução prioritária das próprias indicações parlamentares. Ora, onde está o interesse e a vontade pública nessas relações?

Nas esferas estaduais as rinhas se proliferam tendo como mote a vantagem política e a revanche. Depois da disputa dos royalties do petróleo, sucede-se a redução do ICMS e o Fundo de Participação dos Estados, que envolvem os principais discursos ideológicos de governo e oposição com partidos amotinados na base do governo federal.  

São demonstrações do enfraquecimento das instituições e da representatividade dos partidos políticos que proliferam no país. Paralelo a isso, as intenções estão voltadas ao ano eleitoral que se aproxima.

Espreitando frestas das instituições, a corrupção   se locupleta nessas “repúblicas de mentirinha”, que  viabilizam movimentos antidemocráticos e se institucionalizam a partir do “se todos fazem, faço também”.

É hora de a sociedade tomar posição e sair do sofá!

#Artigo: "Bolsa 2014"

             A miséria que avassala a nossa espécie subordina o homem ao homem - o verdadeiro mal não é a desigualdade: é a dependência. (Voltaire)

R$ 70,00. Este é o valor que, para o governo, separa os brasileiros da linha de miséria. E é com o Bolsa Família que se pretende eliminá-la, através da transferência direta de renda.

Segundo o site institucional www.brasil.gov.br, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria e atende 13,7 milhões de famílias, com valores recebidos entre R$ 32,00 e R$ 306,00. Méritos reconhecidos por organizações internacionais.

Com esses argumentos, a presidente alardeou, em cerimônia oficial – com direito a cobertura da mídia, slogan e filmagem para o programa partidário – que “o fim da miséria é só um começo”. Em mesmo ato, o presidente de seu partido disse que ela “tem tudo para ser reeleita”. Cabe um parêntese: Dilma e Lula foram acionados judicialmente por propaganda eleitoral antecipada.

Enquanto isso, a oposição reivindica a paternidade de programas pré-PT que originaram o principal baluarte dos petistas. De poucas armas, oposicionistas têm usado as tribunas do Congresso para criticar uso da máquina pública, possíveis desvios e incorreções do Bolsa Família, a começar pelos indicadores de miséria, que podem estar escondendo 22 milhões de miseráveis brasileiros.

Para acirrar a disputa, a Caixa Federal, responsável pela distribuição dos valores, na semana passada, sofreu com a boataria do encerramento do programa, causando caos em suas agências e desespero nos contemplados, principalmente no nordeste. Caso mal explicado até agora e com fatos, no mínimo, curiosos: a antecipação de valores e o possível uso de telemarketing, entre outros.

Correndo por fora, o incidente bastou para a “nova oposição”, oriunda da própria base de governo, aproveitar para sinalizar sua linha de ação no próximo ano, a de que o programa tem que ter um fim além da simples transferência de renda. Mais uma vez, as peças do xadrez eleitoral se movimentaram.

Centro do viés eleitoreiro que possui o ocorrido, a população beneficiária explicitou sua sujeição aos valores recebidos e do peso que o programa tem nas eleições. É fato que boato é sempre utilizado durante esses períodos, mas intriga sua antecipação à campanha e a falta de esclarecimento. Quem são os reais beneficiados?

Ainda há, no Brasil, pessoas que morrem de fome e sede. É preciso acabar com a dependência da população mais pobre, garantir sua autonomia econômica, educacional e banir o uso eleitoral dos programas de governo,

Não há dúvida que o Bolsa Família será um dos principais temas debates eleitorais de 2014, deixando de lado o fim a que se propõe para servir de bandeira eleitoral, tanto para governo quanto para a oposição.