quarta-feira, 9 de abril de 2008

Os fora-collor e a corrupção do Sr. Reitor

A política nasce na escola. Na sala de aula, temos um representante. No grêmio estudantil, mais um. Nós gaúchos somos agregados pela União Gaúcha de Estudantes, UGES. Quando chegamos à universidade, são os diretórios acadêmicos e o diretório central de estudantes — DA´s e DCE.

Nacionalmente, a União Nacional dos Estudantes (UNE) defende os interesses estudantis desde 1937. Tendo grande influência na política brasileira, participou de movimentos contra a ditadura, pelas eleições diretas e pelo fora Collor, entre outros.

Contrária ao vácuo que ocorre na passagem pelos cursinhos pré-vestibular, a representatividade dos que estudam está garantida desde o ingresso no ensino fundamental, aparentemente. O impeachement (cassação do mandato) que minha geração presenciou foi motivado por estudantes.

À época, a inconformidade com a corrupção que assolava o governo de Fernando Collor motivou a cobertura da mídia e a mobilização dos estudantes. Em 92, ocorreram passeatas com a participação de mais de quinhentas mil pessoas.

Recentemente, estudantes gaúchos invadiram a reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Entre as reivindicações, a de questionar a ausência de investimentos na entidade. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), manifestações e reivindicações estudantis são rotineiras.

É comum, pois, a demonstração de qualquer inconformidade por parte dos estudantes, seja aqui no Estado, seja no âmbito nacional. É o que ocorre com a não resignação dos estudantes que ocupam o prédio da reitoria da Universidade de Brasília (UNB).

Eles exigem a renúncia do reitor Timothy Mulholand, que é acusado de desviar dinheiro da instituição destinado à pesquisa científica para comprar mobílias para seu apartamento funcional. Mais uma vez, a possibilidade de corrupção é a causa da revolta.

Vergonhosamente, alguns os consideram meros invasores inconseqüentes. Mas são eles os únicos a bradar contra o possível desvio do dinheiro público, enquanto nós, "BBB´s", assistíamos a mais um provável caso de impunidade de um corrupto.

O idealismo estudantil que estes possuem, tanto para influenciar decisões políticas quanto para alertar-nos contra o comodismo não podem ser desvalorizados. A história da qual fizemos parte como estudantes reafirma esta posição.

Se há corrupção, que ela não inicie em nossas salas de aula. Que não vire escola! Que não se pós-gradue e, muito menos, seja tratada com banalidade. Já são bastantes os casos que maculam a nossa política.

Todavia, os temas que não são de interesse direto dos estudantes são banalizados. Os movimentos estudantis são partidarizados e a participação serve, muitas vezes, unicamente a um partido. Onde estão os "fora-collor"?


segunda-feira, 7 de abril de 2008

CPI e gerundismo dos poderes

"O que se quer desta CPI"? Foi o que declarou um dos deputados que integram a CPI do DETRAN, ontem, minutos antes de se iniciar mais uma sessão que procura investigar possíveis fraudes lá ocorridas. Estão investigando.

Enquanto isso, o Ministério Público está ajustando. Começou com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que nada mais é que um "acordo de futuro bom comportamento" imposto pelo MP aos deputados em conseqüência aos desarranjos gerais e peripécias do Macalão na administração de recursos da casa.

Os deputados estão se perdendo. Esquecem-se de que a apuração dos fatos é mais importante que a troca de acusações entre oposição e governo.

Descuidam-se de que estão imbuídos de poderes de investigação judicial e que devem, ao cabo dos trabalhos, "estar encaminhando" suas conclusões ao MP.

O Judiciário está interferindo. Claro que é direito de cada depoente resguardar-se e não se auto-incriminar. Para isso, uma chuva de liminares e habeas corpus tem garantido o silêncio nas oitivas.

Contudo, seria mesmo necessário estar fechando as sessões?

A Polícia Federal está colaborando. Mesmo sem ter acesso a todo o inquérito da Operação Rodin, que desencadeou a CPI, os deputados contarão com o apoio dos delegados que participaram da investigação, assim que forem solicitados.

A imprensa está se manifestando. Dia de CPI é dia de novidade junto à imprensa, que, rotineiramente, tem subsidiado a atividade e as ações dos deputados. Tem acesso a informações e, por muitas vezes, antecipa as ações no Legislativo.

O Executivo está assistindo. A governadora, que chegou a afirmar que "o Piratini é o alvo da oposição na CPI", teme que a investigação bata à sua porta, pelo envolvimento de alguns membros da família Ferst com as sistemistas, uma vez que Lair Ferst era peça-chave em sua campanha.

A população está aguardando. Mais que qualquer interferência entre os poderes, é preciso dar uma satisfação aos contribuintes que arcam com as somas que são desviadas. Somos nós que nos indignamos a cada novo escândalo de corrupção no Estado.

Mas quem está legislando? As crianças. Foram elas que trataram de legislar nesta segunda-feira (08), enquanto os deputados tratavam de se perguntar. "O que se quer desta CPI"?

Gerundismo! É disso que se quer desta CPI — não só aqui, mas em quase todas as que vemos aparecer a cada dia — estar na mídia, estar aparecendo. Manter o tempo de conjugação sem que este nunca acabe. É um pouco mais que o infinitivo.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Só eles não sabem

"Todo mundo por aqui sabe, só a polícia não!" Esse é um comentário rotineiro da população nas pequenas cidades, ou nos bairros das grandes cidades, onde as pessoas se conhecem.

Um lugar comum que se refere às bocas de fumo, bancas de jogo do bicho, desmanche de automóveis, prostituição de menores, bingos clandestinos, rinhas de galo, pegas de carros.

Enfim, toda a sorte de contravenções e crimes com os quais as comunidades convivem e que são de domínio público, mas que a autoridade pública, estranhamente, não parece perceber.

Ao serem investigados pela imprensa, ou quando vêm a público por algum interesse contrariado ou disputa de poder, esses fatos e acontecimentos evidenciam um grau de participação dos atores envolvidos, que vai desde o temor dos moradores, passando por eventuais "vantagens" de envolvidos e que pode chegar ao comprometimento da polícia por acomodação, omissão ou participação.

Falha o sistema. Omite-se o Estado. A sociedade não reage! Logo, só uma mudança de filosofia e de modelo apontarão as soluções. Enquanto isto, parece existir um consentimento tácito para que as coisas sejam dessa forma, um certo convívio com tais distorções.

Aumentam a população e a criminalidade. O efetivo policial é o mesmo há quarenta anos. Os agentes são mal remunerados, desequipados e não se lhes proporciona treinamento e qualificação adequada.

Assim, ponderam, com razão, os que desculpam ou sublimam as deficiências da segurança pública.

Entrementes, por mais amordaçados que estejamos, é difícil calar frente ao episódio da liberação do adolescente criminoso de Novo Hamburgo. Libertado, mesmo tendo confessado vários crimes de assassinato!

Esse fato por si só representa uma situação grave e injustificável. Agora, as declarações das cúpulas policiais, tentando debitar a falha cometida ao tecnicismo, à burocracia, ao legalismo (que existem), sobrepassam o limite do suportável.

Estarrecidos, percebemos a falta de capacidade de indignação e de reação das autoridades. Erro grave não ter procurado a forma possível para manter o infrator confesso sob tutela do Estado.
Também, erro grave o descaso com a não determinação de imediata e rigorosa investigação do fato, o que levaria, inevitavelmente, à comprovação da confissão e confirmação de outras evidências.

Bem, admita-se erros e, inclusive, o desejo de respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, a reação corporativista em explicar, justificar o injustificável, na forma em que tem sido feita, procurando afastar responsabilidades, imputando à legislação a culpa do ato inapropriado, motiva a indignação da sociedade.

Assim, nessas circunstâncias o Estado inspira mais receios e incertezas que a necessária sensação de proteção. Corrigir e aperfeiçoar os seus procedimentos é um imperativo!
(Com a colaboração do Dr. Beto Grill)