Escondidinho é um prato típico da culinária nacional. A
iguaria consiste em envolver o recheio com uma camada de mandioca temperada.
Assim como na gastronomia, também o Congresso Nacional tem seus temperos.
Nesta semana, acompanhamos a votação dos vetos
presidenciais. Após “orientação” do Supremo Tribunal Federal – STF, os
parlamentares criaram uma regra para que a pilha de propostas barradas pela
presidência não virasse outra montanha novamente.
No processo Legislativo, em determinadas situações, uma
matéria é apreciada pelas duas casas (daí o nosso sistema bicameral), ou seja:
Câmara dos Deputados e Senado Federal são imbuídos de analisar, discutir e
sugerir novas legislações. É o caso das Medidas Provisórias – MP´s.
Encerrado seu trâmite, cuja origem é no Poder Executivo, a
decisão volta à presidência para que esta valide o trabalho dos congressistas e
promulgue novas regras que venham a integrar as leis brasileiras. Se divergir
de algum ou de todos os itens, usa-se o artifício de vetá-los.
Quando isso ocorre, mais uma vez, o Congresso tem que
decidir sobre a questão. Foi ao que assistimos em sua última seção, quando da
decisão pela manutenção dos vetos presidenciais em diversas matérias.
A pergunta que fica é: como votou o parlamentar que eu
elegi? Não se sabe, a votação é feita com base em uma regra constitucional que
determina que esse voto seja feito de maneira secreta, o mesmo para cassação de
parlamentar, por exemplo.
No Brasil, o voto secreto surgiu para coibir a compra de votos
dos eleitores, também para impedir o “voto a cabresto” e os currais eleitorais
dos chamados coronéis, que obrigavam eleitores a votar em candidatos de sua
preferência política, pois estes detinham, além do poder opressor de variada
espécie, também o poder econômico.
Dadas as devidas origens dos fatos, surge outro
questionamento: quem são os coronéis de hoje em dia? Também não se sabe. Por
mais diversos interesses, há uma curiosidade renitente quando as votações
passam de nominais a secretas: a matemática.
No momento em que uma proposição teve, hipoteticamente, “n”
votos favoráveis (e defensores fervorosos na tribuna) em votação aberta, esta
passa a ter “n – x” votos quando o mesmo tema é tratado em voto secreto. Aqui
está a supressão de um direito do eleitor, a de saber como o parlamentar eleito
para representá-lo vota e toma decisões.
Não só nos gastos e salários deve haver transparência, se
faz necessária também no “fio de bigode” e nas relações políticas entre poderes
e sociedade.
Urge que uma das propostas pelo fim do voto secreto que
tramitam no Congresso seja aprovada. Ou continuaremos com a “política do
escondidinho”?
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